Mobilização em Brasília defende manutenção da Justiça do Trabalho Mobilização em Brasília defende manutenção da Justiça do Trabalho

Servidores, juízes, procuradores, advogados e representantes de diversas associações se reuniram, na manhã desta segunda-feira (21), em...

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13:29

TST define que execução não pode ser iniciada sem citação da empresa TST define que execução não pode ser iniciada sem citação da empresa

A execução de sentença trabalhista não pode ser iniciada sem citação da empresa. Com este entendimento, a 8ª Turma do Tribunal Superior d...

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13:08

Orçamento prevê concurso para cerca de 43 mil vagas no serviço público federal Orçamento prevê concurso para cerca de 43 mil vagas no serviço público federal

O Orçamento da União deste ano (Lei 13.808, de 2019) autoriza o preenchimento de 43.373 vagas no serviço público, além da criação de outr...

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08:52

Entidades locais promovem Ato em defesa da JT na próxima segunda-feira Entidades locais promovem Ato em defesa da JT na próxima segunda-feira

Assim como em diversos estados, a capital federal também promoverá, na próxima segunda-feira (21), um Ato em defesa da Justiça do Trabalh...

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09:34

Orçamento da União é sancionado com vetos ao Judiciário Orçamento da União é sancionado com vetos ao Judiciário

O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com vetos, a Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2019 (Lei 13.808/19). O texto, aprovado no final do...

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08:07

Oficiais de Justiça buscam reconhecimento de risco da atividade e direito a porte de arma Oficiais de Justiça buscam reconhecimento de risco da atividade e direito a porte de arma

A Federação dos Oficiais de Justiça Estaduais do Brasil (Fojebra) está propondo ao presidente da República, Jair Bolsonaro a edição de u...

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09:15

Proposta susta regulamentação de sobreaviso para servidor Proposta susta regulamentação de sobreaviso para servidor

O Projeto de Decreto Legislativo 1065/18 susta regulamentação contida na Instrução Normativa 2/18 do Ministério do Planejamento, Desenvol...

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11:06

CJF indefere pedido de servidor para desistência de adesão a Regime de Previdência Complementar CJF indefere pedido de servidor para desistência de adesão a Regime de Previdência Complementar

Em decisão Colegiada, o Conselho da Justiça Federal (CJF) indeferiu o processo movido por um servidor do órgão, que pretendia desistir da...

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11:31

Entidades convocam Ato Nacional em defesa da Justiça do Trabalho Entidades convocam Ato Nacional em defesa da Justiça do Trabalho

Um Ato Nacional em defesa da Justiça do Trabalho, convocado pela Anamatra, Coleprecor, Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (...

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09:52

PJe: TJDFT distribui 295 mil processos digitais em 2018 PJe: TJDFT distribui 295 mil processos digitais em 2018

Ao longo do ano passado, mais de 295 mil processos foram distribuídos por meio do Processo Judicial Eletrônico – PJe no Tribunal de Justi...

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08:45

Seminário Internacional reunirá Oficiais de Justiça em Brasília no mês de abril Seminário Internacional reunirá Oficiais de Justiça em Brasília no mês de abril

A Fenassojaf realizará, nos dias 4 e 5 de abril, um Seminário Internacional de Oficiais de Justiça. O evento fará parte do I Encontro Reg...

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09:53

Atividade de Risco: Ministério do Trabalho indefere pedido de inclusão dos Oficiais de Justiça na NR 16 Atividade de Risco: Ministério do Trabalho indefere pedido de inclusão dos Oficiais de Justiça na NR 16

O Ministério do Trabalho e Emprego, através da Nota Técnica n.º 203/2018/CGNOR/DSST/SIT, de 12 de dezembro de 2018, indeferiu pedido da U...

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10:55

BacenJud amplia bloqueio de valores para quitar dívidas BacenJud amplia bloqueio de valores para quitar dívidas

Aperfeiçoamentos feitos no Sistema Bacenjud 2.0 em 2018 resultaram no aumento dos valores recuperados para o pagamento de dívidas reconhe...

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