O Sindicato dos Oficiais de Justiça do Amapá (Sindojus-AP) divulgou, nesta quinta-feira (08), Nota de Apoio à paralisação dos Oficiais do TJDFT.

Segundo o texto, “observa-se que a ausência de sensibilidade por parte dos Gestores do TJDFT, em busca de meios de conciliação e composição diante das inúmeras perdas que a categoria vem enfrentando ao longo dos anos, culminou neste ato necessário e imperioso”.

Para o sindicato do Amapá, os Oficiais de Justiça dentre todas as lutas, lutam para não ter que gastar de suas remunerações para custear a prestação dos serviços públicos. Para isso requeremos uma indenização prévia e justa. “É uma luta árdua. Mas precisamos avançar sempre. Desta forma, o SINDOJUS-AP está à disposição do SINDOJUS-DF para colaborar no que for pertinente e adequado à composição dessa situação ora posta”.

Confira abaixo a Nota do Sindojus-AP:

NOTA DE APOIO AOS OFICIAIS DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL – TJDFT

O Sindicato dos Oficiais de Justiça do Amapá - SINDOJUS-AP vem a público manifestar apoio e solidariedade aos Oficiais de Justiça do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, e ao SINDOJUS-DF, diante do movimento paredista ora em andamento.

Observa-se que a ausência de sensibilidade por parte dos Gestores do TJDFT, em busca de meios de conciliação e composição diante das inúmeras perdas que a categoria vem enfrentando ao longo dos anos, culminou neste ato necessário e imperioso.

A população precisa saber que o Orçamento do Tribunal é único, todavia, sua aplicação é diversas. Para poucos, apenas as resoluções internas são suficientes para lastrear ganhos estratosféricos, inclusive acima do teto constitucional. Para a maioria, onde encontram-se os Oficiais de Justiça e os Serventuários da Justiça, que precisam de uma melhor distribuição da força de trabalho, que precisam de uma indenização prévia e justa das despesas que efetuam em razão dos deslocamentos para o cumprimento dos atos processuais, deslocamentos efetuados em carros próprios, abastecidos e manutenidos por conta e riscos dos próprios Oficiais de Justiça.

Isso pode caracterizar um verdadeiro enriquecimento sem causa por parte da administração pública, e que para ser corrigido, só o caminho do projeto de lei, que depende exclusivamente da boa vontade dos gestores do Poder Judiciário, das Assembléias Legislativas ou da Câmara Distrital, adicionados da chancela do Poder Executivo.

Essa é a verdade. Os Oficiais de Justiça dentre todas as lutas, lutam para não ter que gastar de suas remunerações para custear a prestação dos serviços públicos. Para isso requeremos uma indenização prévia e justa.

É uma luta árdua. Mas precisamos avançar sempre. Desta forma, o SINDOJUS-AP está à disposição do SINDOJUS-DF para colaborar no que for pertinente e adequado à composição dessa situação ora posta.

A greve não é boa para a Administração Pública, nem para o Oficial de Justiça, tampouco para a sociedade, mas respeitando os parâmetros legais, tal qual o SINDOJUS-DF está fazendo, ela se torna o único e eficaz instrumento de composição da controvérsia que a Justiça não quer compor. Unidos Somos Mais Fortes.

SINDICATO DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ - SINDOJUS-AP.

Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo

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