Sindicato dos Oficiais de Justiça do DF

NOTA PÚBLICA

<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;">
<a href="https://4.bp.blogspot.com/-4J-hHbGzTS0/Vv3rMrKAIBI/AAAAAAAAAV4/npOgC7sfvpIjEVEV9MZF2P0ZuzgZoPqwg/s1600/nota_publica.png" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" height="98" src="https://4.bp.blogspot.com/-4J-hHbGzTS0/Vv3rMrKAIBI/AAAAAAAAAV4/npOgC7sfvpIjEVEV9MZF2P0ZuzgZoPqwg/s200/nota_publica.png" width="200" /></a></div>
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<br /></div>
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A Diretoria do Sindicato dos Oficiais de Justiça do Distrito Federal – SINDOJUS-DF vem a público manifestar solidariedade à magistrada TATIANE MOREIRA LIMA, Juíza de Direito com atuação na Vara de Violência Doméstica, no Foro Regional do Butantã, em São Paulo, a qual foi vítima de brutal ataque em pleno exercício de suas funções judicantes. Tal fato expôs a vida e integridade física da magistrada, bem como de servidores, advogados e outras pessoas que se encontravam no local, e demonstra a fragilidade em que os servidores e magistrados se encontram no exercício da função.</div>
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<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
A solidariedade que motiva a presente manifestação se lastreia também no fato de serem os Oficiais de Justiça os agentes do Poder Judiciário que sofrem violência no exercício da função, pois esta categoria convive diariamente com atos de violência e vários perderam a vida tentando cumprir as ordens emanadas dos Juízes. Os oficiais de Justiça trabalham em todos os lugares, seja nas periferias, favelas, zonas rurais, aldeias indígenas, acampamentos de sem terra, estando sozinhos, desarmados e sem nenhum amparo do Estado. </div>
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<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
Assim, o SINDOJUS-DF mostra-se consternado com o fato, confia que a magistratura não se deixará abalar pelo episódio ocorrido e que o Poder Judiciário adotará medidas efetivas para garantir a segurança de todos os magistrados e servidores da Justiça.</div>
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<br /></div>
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Brasília, 31 de março de 2016.</div>
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<br /></div>
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<br /></div>
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EDINALDO GOMES DA SILVA</div>
<div style="text-align: justify;">
Presidente em exercício</div>

NOTA PÚBLICA

A Diretoria do Sindicato dos Oficiais de Justiça do Distrito Federal – SINDOJUS-DF vem a público manifestar solidariedade à magistrada ...

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20:34

Paulo Paim defende medidas de segurança para oficiais de Justiça, como o direito ao porte de arma

<div dir="ltr" style="text-align: left;" trbidi="on">
<div style="text-align: justify;">
<b>É importante discutir porte de arma para oficiais de Justiça, diz Paim</b></div>
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<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
Assista o vídeo completo do pronunciamento do Senador Paulo Paim no Plenário do Senado Federal.</div>
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<br /></div>
<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;">
<iframe width="320" height="266" class="YOUTUBE-iframe-video" data-thumbnail-src="https://i.ytimg.com/vi/VNTKSWB9V-k/0.jpg" src="?feature=player_embedded" frameborder="0" allowfullscreen></iframe></div>
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<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
Preocupado com a falta de segurança dos oficiais de Justiça, o senador Paulo Paim (PT-RS) disse ser importante discutir um projeto que preveja o direito ao porte de arma para esses profissionais, medida também defendida pela Federação Nacional dos Oficiais de Justiça do Brasil - Fenojus.</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
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Os oficiais de Justiça são servidores que têm como função cumprir mandados, expedidos por juízes, de penhora e busca e apreensão de bens, despejo, citação de partes de um processo e até mesmo afastamento de cônjuges agressores do lar.</div>
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<br /></div>
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Por cuidarem de questões delicadas, que envolvem conflitos entre as pessoas, os oficiais de Justiça acabam sendo vítimas de todo tipo de violência, como agressões verbais, lesões corporais e até mesmo homicídio, disse Paulo Paim.</div>
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<br /></div>
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— O oficial de Justiça executa atividade de risco e a Federação Nacional dos Oficiais de Justiça exige o direito à defesa, e, por isso, eles pedem o porte de arma. Eles enfatizam que a possibilidade de risco é tão grande que, perante a União e alguns estados, o oficial recebe adicional de periculosidade, ou seja, o adicional de risco de morte.</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div>
InfoJus BRASIL: Com informações da Agência Senado</div>
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Paulo Paim defende medidas de segurança para oficiais de Justiça, como o direito ao porte de arma

É importante discutir porte de arma para oficiais de Justiça, diz Paim Assista o vídeo completo do pronunciamento do Senador Paulo Pai...

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20:27

25 de março: DIA NACIONAL DO OFICIAL DE JUSTIÇA

25 de março: DIA NACIONAL DO OFICIAL DE JUSTIÇA

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15:51

STF encaminha proposta de substitutivo do projeto de reajuste dos servidores

<div dir="ltr" style="text-align: left;" trbidi="on">
<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;">
<a href="http://assojafgo.org.br/wp-content/uploads/2015/05/Camara_deputados.jpg" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" height="209" src="http://assojafgo.org.br/wp-content/uploads/2015/05/Camara_deputados.jpg" width="320" /></a></div>
<div style="text-align: justify;">
A minuta da proposta de substitutivo do <a href="http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=1635840">PL 2648/2015</a>, elaborada pelo Supremo Tribunal Federal, já está na Câmara dos Deputados. A entrega foi feita pelo diretor geral do STF, Amarildo Vieira, e pelo juiz auxiliar da Presidência do Tribunal, Paulo Schmidt, na tarde desta quarta-feira, 9. Os coordenadores da Fenajufe Adilson Rodrigues, Mara Weber e Ramiro López foram informados pelo Chefe de Gabinete da liderança do Governo na Casa, Laurimar Rabelo.</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
A Fenajufe aguarda o recebimento oficial da proposta do substitutivo para conhecimento da categoria, conforme acertado com o diretor geral do STF na reunião do dia 24 de fevereiro, mas ainda não cumprido por parte do Supremo.</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
Confira <a href="http://www.fenajufe.org.br/images/Substitutivo%20PL%202648-2015.pdf">aqui</a> cópia do substitutivo fornecida pelo relator do PL 2648 na Comissão de Finanças e Tributação (CFT) da Câmara dos Deputados, deputado Rodrigo Martins (PSB/PI), que recebeu o texto diretamente das mãos do diretor geral do STF.</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
Fonte: Fenajufe</div>
</div>

STF encaminha proposta de substitutivo do projeto de reajuste dos servidores

A minuta da proposta de substitutivo do PL 2648/2015 , elaborada pelo Supremo Tribunal Federal, já está na Câmara dos Deputados. A entre...

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20:14

Dia da Mulher

Dia da Mulher

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08:20

Pesquisa trata da segurança dos Oficiais de Justiça

<div dir="ltr" style="text-align: left;" trbidi="on">
<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;">
<a href="http://www.assojaf15.org.br/fotonoticia/04032016134654.png" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" src="http://www.assojaf15.org.br/fotonoticia/04032016134654.png" /></a></div>
<div style="text-align: justify;">
Uma pesquisa lançada na página dos Oficiais de Justiça Marcelo Araújo de Freitas e José Carlos Batista Júnior, ambos lotados no TRT da 9ª Região (PR), aborda a segurança do Oficial de Justiça.</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
De acordo com eles, é preciso que todos os Tribunais do país tomem medidas concretas, destinem orçamento e atenção a essa questão. “Para isso precisamos apresentar dados concretos e confiáveis sobre o quadro assustador que estamos vivendo”, afirmam.</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
A pesquisa consiste em um questionário com 15 perguntas e o objetivo é colher ideias de solução para a segurança dos Oficiais de Justiça. “Acreditamos que temos um questionário abrangente e que pode traçar um panorama da situação de (in)segurança dos Oficiais em todo o Brasil, além de propor soluções”.</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
Freitas e Júnior informam que divulgarão o resultado do levantamento para auxiliar os pleitos dos Oficiais de Justiça em todos os Tribunais e que também enviarão aos setores responsáveis dos órgãos em que trabalhe um Oficial de Justiça.</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
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“Somos mais de 30.000 Oficiais no Brasil, então nosso objetivo ambicioso é colher milhares de respostas”, finalizam.</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
O SINDOJUS-DF conclama a todos os Oficiais de Justiça do Distrito Federal a participarem desta importante pesquisa lançada pelos colegas do Paraná, que contribuirá para que medidas sejam adotadas e aprimoradas pela segurança dos Oficiais de Justiça em todo o país.</div>
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<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
<a href="https://docs.google.com/forms/d/11sz4orijHVJSxjr10OYl9P7miJz9fuv1avUNVifwxvM/viewform">CLIQUE AQUI</a> para responder o questionário da pesquisa.</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
Fonte: InfoJus BRASIL: <i>Com informações da Assojaf-15</i></div>
</div>

Pesquisa trata da segurança dos Oficiais de Justiça

Uma pesquisa lançada na página dos Oficiais de Justiça Marcelo Araújo de Freitas e José Carlos Batista Júnior, ambos lotados no TRT da 9...

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20:51

Fraga critica deputados que não aprovaram o uso de arma por auditores e oficiais de Justiça

<div dir="ltr" style="text-align: left;" trbidi="on">
<div style="text-align: justify;">
Por Fred Lima</div>
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<br /></div>
<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;">
<a href="http://i1.wp.com/www.blogdofredlima.com.br/wp-content/uploads/2015/05/unnamed1.jpg?w=640" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" height="265" src="http://i1.wp.com/www.blogdofredlima.com.br/wp-content/uploads/2015/05/unnamed1.jpg?w=640" width="400" /></a></div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
O líder da bancada da bala, deputado federal Alberto Fraga (DEM-DF), criticou hoje (1) os parlamentares que reprovaram o uso de arma por parte de auditores e oficiais de Justiça, um dos itens mais polêmicos da Medida Provisória 693/15, que defende a concessão do porte para esses profissionais. “Não conhecem casos de oficiais que são recebidos à bala. No Brasil, lamentavelmente, quem está andando armado é o bandido. O cidadão de bem está desarmado”, afirmou o deputado.</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
O recado foi para os deputados federais Glauber Braga (Psol-RJ), Silvio Costa (PTdoB-PE) e Raul Jungmann (PPS-PE), que antes do parlamentar do DF se manifestar, fizeram críticas à proposta, alegando que não traria mais segurança à sociedade. “Sem arma, o oficial de Justiça já chega na arrogância, especialmente os do Trabalho, chega batendo na porta do empresariado. Imagina o oficial armado?”, questionou Silvio Costa.</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
O Plenário da Câmara rejeitou o item por 245 votos a 193. A proposição agora segue para o Senado.</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
Fonte: Blog do Fred Lima</div>
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Fraga critica deputados que não aprovaram o uso de arma por auditores e oficiais de Justiça

Por Fred Lima O líder da bancada da bala, deputado federal Alberto Fraga (DEM-DF), criticou hoje (1) os parlamentares que reprovar...

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10:20

Câmara rejeita estender porte de armas a oficiais de Justiça

<div dir="ltr" style="text-align: left;" trbidi="on">
<div style="text-align: justify;">
<b><span style="color: #073763;">Votação que impôs derrota à 'Bancada da bala' foi marcada por polêmica</span></b></div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
por Isabel Braga e Leticia Fernandes (O Globo)</div>
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<br /></div>
<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;">
<a href="https://3.bp.blogspot.com/-j9ijdGE3890/VtZaukBn3UI/AAAAAAAAJ7c/LVhzoHiXNTo/s1600/Camara.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" height="384" src="https://3.bp.blogspot.com/-j9ijdGE3890/VtZaukBn3UI/AAAAAAAAJ7c/LVhzoHiXNTo/s640/Camara.jpg" width="640" /></a></div>
<div style="text-align: center;">
<b><span style="font-family: "arial" , "helvetica" , sans-serif; font-size: xx-small;">Câmara rejeita estender porte de armas a oficiais de Justiça e membros da Receita - Ailton de Freitas / Agência O Globo</span></b></div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
BRASÍLIA - Em uma derrota da 'Bancada da bala', a Câmara rejeitou nesta terça-feira - por 245 votos a 193 - a extensão do porte de arma de fogo, em serviço e fora dele, para auditores e analistas da Receita Federal, oficiais de Justiça, peritos criminais, auditores do Trabalho e fiscais federais agropecuários. A possibilidade de estender o porte de arma para auditores e analistas da Receita estava prevista na Medida Provisória editada pelo Executivo e que amplia benefícios a atividades voltadas para a realização dos jogos Olímpicos e Paralímpicos. Na comissão especial, os parlamentares estenderam o porte a outras categorias. Em plenário, no entanto, houve um debate acirrado sobre a medida. Emenda apresentada pelo deputado Raul Jungmann (PPS-PE) tentou retirar esse artigo do texto, o que foi aprovado pela maioria da Casa.</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
Muitos deputados criticaram a decisão de incluir, em uma Medida Provisória que trata de benefícios para os jogos olímpicos, a extensão do porte de armas.</div>
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<br /></div>
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- Nessa MP que trata de Olimpíadas se tenta alterar o Estatuto do Desarmamento sem qualquer debate. A Casa vai mexer em política pública nacional sem saber a extensão do problema? As categorias, os oficiais de justiça serão treinados? Farão curso de tiro? Alguém aqui tem ilusão que um oficial de justiça com arma conseguirá se defendem em local dominado pelo tráfico? As armas serão roubadas.</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
Vice-líder do governo, o deputado Silvio Costa (PSC-PE) reagiu ao texto sobre o porte de armas:</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
- Entre todas as questões esdrúxulas que já vi serem votadas nesta Casa, essa é a campeã. Eu não acredito que um deputado federal sinceramente acredite que vai resolver o problema de um oficial de justiça dando um revólver a ele. É demais, é um desrespeito ao Brasil - criticou.</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
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Oficiais de justiça ocuparam as galerias do plenário e aplaudiam os deputados que discursavam a favor da liberação do porte de armas para a categoria.</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
- Essa categorias têm que ter o direito de se defender - argumentou o deputado Moroni Torgan (DEM-CE).</div>
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<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
- Quem é contra é que não vai no cemitério chorar a morte de servidores públicos. Se o bandido souber que o auditor tem uma arma, irá pensar duas vezes - acrescentou Alberto Fraga (DEM-DF).</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
InfoJus BRASIL</div>
<div style="text-align: justify;">
Fonte: O Globo</div>
</div>