O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) realizou, nesta sexta-feira (23), a primeira reunião ordinária do ano de 2018.

Dentre os itens em pauta, os conselheiros analisaram o pedido do Sindojus-DF de reajuste para a Indenização de Transporte dos Oficiais de Justiça do Distrito Federal.

A solicitação do sindicato refere-se à majoração do benefício pago aos Oficiais de Justiça ou que haja o fornecimento dos meios necessários (veículos e motoristas) para o cumprimento dos mandados judiciais.

Durante a apreciação da matéria, a relatora do processo, ministra Susy Elizabeth Cavalcante Koury, disse que o pedido do sindicato era para a realização de um estudo que comprovasse a necessidade da majoração. A conselheira explicou que solicitou a realização de um levantamento onde se obteve a conclusão de que o valor pago atualmente é considerado superior aos gastos atribuídos aos Oficiais de Justiça.

Neste sentido, a relatora negou o pedido de reajuste da Indenização de Transporte solicitado pelo Sindojus.  Sobre a solicitação de fornecimento dos meios necessários para o cumprimento dos mandados, Dra. Susy esclareceu que a questão “se situa no âmbito da autonomia administrativa dos Tribunais do Trabalho”. 

O parecer da relatora foi acompanhado, no mérito, por todos os ministros do CSJT.

A diretoria do Sindojus estuda a melhor maneira jurídica de tentar reverter a decisão. O sindicato cogita a contratação de economista para esmiuçar o cálculo e demonstrar as falhas nos pareceres do Tribunal.

“De qualquer forma, queremos nos reunir com os colegas da Justiça do Trabalho para analisar medidas efetivas que possam pressionar o Tribunal a reajustar a Indenização de Transporte da mesma forma como procede com as demais verbas de natureza indenizatória. Sabemos que essas negativas frequentes aos pleitos dos Oficiais possuem motivação política e não jurídica”, afirma o presidente Gerardo Alves Lima Filho.

Na avaliação do Sindojus-DF, somente a mobilização dos Oficiais de Justiça será capaz de mudar esse cenário e evitar que o oficialato permaneça por mais dez anos sem a recomposição da Indenização de Transportes. “Vamos à luta!”, finaliza o presidente Gerardo.

Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo

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