O texto trata sobre o Projeto de Lei nº 6204/2019, que propõe a desjudicialização da execução civil e transfere diversas atribuições relacionadas aos Oficiais de Justiça para os tabelições."Procuro demonstrar que o referido PL implica em substancial retrocesso e que o pós-pandemia sinaliza para uma participação cada vez mais efetiva dos Oficiais de Justiça na entrega do resultado útil do processo para os jurisdicionados, dependendo apenas de capacitação, valorização e concessão de maior autonomia e de ferramentas adequadas", afirma Gerardo.
Na avaliação do presidente do sindicato, a pandemia do coronavírus está provocando profundas transformações nas
relações de produção e de organização do trabalho no mundo inteiro. "Naturalmente, o Brasil, como um dos países mais afetados, não ficará
alheio a esse movimento. E no contexto nacional já se percebe um
conjunto de alterações também nos órgãos públicos, inclusive dentro do
Judiciário para conseguirem continuar atendendo as demandas da
população".
Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo
