O Sindojus-DF desde sua fundação vem trabalhando para conquistar melhorias nas condições de trabalho para todos os oficiais de Justiça do Distrito Federal e em razão do valor irrisório pago a título de indenização de transporte vem trabalhando para reverter essa situação que cada vez mais penaliza a categoria.
O Sindojus-DF defende que o TJDFT pague um valor justo e adequado a título de indenização de transporte, devendo ser suficiente para comprar um veículo (financiado ou não), bem como para manter referido veículo, incluindo as seguintes despesas, pagamento de combustível, IPVA, licenciamento, seguro obrigatório, seguro contra roubo, furtos e danos, manutenção mecânica, troca de pneus, troca de óleo, estacionamento, eventuais multas, depreciação, etc) e, ainda, contratar um motorista (Oficial de Justiça não é motorista, suas atribuições se limitam a cumprir mandados judiciais).
Assim, caso o Tribunal não pague um valor justo e adequado, deve fornecer veículo e motorista, para que o oficial de Justiça tenha condições de cumprir suas atribuições, pois não é obrigação do oficial de Justiça promover a prestação jurisdicional. Essa é uma obrigação do Estado.
Conforme decisão da Assembleia Geral do dia 03 de fevereiro de 2015, todos os fóruns serão visitados, para que os oficiais de Justiça tomem conhecimento da proposta de dispensa do valor da Indenização de Transporte e cumprimento dos mandados apenas com os meios oferecidos pelo Tribunal, até que o valor da indenização seja justo e suficiente para cobrir todos os gatos com a aquisição e manutenção de um veículo à serviço do Poder Judiciário.
Em breve será divulgada a escala de visita aos fóruns. Acompanhe aqui no site (www.sindojus.org.br) e participe das reuniões nos fóruns.
A primeira visita será realizada no Fórum de Taguatinga e ocorrerá no dia 26/02/2015 às 15:00 horas, na sala dos Oficiais de Justiça.
A primeira visita será realizada no Fórum de Taguatinga e ocorrerá no dia 26/02/2015 às 15:00 horas, na sala dos Oficiais de Justiça.
