Publicado: Quinta, 26 Junho 2014 01:19

Na sexta-feira (20/06), o Presidente do Sindicato dos Oficiais de Justiça do Distrito Federal - SINDOJUS/DF, Bruno Américo, acompanhado do Diretor Administrativo, Brener Rodovalho e da Diretora de Comunicação e Imprensa, Claudia Cardim, estiveram no TJDFT, em reunião com o Diretor da Subsecretaria de Administração de Mandados – SUAMA, Bernardo Véo Mendes.

Na oportunidade, após realizada a apresentação do Sindicato, o Presidente do SINDOJUS-DF abordou temas que influenciam diariamente no trabalho do Oficialato do TJDFT, tais como segurança, otimização do trabalho, uso de veículos oficiais e aquisição de coletes balísticos para uso dos oficiais de Justiça.

Veja o resumo de alguns temas tratados na reunião:

Segurança (coletes, viaturas)

Bernardo Véo Mendes afirmou que já existem tratativas da Corregedoria do TJDFT com a Polícia Civil e Militar do DF (CIADE), no sentido da criação de um atendimento especializado para o Oficial de Justiça, podendo ser criada uma linha direta ou outro meio especial. Ressaltou, ainda, que os pleitos de compra de coletes balísticos devem ser feitos pela Diretoria de cada Fórum de acordo com a necessidade e que até o presente momento não existem pedidos nesse sentido. Disse, ainda, que o NUPLA possui dois veículos para uso dos Oficiais de Justiça e que cada fórum possui um veículo para uso do Oficialato em qualquer horário, mediante agendamento e nos casos previstos em portaria que regulamenta o uso das viaturas oficiais. Ressaltou que o pedido de aumento da frota deve partir de cada fórum, demonstrando-se a necessidade e que há um pedido feito pelo fórum de Brazlândia.

Formas de Otimização do Trabalho

O Presidente do SINDOJUS-DF, Bruno Américo, ressaltou a necessidade imperiosa de se flexibilizar imediatamente a distribuição de mandados, sob pena da exaustão completa do sistema. Partindo do princípio de que alguns mandados levam, às vezes, meses para serem expedidos pelos cartórios, não há justifica para distribuição imediata aos Oficiais de Justiça sobrecarregando-os. Assim, apresentou um projeto de otimização do cumprimento de ordens judiciais, possibilitando que cada setor possa optar por formas diferentes de distribuição de mandados, pelo método da subdivisão de setores baseada na concentração de endereços, podendo os PDM’s procederem à distribuição de acordo com a concentração de endereços pretendida. Somente mandados urgentes/plantãozinho não entrariam na distribuição, os demais aguardariam o momento da distribuição no sub setor.

O projeto foi bem aceito pelo Diretor da SUAMA que prometeu implantar um projeto piloto, nos moldes da proposta pelo presidente do SINDOJUS-DF, no fórum do Riacho Fundo e somente após comprovação da viabilidade prática do novo sistema, fará a extensão para os demais fóruns do DF.

Outra forma de otimização do trabalho, proposta pelo SINDOJUS-DF, foi a preferência dos endereços comerciais (locais de trabalho onde as partes ou testemunhas permanecem na maior parte do dia) na distribuição do mandado que contenham mais de um endereço da mesma pessoa. O pleito, também, restou bem aceito e já foi implantado, conforme Circular/Suama n.º 008 de 24/06/2014.

O SINDOJUS/DF apresentará formalmente à administração do Tribunal os pedidos e reivindicações dos oficiais de Justiça do TJDFT.
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