2021 - Sindicato dos Oficiais de Justiça do DF

Encontro de Oficiais de Justiça do TRT-14 acontece a partir desta quarta-feira

<p><i>Escola Judicial abre participação para Oficiais do TRF-1. Inscrições podem ser feitas somente nesta terça.</i></p><p><br /></p><p style="text-align: justify;"></p><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://1.bp.blogspot.com/-kv-oHBFoWr8/X2FFuk0NCvI/AAAAAAAADi8/Qn2Ng5Edlz8BN-OmbkPuDiL5mbgopCt5QCPcBGAYYCw/s900/remoto.jpg" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="578" data-original-width="900" height="206" src="https://1.bp.blogspot.com/-kv-oHBFoWr8/X2FFuk0NCvI/AAAAAAAADi8/Qn2Ng5Edlz8BN-OmbkPuDiL5mbgopCt5QCPcBGAYYCw/s320/remoto.jpg" width="320" /></a></div>O TRT-14 realiza, a partir desta quarta-feira (22), o Encontro de Oficiais de Justiça Avaliadores Federais do Tribunal. O evento, promovido a pedido da Assojaf/RO-AC, já é sucesso de público e contará com a participação de quase 100% dos Oficiais lotados no Tribunal da 14ª Região.<p></p><p style="text-align: justify;">Em atendimento a uma nova solicitação daquela Associação, a Escola Judicial abriu inscrições para que Oficiais de Justiça do Tribunal Regional Federal da 1ª Região possam participar da qualificação. No entanto, para garantir a presença, o Oficial do TRF-1 tem somente hoje para se inscrever através do link <a href="https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSe3JFZrA0vGwHHbISYAJg_RLTH2Rlcoy_F9MEZsX_mImdWliA/viewform">https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSe3JFZrA0vGwHHbISYAJg_RLTH2Rlcoy_F9MEZsX_mImdWliA/viewform</a>.</p><p style="text-align: justify;">Essa é uma oportunidade única para os colegas Oficiais de Rondônia e Acre de se qualificarem sobre temas como as novas perspectivas profissionais, Mindset e o Oficial de Justiça e a Justiça e o Novo Normal.</p><p style="text-align: justify;">Aqueles que perderam o prazo para a participação, podem acompanhar as palestras por meio do Youtube em <a href="https://www.youtube.com/watch?v=rmYw-1LF_2s">https://www.youtube.com/watch?v=rmYw-1LF_2s</a>.</p><p style="text-align: justify;">O Encontro de Oficiais de Justiça terá certificação emitida pela Escola Judicial com validade para o Adicional de Qualificação a todos os inscritos.</p><p style="text-align: justify;"><br /></p><p style="text-align: justify;"><i>Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo com informações da Assojaf/RO-AC</i></p><p style="text-align: justify;"><br /></p><p><br /></p>

Encontro de Oficiais de Justiça do TRT-14 acontece a partir desta quarta-feira

Encontro de Oficiais de Justiça do TRT-14 acontece a partir desta quarta-feira

Escola Judicial abre participação para Oficiais do TRF-1. Inscrições podem ser feitas somente nesta terça. O TRT-14 realiza, a partir desta ...

12:48

Sindojus integra mobilizações contra a Reforma Administrativa e recepciona parlamentares no aeroporto de Brasília

<p><span style="text-align: justify;"></span></p><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://1.bp.blogspot.com/-Prbboeef31U/YUnbhCfVRFI/AAAAAAAAEH0/_U04L2jlBmsxJXzHEZw0UeCOtX1X9-HfQCLcBGAsYHQ/s1600/gerardo_pec32.jpg" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="1200" data-original-width="1600" height="240" src="https://1.bp.blogspot.com/-Prbboeef31U/YUnbhCfVRFI/AAAAAAAAEH0/_U04L2jlBmsxJXzHEZw0UeCOtX1X9-HfQCLcBGAsYHQ/s320/gerardo_pec32.jpg" width="320" /></a></div><div style="text-align: justify;">O Sindojus-DF integra as
mobilizações realizadas em Brasília, a partir desta terça-feira (21), contra a
Reforma Administrativa (PEC 32).</div><p></p><p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><o:p></o:p></p>

<p class="MsoNormal" style="text-align: justify;">Com gritos de “se votar, não
volta”, neste momento, centenas de servidores públicos recepcionam os deputados
que desembarcam no aeroporto da Capital Federal. <o:p></o:p></p>

<p class="MsoNormal" style="text-align: justify;">Outras atividades internas, no
Congresso Nacional, também estão programadas para esta terça, com o objetivo de
um novo corpo a corpo com os parlamentares.<o:p></o:p></p>

<p class="MsoNormal" style="text-align: justify;">A reunião deliberativa da
Comissão Especial que analisa o relatório apresentado pelo deputado Arthur Maia
sobre a PEC 32 está convocada para às 10 horas deste 21 de setembro. <o:p></o:p></p>

<p class="MsoNormal" style="text-align: justify;">O Sindojus segue realizando intenso
trabalho em conjunto com as demais entidades para barrar essa PEC extremamente
prejudicial ao serviço público!<o:p></o:p></p><p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><br /></p><p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><i>Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo</i></p>

Sindojus integra mobilizações contra a Reforma Administrativa e recepciona parlamentares no aeroporto de Brasília

Sindojus integra mobilizações contra a Reforma Administrativa e recepciona parlamentares no aeroporto de Brasília

O Sindojus-DF integra as mobilizações realizadas em Brasília, a partir desta terça-feira (21), contra a Reforma Administrativa (PEC 32). C...

06:18

Nota de Falecimento

<p style="text-align: justify;"></p><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://1.bp.blogspot.com/-d_xL-4EILTA/YUiFT8XXFpI/AAAAAAAAEHs/3H39tVeuR-wz83A9J3WsYXT5qk_mdVosACLcBGAsYHQ/s1068/mario.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="906" data-original-width="1068" height="271" src="https://1.bp.blogspot.com/-d_xL-4EILTA/YUiFT8XXFpI/AAAAAAAAEHs/3H39tVeuR-wz83A9J3WsYXT5qk_mdVosACLcBGAsYHQ/s320/mario.jpg" width="320" /></a></div><br />A diretoria do Sindojus-DF informa o falecimento do senhor Mário de Almeida, pai da Oficiala de Justiça do TJDFT, Alexandra Mariah, ocorrido na última sexta-feira (17).<p></p><p style="text-align: justify;">O velório e sepultamento foram realizados neste domingo (19), no Cemitério Campo da Esperança, em Brasília.</p><p style="text-align: justify;">O Sindojus se solidariza com a família e os amigos e externa votos de condolência pela perda lamentável. </p><p style="text-align: justify;"><br /></p><p style="text-align: justify;"><i>Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo</i></p>

Nota de Falecimento

Nota de Falecimento

A diretoria do Sindojus-DF informa o falecimento do senhor Mário de Almeida, pai da Oficiala de Justiça do TJDFT, Alexandra Mariah, ocorrido...

05:58

TRT-14 realiza Encontro de Oficiais de Justiça nos dias 22 e 23 de setembro: Inscrições são abertas para Oficiais de todo o país

<p><span style="text-align: justify;"></span></p><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://www.oab-ro.org.br/gerenciador/data/uploads/2019/07/TRT-14-1.jpg" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="345" data-original-width="550" height="201" src="https://www.oab-ro.org.br/gerenciador/data/uploads/2019/07/TRT-14-1.jpg" width="320" /></a></div><div style="text-align: justify;">O TRT-14 promove, nos dias 22 e 23 de setembro, o
Encontro de Oficiais de Justiça Avaliadores Federais do Tribunal. O evento tem o objetivo de
capacitar e qualificar os Oficiais de Justiça sobre temas relacionados às
inovações tecnológicas e comunicações de atos processuais por meios remotos,
além do aprimoramento do uso das ferramentas eletrônicas como forma de garantir
maior efetividade ao processo judicial e otimização do trabalho.</div><p></p><p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><o:p></o:p></p>

<p class="MsoNormal" style="text-align: justify;">A qualificação também abordará
aspectos emocionais da atuação dos Oficiais de Justiça frente aos novos tempos,
“sobretudo em meio à pandemia do Coronavírus”, afirma a Escola Judicial da 14ª
Região.<o:p></o:p></p>

<p class="MsoNormal" style="text-align: justify;">Temas como as novas perspectivas
profissionais, Mindset e o Oficial de Justiça e a Justiça e o Novo Normal fazem
parte da programação dos dois dias de evento. A programação completa pode ser
acessada em <a href="https://drive.google.com/file/d/1pWVo_q_7zv-hNeQFBRP_upRV6cEcxIic/view">https://drive.google.com/file/d/1pWVo_q_7zv-hNeQFBRP_upRV6cEcxIic/view</a><o:p></o:p></p>

<p class="MsoNormal" style="text-align: justify;">A abertura terá, ainda, a
participação da Oficiala de Justiça aposentada do TRF-4 Rosane Felhauer, em um momento poético onde a Oficiala fará a
leitura do poema de sua autoria denominado “A Justiça Chegou!”.<o:p></o:p></p>

<p class="MsoNormal" style="text-align: justify;">As inscrições para a participação
estão abertas e podem ser feitas até a próxima segunda-feira (20). Oficiais de
Justiça de outros Tribunais do Trabalho e do TJDFT também estão aptos à
participar do evento através do link disponibilizado <a href="https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSe3JFZrA0vGwHHbISYAJg_RLTH2Rlcoy_F9MEZsX_mImdWliA/viewform" target="_blank"><b>AQUI</b></a>.<o:p></o:p></p>

<p class="MsoNormal" style="text-align: justify;">A realização
do Encontro de Oficiais de Justiça do TRT-14 reconhece a importância do papel do
oficialato na discussão sobre as novas tecnologias e aspectos emocionais intrínsecos
ao dia a dia desses profissionais, apresentando-lhes ferramentas fundamentais
para o desafio do exercício do cargo na atual conjuntura.<o:p></o:p></p>

<p class="MsoNormal" style="text-align: justify;">O Sindojus convida os Oficiais de Justiça a participarem desta importante qualificação.<o:p></o:p></p><p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><i>Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo</i></p>

<p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="mso-spacerun: yes;"> 
</span><o:p></o:p></p>

TRT-14 realiza Encontro de Oficiais de Justiça nos dias 22 e 23 de setembro: Inscrições são abertas para Oficiais de todo o país

TRT-14 realiza Encontro de Oficiais de Justiça nos dias 22 e 23 de setembro: Inscrições são abertas para Oficiais de todo o país

O TRT-14 promove, nos dias 22 e 23 de setembro, o Encontro de Oficiais de Justiça Avaliadores Federais do Tribunal. O evento tem o objetivo ...

12:44

Pressão adia votação da Reforma Administrativa na Comissão Especial da Câmara

<p></p><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://fisenge.org.br/wp-content/uploads/2021/03/site-nao-a-ref-adm-1024x1024.png" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="800" data-original-width="800" height="228" src="https://fisenge.org.br/wp-content/uploads/2021/03/site-nao-a-ref-adm-1024x1024.png" width="228" /></a></div>As mobilizações realizadas pelas entidades representativas e servidores que estiveram em Brasília nesta semana resultaram no adiamento da votação da Reforma Administrativa na Comissão Especial da Câmara que analisa a matéria.<p></p><p>Nesta quinta-feira (16), o relator Arthur Maia (DEM/BA) voltou atrás no substitutivo apresentado na noite desta quarta e, diante da falta de acordo entre os integrantes do grupo, manteve o relatório divulgado em 1º de setembro.</p><p>Segundo o parlamentar, um novo parecer à PEC 32 será apresentado nesta sexta-feira (17). </p><p>O Sindojus-DF e Oficiais de Justiça de diversas regiões do país integraram as ações e atos promovidos em Brasília entre terça e esta quinta-feira. Um trabalho de corpo a corpo com os parlamentares foi intensificado ao longo desses três dias, que resultou em toda a movimentação e adiamento da deliberação.</p><p>Na avaliação do presidente Gerardo Lima, a pressão junto aos deputados e a união da categoria foi determinante para que o texto fosse adiado. "Seguimos firmes e mobilizados para que nenhum direito seja retirado de toda a categoria"</p><p><i>Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo</i></p>

Pressão adia votação da Reforma Administrativa na Comissão Especial da Câmara

Pressão adia votação da Reforma Administrativa na Comissão Especial da Câmara

As mobilizações realizadas pelas entidades representativas e servidores que estiveram em Brasília nesta semana resultaram no adiamento da vo...

15:18

Comissão Especial analisa substitutivo apresentado por relator da Reforma Administrativa: Sindojus segue atuante pela garantia de direitos!

<p><span style="text-align: justify;"></span></p><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://1.bp.blogspot.com/proxy/pRIoWAoq5Scd5xFpGd1biXf-ALP3d1k8zdjl75PRH8q31G1fC02p51d-9xkBo3OJxA0rXnwcOIkGFdYW7ZhR-zjpaKkwo1pXdUACIOxLxKf7-RyZPZBZYNU=s512" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="238" data-original-width="512" height="186" src="https://1.bp.blogspot.com/proxy/pRIoWAoq5Scd5xFpGd1biXf-ALP3d1k8zdjl75PRH8q31G1fC02p51d-9xkBo3OJxA0rXnwcOIkGFdYW7ZhR-zjpaKkwo1pXdUACIOxLxKf7-RyZPZBZYNU=w400-h186" width="400" /></a></div><br /><br /><p></p><p><span style="text-align: justify;">A Comissão Especial responsável
pela análise da proposta de Reforma Administrativa na Câmara dos Deputados
retomou, nesta quarta-feira (15), a reunião deliberativa que trata da matéria.</span></p><p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><o:p></o:p></p>

<p class="MsoNormal" style="text-align: justify;">Desde esta terça, o grupo debate
o relatório apresentado por Arthur Maia (DEM/BA) que anunciou estar em
tratativas com diversos parlamentares e que novas alterações serão apresentadas
ao relatório.<o:p></o:p></p>

<p class="MsoNormal" style="text-align: justify;">Entre os pontos mais criticados
pela oposição estão a ampliação de contratos temporários; os instrumentos de
cooperação com a iniciativa privada; a possibilidade de reduzir em 25% a
jornada e o salário de servidores públicos; e a demissão de ocupantes de cargos
obsoletos. Os deputados da oposição também querem mudar o texto para dar mais
garantias de que os servidores atuais não perderão direitos adquiridos.<o:p></o:p></p>

<p class="MsoNormal" style="text-align: justify;">O deputado Fábio Trad (PSD/MS)
lamentou que, apesar de a estabilidade ter sido mantida pelo relator, a
possibilidade de contratação de temporários por até dez anos vai desestimular
os concursos públicos. "Sem as garantias do servidor concursado, o
temporário não vai atuar da mesma forma. Estará em situação de precariedade e
poderá ser demitido arbitrariamente", teme.<o:p></o:p></p>

<p class="MsoNormal" style="text-align: justify;">Especificamente aos Oficiais de
Justiça, o substitutivo inclui a categoria entre as carreiras de
Estado. No entanto, coloca em risco direitos adquiridos como verbas
indenizatórias do auxílio-alimentação e Indenização de Transporte.<o:p></o:p></p>

<p class="MsoNormal" style="text-align: justify;">As regras para avaliação de
desempenho também são combatidas por toda a categoria, além da possibilidade de
demissão de servidor público por decisão de órgão judicial colegiado, violando
a presunção de inocência.<o:p></o:p></p>

<p class="MsoNormal" style="text-align: justify;">Sobre a possibilidade de
contratação da iniciativa privada, o deputado Rogério Correia (PT/MG) afirmou
que os instrumentos de cooperação vão privatizar o serviço público. Ele
considera o dispositivo uma tentativa de empresas privadas se apoderarem de
recursos da Saúde e Educação. "Não fosse o servidor público e o Sistema
Único de Saúde, teríamos mais problemas na pandemia", ponderou. "Se a
proposta fosse apresentada ao capeta, não teria como acrescentar mais maldades".<o:p></o:p></p>

<p class="MsoNormal" style="text-align: justify;">O Sindojus-DF está atento e atua
junto aos parlamentares para barrar a aprovação da Reforma Administrativa e a
retirada de direitos dos Oficiais de Justiça e de todo o funcionalismo público.<o:p></o:p></p><p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><i>Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo</i></p>

Comissão Especial analisa substitutivo apresentado por relator da Reforma Administrativa: Sindojus segue atuante pela garantia de direitos!

Comissão Especial analisa substitutivo apresentado por relator da Reforma Administrativa: Sindojus segue atuante pela garantia de direitos!

A Comissão Especial responsável pela análise da proposta de Reforma Administrativa na Câmara dos Deputados retomou, nesta quarta-feira (15),...

15:41

Sindojus-DF conquista tutela de urgência para licença remunerada de Oficial associado

<p style="text-align: justify;"></p><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://1.bp.blogspot.com/-xMPX-OeJIT4/Wm9RyFhRmnI/AAAAAAAABVM/yV6nkfKZDM0pcr8Yj-YQ6m5Z58QsvcCYACPcBGAYYCw/s400/decis%25C3%25A3o-judicial.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="255" data-original-width="400" height="204" src="https://1.bp.blogspot.com/-xMPX-OeJIT4/Wm9RyFhRmnI/AAAAAAAABVM/yV6nkfKZDM0pcr8Yj-YQ6m5Z58QsvcCYACPcBGAYYCw/s320/decis%25C3%25A3o-judicial.jpg" width="320" /></a></div><br /><br /><p></p><p style="text-align: justify;">A assessoria jurídica do Sindojus-DF obteve vitória no pedido de tutela de urgência para a concessão de licença remunerada com exercício provisório na Seção Judiciária do Distrito Federal a um Oficial de Justiça associado. </p><p style="text-align: justify;">O servidor do TRF da 1ª Região, lotado no Pará, solicitou a licença para acompanhar a esposa, também servidora pública, removida para Brasília. </p><p style="text-align: justify;">No despacho, a juíza federal da 6ª Vara do DF afirma que o Oficial de Justiça possui o direito à licença remunerada prevista no art. 84, §2º, da Lei nº 8.112/90, mesmo que a remoção do cônjuge houvesse ocorrido a pedido e independentemente da existência de interesse da Administração Pública.</p><p style="text-align: justify;">“Diante disso, e tendo em vista, ainda, o princípio da proteção à família, (art. 226 da Constituição), impõe-se o deferimento da medida vindicada”, completa.</p><p style="text-align: justify;">Assim, o despacho foi pela concessão da licença remunerada e exercício provisório do associado na SJDF, bem como o deferimento do pedido de tutela de urgência para assegurar o direito ao Oficial de Justiça.</p><p style="text-align: justify;">“Agradecemos à AFCTF Advogados pela competência e dedicação de sempre! O UniOficiais garante cobertura jurídica sem custos de um grande escritório de advocacia com inúmeras vitórias para os Oficiais em processos judiciais e administrativos, funcionais e particulares, individuais e coletivos nas mais variadas áreas do Direito”, ressalta o presidente Gerardo Lima.</p><p style="text-align: justify;"><i>Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo</i></p><p><br /></p>

Sindojus-DF conquista tutela de urgência para licença remunerada de Oficial associado

Sindojus-DF conquista tutela de urgência para licença remunerada de Oficial associado

A assessoria jurídica do Sindojus-DF obteve vitória no pedido de tutela de urgência para a concessão de licença remunerada com exercício pro...

16:48

UniOficiais reverte decisão da Corregedoria do TJDFT que colocava em risco a saúde dos Oficiais de Justiça

<p></p><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://1.bp.blogspot.com/-gxo9tFnEL3A/WjJNk4qIleI/AAAAAAAABBk/3pTlgiZGE4A-_3d_XcqKzXbYGvmiQdKDwCPcBGAYYCw/s530/tjdft.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="300" data-original-width="530" height="181" src="https://1.bp.blogspot.com/-gxo9tFnEL3A/WjJNk4qIleI/AAAAAAAABBk/3pTlgiZGE4A-_3d_XcqKzXbYGvmiQdKDwCPcBGAYYCw/s320/tjdft.jpg" width="320" /></a></div><br /><div style="text-align: justify;"><br /></div><div style="text-align: justify;">Em mais uma vitória relevante para os Oficiais de Justiça do TJDFT, o Sindojus-DF obteve decisão do Conselho Especial Administrativo para suspender a decisão da Corregedoria que determinava a coleta e acondicionamento de material genético nos processos judiciais pelos Oficiais de Justiça. Demonstramos que essas atividades não se encontram dentro das atribuições dos Oficiais de Justiça, bem como que impor essas atividades a profissionais bacharéis em Direito, sem qualquer capacitação na área de saúde e nem equipamentos de proteção individual, iria colocar em risco a saúde dos servidores de forma desproporcional. Digno de registro, a esse respeito, que há uma série de protocolos que devem ser observados para essas atividades (manipulação de material genético), conforme regulamentação da ANVISA (art. 10 da Resolução RDC n. 20/14), razão pela qual não há razoabilidade em se determinar que os Oficiais de Justiça exercem atribuições relacionadas com esse tipo de material.</div><p></p><p style="text-align: justify;">O Conselho Especial manteve a obrigação da intimação e identificação do doador, da documentação e do transporte até os correios, mas isso apenas se e quando o tribunal realizar a efetiva capacitação dos Oficiais de Justiça para tanto e ainda providenciar os EPIs necessários. Portanto, os Oficiais por enquanto não poderão ser obrigados a cumprir qualquer tipo de mandado que envolva a manipulação de material genético.</p><p style="text-align: justify;">Fica o nosso reconhecimento pela absoluta técnica e imparcialidade no julgamento realizado pelo Conselho Especial Administrativo do TJDFT, alterando decisão da própria Corregedoria do Tribunal. É por esse  respeito e consideração que batalhamos diuturnamente. </p><p style="text-align: justify;">Os Oficiais de Justiça são profissionais extremamente comprometidos e qualificados. Desse modo, quando levantam óbices para o cumprimento de alguns mandados é porque há um motivo plenamente justificável para tanto.</p><p style="text-align: justify;">Essa decisão é também relevante como um precedente contra a exigência em diversos tribunais de que os Oficiais de Justiça cumpram atividades fora das suas atribuições. Os Oficiais de Justiça sempre foram, continuam sendo e serão sempre imprescindíveis para uma justiça célere e efetiva para os jurisdicionados. Por isso iremos permanecer defendendo com muita garra e técnica os direitos da nossa categoria! </p><p style="text-align: justify;">Modernizar o cargo é normal e positivo, mas isso jamais pode ser utilizado indevidamente como um “cheque em branco” para atribuir aos Oficiais de Justiça tarefas que não guardem conexão com os atos processuais de natureza externa. As transformações das atribuições exigem um processo democrático com a participação direta dos ocupantes do cargo. Nos manteremos firmes nesse sentido!</p>

UniOficiais reverte decisão da Corregedoria do TJDFT que colocava em risco a saúde dos Oficiais de Justiça

UniOficiais reverte decisão da Corregedoria do TJDFT que colocava em risco a saúde dos Oficiais de Justiça

Em mais uma vitória relevante para os Oficiais de Justiça do TJDFT, o Sindojus-DF obteve decisão do Conselho Especial Administrativo para su...

14:20

Vitória: Assessoria jurídica do Sindojus conquista manutenção do pagamento da VPNI a Oficial de Justiça associado

<p style="text-align: justify;"></p><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://1.bp.blogspot.com/-Nbq3fHCp9-Y/YSVaY3HV_EI/AAAAAAAAEGc/bNV9PZyIh6gfgxEUYze1WtvVyvAkiXiIQCPcBGAYYCw/s350/vpni.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="223" data-original-width="350" height="204" src="https://1.bp.blogspot.com/-Nbq3fHCp9-Y/YSVaY3HV_EI/AAAAAAAAEGc/bNV9PZyIh6gfgxEUYze1WtvVyvAkiXiIQCPcBGAYYCw/s320/vpni.jpg" width="320" /></a></div><br /><br /><p></p><p style="text-align: justify;">A assessoria jurídica do Sindojus/DF obteve mais uma importante vitória na manutenção do pagamento acumulado da VPNI e GAE a um Oficial de Justiça associado. </p><p style="text-align: justify;">Em ação impetrada com pedido de tutela, o associado lotado na Seção Judiciária do Distrito Federal conquistou o direito ao ressarcimento definitivo do crédito. Na decisão, o juiz substituto da 6ª Vara do DF determina o restabelecimento em definitivo do pagamento acumulado da VPNI decorrente da incorporação de quintos com a GAE, bem como o pagamento de todos os valores retroativos devidos ao requerente, em razão do direito declarado, acrescido de juros e correção monetária.</p><p style="text-align: justify;">“Trata-se de uma grande vitória não somente para o colega do processo individual, mas para todos os Oficiais que estão enfrentando situação semelhante. Seguimos trabalhando muito para proteger todos os colegas desses descontos arbitrários”, enfatiza o presidente Gerardo Lima. </p><p style="text-align: justify;">Por meio do Sindojus, já existem duas sentenças favoráveis nas Varas Federais Cíveis da Seção Judiciária do DF, “onde podem ser propostas ações para colegas do país inteiro porque se trata do foro geral da União Federal, e permanecemos batalhando para consolidar esse entendimento justo para nossos colegas do país inteiro!”, finaliza Gerardo.</p><p style="text-align: justify;"><i>Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo</i></p><div><br /></div>

Vitória: Assessoria jurídica do Sindojus conquista manutenção do pagamento da VPNI a Oficial de Justiça associado

Vitória: Assessoria jurídica do Sindojus conquista manutenção do pagamento da VPNI a Oficial de Justiça associado

A assessoria jurídica do Sindojus/DF obteve mais uma importante vitória na manutenção do pagamento acumulado da VPNI e GAE a um Oficial de J...

12:24

Deputado Ricardo Silva defende união contra ataques ao oficialato em presidência da sessão plenária da Câmara

<p><span style="text-align: justify;">O deputado federal Ricardo Silva
(PSB/SP) presidiu, nesta quinta-feira (09), uma sessão plenária da Câmara dos
Deputados. Essa foi a primeira vez que um Oficial de Justiça comandou uma
audiência na Casa.</span></p><p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><o:p></o:p></p>

<p class="MsoNormal" style="text-align: justify;">Oficial de carreira do Tribunal
de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP), o deputado aproveitou a oportunidade
para enviar uma mensagem de união e força para todo o oficialato brasileiro. <o:p></o:p></p>

<p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"></p><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://1.bp.blogspot.com/-HJZT_uTlFHc/YTp_ntGfy3I/AAAAAAAAEHg/iaGatZ75OL8N2kc4ULS_aHf4nIzNrq9owCLcBGAsYHQ/s900/ricardosilva.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="510" data-original-width="900" height="181" src="https://1.bp.blogspot.com/-HJZT_uTlFHc/YTp_ntGfy3I/AAAAAAAAEHg/iaGatZ75OL8N2kc4ULS_aHf4nIzNrq9owCLcBGAsYHQ/s320/ricardosilva.jpg" width="320" /></a></div><br /><br /><p></p><p class="MsoNormal" style="text-align: justify;">De acordo com ele, os Oficiais de
Justiça precisam se unir contra os ataques. “Tribunais estaduais insistem em
querer extinguir a função do Oficial de Justiça. Esse é um ataque ao
jurisdicionado e não ao Oficial de Justiça”, enfatizou.<o:p></o:p></p>

<p class="MsoNormal" style="text-align: justify;">Para o parlamentar, é preciso repudiar
as tentativas de ataque aos Oficiais de Justiça. “Aos meus colegas Oficiais de
Justiça do país todo, o nosso reconhecimento e o nosso carinho”.<o:p></o:p></p>

<p class="MsoNormal" style="text-align: justify;">Ricardo Silva frisou, ainda, o
gesto simbólico de um Oficial de Justiça presidir uma sessão da Câmara dos Deputados
para ouvir parlamentares, “dentro da democracia, da Casa do povo brasileiro,
isso é simbólico e nós vamos manter com muita força e muita garra”, finalizou.<o:p></o:p></p><p class="MsoNormal" style="text-align: justify;">O Sindojus-DF parabeniza a atuação do deputado que é um dos integrantes da Frente Parlamentar dos Oficiais de Justiça. "Temos certeza que a atuação do deputado Ricardo Silva contribui para que nossa função seja reconhecida e valorizada", finaliza o presidente Gerardo Lima.</p><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><iframe allowfullscreen="allowfullscreen" class="b-hbp-video b-uploaded" frameborder="0" height="298" id="BLOGGER-video-825a467c04c24d33-15142" mozallowfullscreen="mozallowfullscreen" src="https://www.blogger.com/video.g?token=AD6v5dyVX6jKIRRqzyZ0IUVpVhxHXkunJLEa2M_MFroeZEIedbIfEoSV-UNUkjCjv31Yj5cd2xT-YQjh45TQOWGOYJkFToy0a4c7FT3U4QZu2zNZbYIKwLZOJaOxm2_ggEhlcHpih_T6" webkitallowfullscreen="webkitallowfullscreen" width="366"></iframe></div><br /><p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><br /></p><p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><i>Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo</i></p>

Deputado Ricardo Silva defende união contra ataques ao oficialato em presidência da sessão plenária da Câmara

Deputado Ricardo Silva defende união contra ataques ao oficialato em presidência da sessão plenária da Câmara

O deputado federal Ricardo Silva (PSB/SP) presidiu, nesta quinta-feira (09), uma sessão plenária da Câmara dos Deputados. Essa foi a primeir...

14:42

Sindojus-DF lamenta falecimento de Oficiala de Justiça do TJPE vítima da Covid-19

<p><span style="text-align: justify;"></span></p><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://1.bp.blogspot.com/-O5Do5o8fG-s/Wo_qFuPeL4I/AAAAAAAABgs/204-9Y-C0D0r0xf442jD36aqZJ5shkxgwCPcBGAYYCw/s591/luto.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="444" data-original-width="591" height="240" src="https://1.bp.blogspot.com/-O5Do5o8fG-s/Wo_qFuPeL4I/AAAAAAAABgs/204-9Y-C0D0r0xf442jD36aqZJ5shkxgwCPcBGAYYCw/s320/luto.jpg" width="320" /></a></div><br />A diretoria do Sindojus/DF
lamenta o falecimento da Oficiala de Justiça Maria Célia Rodrigues de Moraes
Fortunato, ocorrido nesta terça-feira (07).<p></p><p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><o:p></o:p></p>

<p class="MsoNormal" style="text-align: justify;">Maria Célia é mais uma vítima
entre o oficialato que não resistiu às complicações da infecção pela Covid-19.<o:p></o:p></p>

<p class="MsoNormal" style="text-align: justify;">A Oficiala era servidora do Tribunal
de Justiça do estado de Pernambuco (TJPE), lotada na Central de Mandados em
Recife.<o:p></o:p></p>

<p class="MsoNormal" style="text-align: justify;">Até o momento, 103 Oficiais de
Justiça federais e estaduais não sobreviveram à pandemia do novo coronavírus no
Brasil.<o:p></o:p></p>

<p class="MsoNormal" style="text-align: justify;">O Sindojus envia condolências a
todos os familiares da Oficiala de Justiça do TJPE, diante deste momento de dor
pela partida de Maria Célia Rodrigues.<o:p></o:p></p><p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><i>Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo</i></p>

Sindojus-DF lamenta falecimento de Oficiala de Justiça do TJPE vítima da Covid-19

Sindojus-DF lamenta falecimento de Oficiala de Justiça do TJPE vítima da Covid-19

A diretoria do Sindojus/DF lamenta o falecimento da Oficiala de Justiça Maria Célia Rodrigues de Moraes Fortunato, ocorrido nesta terça-feir...

11:26

Atuação no Congresso Nacional é apresentada por assessoria do Sindojus em palestra do CONOJAF

<p></p><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://1.bp.blogspot.com/-7ozutk46-fo/YTKnxOZ6gfI/AAAAAAAAEHM/4a9SZRU2YHY19IbB7y7bsGcejeaLjYB3ACLcBGAsYHQ/s817/ThiagoQueiroz.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="463" data-original-width="817" height="181" src="https://1.bp.blogspot.com/-7ozutk46-fo/YTKnxOZ6gfI/AAAAAAAAEHM/4a9SZRU2YHY19IbB7y7bsGcejeaLjYB3ACLcBGAsYHQ/s320/ThiagoQueiroz.jpg" width="320" /></a></div><br /><div style="text-align: justify;">A atuação junto ao parlamento nas causas dos Oficiais de Justiça foi apresentada, em palestra ocorrida nesta quinta-feira (02) no CONOJAF 2021.</div><p></p><p style="text-align: justify;">A explanação foi feita pelo assessor do Sindojus-DF Thiago Queiroz (Queiroz Assessoria Parlamentar), com a mediação dos diretores da Fenassojaf Mariana Liria e Julio Fontella.</p><p style="text-align: justify;">No início, o assessor apresentou os pressupostos de atuação parlamentar, com a exposição das ações que podem ser instituídas para a interação de todos os cidadãos na formulação de políticas públicas.</p><p style="text-align: justify;">Sobre as ações impetradas em favor dos Oficiais e do serviço público, Queiroz listou o trabalho contra a aprovação da Reforma Administrativa (PEC 32) e abordou o substitutivo apresentado pelo relator Arthur Maia, nesta terça-feira (31), que apresentou a vitória na manutenção do Regime Jurídico Único e estabilidade dos servidores.</p><p style="text-align: justify;">O palestrante lembrou que, através dos deputados Charlles Evangelista e Ricardo Silva, entidades representativas dos Oficiais estaduais e federais apresentaram uma emenda à PEC 32 para a inclusão dos Oficiais de Justiça entre os cargos típicos de Estado. “No entanto, por falta de assinaturas, essa emenda não entrou. O trabalho para coleta de assinaturas nesse processo de pandemia está bastante complicado”, explicou.</p><p style="text-align: justify;">Outras atuações apresentadas durante o painel trataram da proposta de citações e intimações pelas vias eletrônicas e a luta pela inclusão do oficialato entre as prioridades para a vacina contra a Covid-19. A PEC 414/2014, que reconhece a função como carreira típica de Estado também foi debatida durante a palestra.</p><p style="text-align: justify;">Sobre a Frente Parlamentar dos Oficiais de Justiça, lançada na última semana, Thiago Queiroz avaliou que o grupo é bastante importante para uma atuação de bandeiras específicas da categoria junto ao Congresso Nacional. “Quando conseguimos amalgamar parlamentares em uma única causa, isso é extremamente importante”, avaliou. No entanto, de acordo com ele, a Frente Parlamentar, por si só, não possui força de ação. “É preciso da atuação, mobilização e força da categoria na pressão junto aos parlamentares”, completou.</p><p style="text-align: justify;">De acordo com ele, a pandemia influenciou na atuação da assessoria parlamentar, uma vez que Câmara e Senado estiveram limitados em votações e proposições urgentes de saúde pública. “A partir de agora, com a retomada do parlamento presencial, é que estão sendo retomadas as atividades em diversos pleitos”.</p><p style="text-align: justify;">Por fim, Thiago Queiroz se colocou à disposição para mais esclarecimentos e enfatizou a importância de os associados procurarem as direções das entidades para o levantamento dos anseios quanto às principais pautas de mobilização.</p><p style="text-align: justify;"><i>Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo</i></p><p style="text-align: justify;"><br /></p>

Atuação no Congresso Nacional é apresentada por assessoria do Sindojus em palestra do CONOJAF

Atuação no Congresso Nacional é apresentada por assessoria do Sindojus em palestra do CONOJAF

A atuação junto ao parlamento nas causas dos Oficiais de Justiça foi apresentada, em palestra ocorrida nesta quinta-feira (02) no CONOJAF 20...

15:55

"Não podemos esquecer que a nossa principal ferramenta de trabalho será sempre a comunicação com as pessoas", destaca Oficial do TRT-21 durante palestra no CONOJAF

<p style="text-align: justify;"></p><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://1.bp.blogspot.com/-GLg-CKmOBFw/YTFkqOJebMI/AAAAAAAAEHA/_UERHpUMDfkcmIW5JpSBMmArC2lR8Wc9ACLcBGAsYHQ/s799/Humberto.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="449" data-original-width="799" height="180" src="https://1.bp.blogspot.com/-GLg-CKmOBFw/YTFkqOJebMI/AAAAAAAAEHA/_UERHpUMDfkcmIW5JpSBMmArC2lR8Wc9ACLcBGAsYHQ/s320/Humberto.jpg" width="320" /></a></div><br /><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><br /></div><br />A comunicação e linguagem em diligências foi o tema da palestra apresentada pelo Oficial de Justiça do TRT-21 (RN), Humberto Lucena, ocorrida na tarde desta quinta-feira (02), no Congresso Nacional (CONOJAF).<p></p><p style="text-align: justify;">O palestrante destacou o momento de extremas transformações que impactaram diretamente a atuação dos Oficiais de Justiça. “Não podemos esquecer que a nossa principal ferramenta de trabalho será sempre a comunicação com as pessoas”.</p><p style="text-align: justify;">Na visão de Humberto Lucena, a característica solitária da atuação fez com que os Oficiais de Justiça se negligenciassem em relação a diversos pontos, entre elas, a auto estima, atuação junto às entidades e a visão marginalizada do trabalho promovido.</p><p style="text-align: justify;">Quanto à utilização dos recursos eletrônicos, o Oficial de Justiça enfatizou que o oficialato passa por uma ressignificação de atribuições, com novos métodos para efetivar o trabalho.</p><p style="text-align: justify;">De acordo com ele, a linguagem e comunicação estão presentes em todas as áreas da vida humana. “Especificamente para os Oficiais de Justiça, a força de trabalho e especialização da categoria é predominante”.</p><p style="text-align: justify;">Lucena ressaltou que a atividade externa requer que o Oficial fique respaldado de todas as informações referentes ao executado.</p><p style="text-align: justify;">“Nós somos servidores que precisamos nos comunicar, negociar, traduzir a linguagem jurídica. Se essa é a nossa ferramenta de trabalho, por que é que a linguagem não aparece nos cursos oferecidos pelos tribunais, entidades ou faculdades?”, questionou.</p><p style="text-align: justify;">Para o painelista, o futuro exige um plus porque existem muitos ruídos de comunicação nos dias de hoje, ainda mais pelo fato de que o uso dos meios remotos se intensificou nestes últimos tempos. “A formação em comunicação e negociação nos dá munição para demonstrar para a sociedade a importância do nosso trabalho”, completou.</p><p style="text-align: justify;">Conhecer o destinatário e as partes envolvidas no processo é fundamental para a efetividade da execução. Humberto disse que, a partir desse conhecimento, é possível ter uma comunicação mais acertiva, de acordo com o perfil de cada jurisdicionado.</p><p style="text-align: justify;">“Quem se comunica, torna a mensagem comum para, pelo menos, duas pessoas”, finalizou.</p><p style="text-align: justify;"><i>Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo</i> </p>

"Não podemos esquecer que a nossa principal ferramenta de trabalho será sempre a comunicação com as pessoas", destaca Oficial do TRT-21 durante palestra no CONOJAF

"Não podemos esquecer que a nossa principal ferramenta de trabalho será sempre a comunicação com as pessoas", destaca Oficial do TRT-21 durante palestra no CONOJAF

A comunicação e linguagem em diligências foi o tema da palestra apresentada pelo Oficial de Justiça do TRT-21 (RN), Humberto Lucena, ocorrid...

16:56

Criação da Frente Parlamentar dos Oficiais de Justiça é destacada na abertura do 13º CONOJAF

<p style="text-align: justify;"></p><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://1.bp.blogspot.com/-Uqje_Wo44Ow/YTARy-VRkbI/AAAAAAAAEG0/OffjtTtIIZsK6FEePAk-5pIjacQNIhDmwCLcBGAsYHQ/s802/Abertura.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="492" data-original-width="802" height="196" src="https://1.bp.blogspot.com/-Uqje_Wo44Ow/YTARy-VRkbI/AAAAAAAAEG0/OffjtTtIIZsK6FEePAk-5pIjacQNIhDmwCLcBGAsYHQ/s320/Abertura.jpg" width="320" /></a></div><br />A criação da Frente Parlamentar dos Oficiais de Justiça foi destacada pelo presidente da Fesojus, João Batista Fernandes, durante a cerimônia de abertura do 13º CONOJAF. <p></p><p style="text-align: justify;">Na oportunidade, o dirigente da Federação Nacional chamou a categoria à necessidade de um posicionamento na defesa da saúde e segurança do Oficial de Justiça, diante do aumento da contaminação pelo coronavírus no Brasil.</p><p style="text-align: justify;">A abertura do Congresso Nacional dos Oficiais de Justiça contou, ainda, com as presenças de dirigentes nacionais e de entidades representativas da Argentina e Portugal.</p><p style="text-align: justify;">O deputado federal Ricardo Silva (PSB/SP) destacou o desafio do reconhecimento da importância do cargo de Oficial de Justiça no Judiciário. “Se nós não nos reunirmos em Congressos importantes como esse, não estaremos preparados”.</p><p style="text-align: justify;">O parlamentar reforçou ser Oficial de Justiça do TJSP e estar deputado federal, em uma dedicação por melhores condições para o oficialato e o serviço público em geral. Lembrou que os tribunais estão com defasagem de cargos, o que leva a um prejuízo para a Justiça e o jurisdicionado. “Nós exercemos uma função típica do Poder Estatal. Isso exige complexidade de ações, conhecimento técnico e específico. Quando nós dizemos que o Oficial de Justiça precisa ser incluído como carreira tópica na PEC 32, nós estamos dizendo a verdade, na proteção do jurisdicionado”, disse.</p><p style="text-align: justify;">Ao final da participação, Ricardo Silva se colocou à disposição para que o trabalho conjunto na defesa do serviço público no Congresso. “Com muito orgulho, sou Oficial de Justiça. Nós temos que nos unir para garantir atribuições que estejam a nossa altura. Atribuições de inteligência. Esse é o nosso futuro, o futuro de uma carreira típica de Estado”, finalizou.</p><p style="text-align: justify;">O Sindojus acompanha a realização do 13º CONOJAF virtual, marcado para acontecer até a sexta-feira (03).</p><p style="text-align: justify;"><i>Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo</i></p><div><br /></div>

Criação da Frente Parlamentar dos Oficiais de Justiça é destacada na abertura do 13º CONOJAF

Criação da Frente Parlamentar dos Oficiais de Justiça é destacada na abertura do 13º CONOJAF

A criação da Frente Parlamentar dos Oficiais de Justiça foi destacada pelo presidente da Fesojus, João Batista Fernandes, durante a cerimôni...

16:50

13º CONOJAF acontece a partir desta quarta-feira

<p></p><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://1.bp.blogspot.com/-hgodvcrUI5A/YR6RAZmb81I/AAAAAAAAEFs/c4rLTVJswPUOyVTzJEh9mZkSBIOy3Ak-ACPcBGAYYCw/s400/conojaf.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="200" data-original-width="400" height="160" src="https://1.bp.blogspot.com/-hgodvcrUI5A/YR6RAZmb81I/AAAAAAAAEFs/c4rLTVJswPUOyVTzJEh9mZkSBIOy3Ak-ACPcBGAYYCw/s320/conojaf.jpg" width="320" /></a></div><br /><div style="text-align: justify;">Oficiais de Justiça do Brasil e de países do exterior participam, a partir desta quarta-feira (1º), do 13º Congresso Nacional dos Oficiais de Justiça Avaliadores Federais (CONOJAF) e 3º Encontro de Oficiais Aposentados (ENOJAP).</div><p></p><p>Os eventos são promovidos pela Fenassojaf e, pela primeira vez, acontecem de maneira virtual, por meio de uma plataforma digital própria para a participação.</p><p></p><p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="mso-bidi-font-family: Calibri; mso-bidi-theme-font: minor-latin;">Para a mesa de abertura, estão
confirmadas as presenças do presidente da Fenassojaf Neemias Ramos Freire e de
dirigentes de entidades nacionais de internacionais como o presidente da
Afojebra Edvaldo Lima, da Fesojus João Batista Lima e da União Internacional
dos Oficiais de Justiça (UIHJ) Marc Schmitz.<o:p></o:p></span></p>

<p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="mso-bidi-font-family: Calibri; mso-bidi-theme-font: minor-latin;">Ainda integram o início do Congresso a
coordenadora da Fenajufe, Juscileide Rondon; o <span style="background: white;">Bastonário
da Ordem dos Solicitadores e Agentes de Execução (OSAE) de Portugal José Carlos
Resende</span>; e o secretário geral da União dos Empregados da Justiça da
Nação Argentina (UEJN)</span>, Julio Piumato.<o:p></o:p></p>

<p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="background: white; mso-bidi-font-family: Calibri; mso-bidi-theme-font: minor-latin;">Os deputados federais
Ricardo Silva (PSD/SP) e Charlles Evangelista (PSL/MG) também estão confirmados
para a abertura do CONOJAF 2021.<o:p></o:p></span></p>

<p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="background: white; mso-bidi-font-family: Calibri; mso-bidi-theme-font: minor-latin;">Temas como a
Indispensabilidade da atividade de Oficial de Justiça no Brasil, Assédio Moral,
Sexual e Virtual, Saúde e Segurança, Utilização dos Recursos Eletrônicos no
cumprimento dos mandados e Comunicação e Linguagem nas diligências serão
abordados ao longo dos três dias de evento.<o:p></o:p></span></p>

<p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="background: white; mso-bidi-font-family: Calibri; mso-bidi-theme-font: minor-latin;">A programação completa
do CONOJAF está disponível em <a href="https://13conojaf.smartevents.com.br/">https://13conojaf.smartevents.com.br/</a>.<o:p></o:p></span></p>O Sindojus-DF participa do Congresso representado pelo presidente Gerardo Lima e por Oficiais de Justiça associados que se inscreveram para o evento 2021.<p></p><p><i>Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo</i></p>

13º CONOJAF acontece a partir desta quarta-feira

13º CONOJAF acontece a partir desta quarta-feira

Oficiais de Justiça do Brasil e de países do exterior participam, a partir desta quarta-feira (1º), do 13º Congresso Nacional dos Oficiais d...

15:03

Frente Parlamentar dos Oficiais de Justiça lança comunicação pelo Instagram

<p style="text-align: justify;"></p><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://img.olhardigital.com.br/wp-content/uploads/2017/02/20170202154414-860x450.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="419" data-original-width="800" height="168" src="https://img.olhardigital.com.br/wp-content/uploads/2017/02/20170202154414-860x450.jpg" width="320" /></a></div><br />A Frente Parlamentar dos Oficiais de Justiça, lançada em
cerimônia ocorrida na última sexta-feira (27) em Brasília, criou um canal de
comunicação direta para a divulgação do trabalho desenvolvido pelos Oficiais de
Justiça.<p></p><p class="MsoNormal"><o:p></o:p></p>

<p class="MsoNormal" style="text-align: justify;">A partir de agora, a FPO possui uma página no Instagram que
pode ser seguida <a href="https://instagram.com/frenteoj?utm_medium=copy_link" target="_blank">AQUI</a>.<o:p></o:p></p><p class="MsoNormal"></p><p class="MsoNormal" style="text-align: justify;">“Quanto mais os parlamentares perceberem nosso engajamento
nesse projeto, mais disposição e interesse terão em encampar as pautas dos
Oficiais de Justiça”, afirma o presidente do Sindojus-DF Gerardo Lima.<o:p></o:p></p>

<p class="MsoNormal" style="text-align: justify;">As entidades que desejarem contribuir com o trabalho da
Frente Parlamentar, podem se associar ao Instituto Nacional em defesa dos
Oficiais de Justiça Leon Prata Neto (UNOJUS), uma entidade criada para dar
suporte técnico para a FPO. <o:p></o:p></p>

<p class="MsoNormal" style="text-align: justify;">Para um trabalho bem feito e efetivo, há a necessidade de
boa estrutura, o que demanda a contribuição de muitas entidades. Quem tiver
interesse pode entrar em contato com o SINDOJUS/DF ou com o SINDOJUS/CE.<o:p></o:p></p><p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><i>Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo</i></p><br /><p></p>

Frente Parlamentar dos Oficiais de Justiça lança comunicação pelo Instagram

Frente Parlamentar dos Oficiais de Justiça lança comunicação pelo Instagram

A Frente Parlamentar dos Oficiais de Justiça, lançada em cerimônia ocorrida na última sexta-feira (27) em Brasília, criou um canal de comuni...

16:53

Frente Parlamentar é lançada em defesa dos interesses dos Oficiais de Justiça

<p></p><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://1.bp.blogspot.com/-qmUUmNNW7jM/YSlEHJ18HgI/AAAAAAAAEGs/Eb8kckKTYjwYux12N0VMSEJvjoFf7Ed_ACLcBGAsYHQ/s955/frente_sindojus.jpg" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="716" data-original-width="955" height="261" src="https://1.bp.blogspot.com/-qmUUmNNW7jM/YSlEHJ18HgI/AAAAAAAAEGs/Eb8kckKTYjwYux12N0VMSEJvjoFf7Ed_ACLcBGAsYHQ/w348-h261/frente_sindojus.jpg" width="348" /></a></div><br /><div style="text-align: justify;">Cerimônia realizada na manhã desta quinta-feira (26) marcou o lançamento da Frente Parlamentar dos Oficiais de Justiça. Em um importante passo na representatividade da categoria, a FPO atuará de forma coordenada e estratégica junto ao Congresso Nacional, em prol dos interesses dos Oficiais de Justiça.</div><p></p><p style="text-align: justify;">A solenidade foi marcada com a presença de representações políticas e dirigentes sindicais e associativos, que reafirmaram a pretensão do trabalho conjunto em favor do oficialato e de todo o serviço público brasileiro.</p><p style="text-align: justify;">Composta por 213 parlamentares, a Frente Parlamentar dos Oficiais de Justiça será presidida pelo deputado Fábio Henrique (PDT/SE). Além de pautas específicas como o reconhecimento do cargo típico de Estado, atividade de risco e aposentadoria especial, a FPO trabalhará por pautas que atingem todo o funcionalismo público, como a PEC 32 – Reforma Administrativa.</p><p style="text-align: justify;">O Sindojus-DF participou do evento através do presidente Gerardo Alves Lima. De acordo com ele, “trata-se de uma Frente Parlamentar suprapartidária de maneira a aumentar as chances para que os projetos dos Oficiais de Justiça tenham êxito no Congresso Nacional. Ele informa ainda que a ideia é ampliar, para que seja uma Frente Parlamentar mista, abrangendo também o Senado Federal”.</p><p style="text-align: justify;">A Frente Parlamentar dos Oficiais de Justiça é uma entidade associativa, constituída por representantes de todas as correntes de opinião política na Câmara dos Deputados e tem como objetivo defender e apoiar os Oficiais de Justiça estaduais e federais do país, dando voz às suas reivindicações, defendendo suas prerrogativas e lutando pela manutenção de seu importante trabalho, exercido em todo o território nacional, em prol da sociedade. Tem sede no Distrito Federal e é instituída sem fins lucrativos, e com tempo indeterminado de duração.</p><p style="text-align: justify;">O objetivo principal é acompanhar e apoiar a atuação dos Oficiais de Justiça em todo o país, bem como as políticas voltadas para a categoria; promover debates, seminários e outros eventos relacionados com a atuação e as reivindicações temáticas da Câmara dos Deputados; e procurar, de modo contínuo, o aperfeiçoamento da legislação relacionada com a carreira e as atribuições dos Oficiais de Justiça, influindo no processo legislativo a partir das comissões temáticas na Câmara dos Deputados e de seus plenários.</p><p style="text-align: justify;"><i>Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo</i></p>

Frente Parlamentar é lançada em defesa dos interesses dos Oficiais de Justiça

Frente Parlamentar é lançada em defesa dos interesses dos Oficiais de Justiça

Cerimônia realizada na manhã desta quinta-feira (26) marcou o lançamento da Frente Parlamentar dos Oficiais de Justiça. Em um importante pas...

12:59

Deputado André Figueiredo é homenageado pela Frente Parlamentar dos Oficiais de Justiça

<p></p><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://1.bp.blogspot.com/-g-J6IZezvmw/YSeE3KU4ziI/AAAAAAAAEGg/qKCjPSqnRb8_U80OgbkXasUkLNDDDPqiACLcBGAsYHQ/s1024/andre.jpg" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="768" data-original-width="1024" height="240" src="https://1.bp.blogspot.com/-g-J6IZezvmw/YSeE3KU4ziI/AAAAAAAAEGg/qKCjPSqnRb8_U80OgbkXasUkLNDDDPqiACLcBGAsYHQ/s320/andre.jpg" width="320" /></a></div><div style="text-align: justify;"><div>Nesta quinta-feira (26) será lançada a Frente Parlamentar dos Oficiais de Justiça. A solenidade de lançamento está marcada para às 10 horas.<br /><br /></div><div>Na tarde desta quarta-feira, o presidente do Sindojus-DF Gerardo Lima e os dirigentes do Sindojus-CE Francisco Vagner Venâncio (presidente), Karmen Fontenele e Fernanda Garcia estiveram com o futuro coordenador geral da Frente, deputado André Figueiredo (PDT/CE).<br /><br /></div><div>Na oportunidade, os representantes trataram sobre como a Reforma Administrativa atinge os Oficiais de Justiça, bem como o reconhecimento do cargo típico de Estado e a inserção do oficialato na Constituição Federal.<br /><br /></div><div>Além disso, foi entregue uma placa ao parlamentar como símbolo do início da atuação em busca do aperfeiçoamento da atividade do Oficial de Justiça em todo o Brasil e a consequente melhoria na celeridade e efetividade necessárias para a concretização dos direitos de todos os cidadãos. <br /><br /></div><div>“Temos a convicção de que agora, com Frente Parlamentar dos Oficiais de Justiça, sua atuação se notabilizará ainda mais na proteção dos jurisdicionados”.</div></div><p style="text-align: justify;"><i>Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo</i></p>

Deputado André Figueiredo é homenageado pela Frente Parlamentar dos Oficiais de Justiça

Deputado André Figueiredo é homenageado pela Frente Parlamentar dos Oficiais de Justiça

Nesta quinta-feira (26) será lançada a Frente Parlamentar dos Oficiais de Justiça. A solenidade de lançamento está marcada para às 10 horas....

05:11

UniOficiais obtém nova vitória judicial na cumulação da VPNI com a GAE

<p style="text-align: justify;"></p><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://1.bp.blogspot.com/-Nbq3fHCp9-Y/YSVaY3HV_EI/AAAAAAAAEGY/BPH8KGkzxw4QULCvwIhjdHoOH0PkbNengCLcBGAsYHQ/s350/vpni.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="223" data-original-width="350" height="204" src="https://1.bp.blogspot.com/-Nbq3fHCp9-Y/YSVaY3HV_EI/AAAAAAAAEGY/BPH8KGkzxw4QULCvwIhjdHoOH0PkbNengCLcBGAsYHQ/s320/vpni.jpg" width="320" /></a></div><br />A UniOficiais obteve uma importante decisão sobre a cumulação da VPNI e GAE, em um processo individual de uma Oficiala da Justiça Federal, com atuação por meio da assessoria jurídica da entidade. Referida colega percebia VPNI decorrente de incorporação de quintos pelo exercício de função comissionada e recebia normalmente a GAE por exercer o cargo de Oficiala de Justiça.<p></p><p style="text-align: justify;">Não obstante, o Tribunal de Contas da União, sem razão, passou a apontar suposta impropriedade nesse pagamento. E o Tribunal indevidamente cortou a verba salarial da colega.</p><p style="text-align: justify;">No entanto, não há que se falar em recebimento de verbas com “bis in idem”, uma vez que a VPNI perde sua natureza originária e pode ser percebida cumulativamente com qualquer outra parcela salarial. Além disso, há clara incidência do instituto da decadência, tendo em vista que já se passaram mais de 5 anos desde que o direito foi concedido.</p><p style="text-align: justify;">Com este argumento, o juiz acatou o pedido e, na sentença, reconheceu o direito legítimo de receber cumulativamente a VPNI decorrente da incorporação dos quintos da função de executante de mandados com a GAE, anulou o ato que determinou a supressão da parcela salarial e condenou a União a restabelecer o pagamento, bem como devolver valores descontados com incidência de juros e correção monetária.</p><p style="text-align: justify;">“Trata-se de uma grande vitória não somente para a colega do processo individual, mas para todos os Oficiais que estão enfrentando situação semelhante. Seguimos trabalhando muito para proteger todos os colegas desses descontos arbitrários. Agradecemos à AFCTF Advogados pela competência e dedicação de sempre!”, finaliza o presidente Gerardo Lima.</p><p style="text-align: justify;"><i>Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo</i></p><p><br /></p>

UniOficiais obtém nova vitória judicial na cumulação da VPNI com a GAE

UniOficiais obtém nova vitória judicial na cumulação da VPNI com a GAE

A UniOficiais obteve uma importante decisão sobre a cumulação da VPNI e GAE, em um processo individual de uma Oficiala da Justiça Federal, c...

13:45

Semana Nacional de Conciliação e Execução Trabalhista acontece no mês de setembro

<p style="text-align: justify;"></p><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://1.bp.blogspot.com/-GYAuoZTPJy8/YR_93lGuFFI/AAAAAAAAEF8/yV-6kaHWuo8BMKgOhhgB5amEah8lIMr5gCLcBGAsYHQ/s600/semanaexecucaotrab.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="400" data-original-width="600" height="213" src="https://1.bp.blogspot.com/-GYAuoZTPJy8/YR_93lGuFFI/AAAAAAAAEF8/yV-6kaHWuo8BMKgOhhgB5amEah8lIMr5gCLcBGAsYHQ/s320/semanaexecucaotrab.jpg" width="320" /></a></div><div style="text-align: center;"><br /></div><p style="text-align: justify;"><br /></p>O Conselho Superior da Justiça do Trabalho e o Tribunal Superior do Trabalho, em parceria com os Tribunais Regionais do Trabalho de todo o Brasil, promovem, de 20 a 24 de setembro, a Semana Nacional da Conciliação e Execução Trabalhista. De forma inédita, os dois eventos anuais serão realizados em conjunto pela Justiça do Trabalho com o objetivo de buscar a solução consensual e adequada para os conflitos trabalhistas e garantir a efetiva quitação do que foi garantido em juízo.<br /><br />“Unificar os dois eventos garante a otimização das atividades, principalmente neste cenário de crise que ainda estamos vivenciando. Durante a semana, empresas e trabalhadores terão a oportunidade de encerrar seus processos, seja por meio da conciliação, seja pela execução. A ideia é atender o maior número de pessoas possível durante o evento e a Justiça do Trabalho empreenderá todos os esforços para garantir resultados expressivos”, pontuou a presidente do TST e do CSJT, ministra Maria Cristina Peduzzi.<br /><br />Com o slogan “Cada solução, um recomeço”, a Semana Nacional propõe a ideia de recomeço após as dificuldades impostas pela pandemia. Com o avanço da vacinação contra a Covid-19 no Brasil, pessoas e empresas já planejam a retomada da normalidade e o início de um novo ciclo. Desse modo, a semana surge como uma oportunidade de iniciar essa nova fase sem pendências judiciais para quitar ou receber.<br /><br />Durante o período, magistrados, servidores e cooperadores de 1º e 2º graus, das unidades judiciárias e administrativas dos 24 Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs) se mobilizam em todo o país com mais audiências de conciliação, ações de pesquisa patrimonial, alienação judicial de bens penhorados, pautas especiais, entre outras ações. <br /><br />O coordenador da Comissão Nacional de Efetividade da Execução Trabalhista e membro do Conaproc, ministro Cláudio Brandão, conta que esse tipo de evento proporciona uma oportunidade importante, especialmente aos devedores que têm o desejo de quitar suas pendências judiciais, mas passam por dificuldades para solucionar a situação de uma vez por todas. “Muitas vezes o devedor quer pagar sua dívida, mas encontra dificuldades momentâneas para saldar. Para esse tipo de devedor, há soluções viáveis e negociáveis, além de pacíficas para as partes”, disse. “São essas iniciativas que mostram a importância da atuação da Justiça do Trabalho”, completou.<br /><br /><b>Fonte: CSJT, </b><i>editado por Caroline P. Colombo</i><p></p>

Semana Nacional de Conciliação e Execução Trabalhista acontece no mês de setembro

Semana Nacional de Conciliação e Execução Trabalhista acontece no mês de setembro

O Conselho Superior da Justiça do Trabalho e o Tribunal Superior do Trabalho, em parceria com os Tribunais Regionais do Trabalho de todo o B...

12:10

Sindojus sorteia cinco inscrições para o 13º CONOJAF e 3º ENOJAP de setembro

<p style="text-align: left;"><span style="text-align: justify;"></span></p><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://1.bp.blogspot.com/-hgodvcrUI5A/YR6RAZmb81I/AAAAAAAAEFo/ZNeSrt4ko0svh9qzS_H0jGfT_VByoh06ACLcBGAsYHQ/s400/conojaf.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="200" data-original-width="400" height="160" src="https://1.bp.blogspot.com/-hgodvcrUI5A/YR6RAZmb81I/AAAAAAAAEFo/ZNeSrt4ko0svh9qzS_H0jGfT_VByoh06ACLcBGAsYHQ/s320/conojaf.jpg" width="320" /></a></div><br /><span style="text-align: justify;">O Sindojus-DF irá sortear cinco
inscrições para a participação no 13º Congresso Nacional dos Oficiais de
Justiça Avaliadores Federais (CONOJAF) e 3º Encontro dos Oficiais Aposentados
(ENOJAP).</span><p></p><p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><o:p></o:p></p>

<p class="MsoNormal" style="text-align: justify;">O evento é promovido pela
Associação Nacional dos Oficiais de Justiça (Fenassojaf) e, neste ano de 2021,
acontece de maneira virtual entre os dias 1 e 3 de setembro. Assim como nos
anos anteriores, o objetivo é promover uma troca de informações e experiências
entre Oficiais de Justiça de todo o país, por meio da realização de palestras,
workshops e rodas de conversa. <a href="https://13conojaf.smartevents.com.br/" target="_blank">Veja AQUI a programação do evento</a><o:p></o:p></p>

<p class="MsoNormal" style="text-align: justify;">Os associados que desejarem
participar do sorteio devem entrar em contato com o Sindojus por meio do
WhatsApp (61) 98595-9857. O sindicato informa que os Oficiais de Justiça
filiados a entidades vinculadas à Fenassojaf não precisam participar do
sorteio, uma vez que possuem isenção da taxa de inscrição para o evento.<o:p></o:p></p>

<p class="MsoNormal" style="text-align: justify;">Para isso, basta entrar em
contato com a associação da qual faça parte e solicitar o voucher para o
benefício.<o:p></o:p></p>

<p class="MsoNormal" style="text-align: justify;">O sorteio para as inscrições
acontece no dia 25 de agosto.<o:p></o:p></p><p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><i>Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo</i></p>

Sindojus sorteia cinco inscrições para o 13º CONOJAF e 3º ENOJAP de setembro

Sindojus sorteia cinco inscrições para o 13º CONOJAF e 3º ENOJAP de setembro

O Sindojus-DF irá sortear cinco inscrições para a participação no 13º Congresso Nacional dos Oficiais de Justiça Avaliadores Federais (CONOJ...

10:13

Mensagem da presidência do Sindojus sobre a extinção de cargos de Oficiais de Justiça no TJDFT

<p style="text-align: justify;"><b>TJDFT extingue 55 cargos de Oficiais de Justiça: a necessária luta pela preservação desse cargo tão imprescindível para a população</b></p><p style="text-align: justify;"> </p><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://1.bp.blogspot.com/-_yBfFLKobUE/YR1MjiIfIHI/AAAAAAAAEFY/Gbpykq-sf9IrhTUGWYZTsL95a5WVG_HOQCLcBGAsYHQ/s692/resolucaoTJDFTextincao.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="441" data-original-width="692" height="327" src="https://1.bp.blogspot.com/-_yBfFLKobUE/YR1MjiIfIHI/AAAAAAAAEFY/Gbpykq-sf9IrhTUGWYZTsL95a5WVG_HOQCLcBGAsYHQ/w513-h327/resolucaoTJDFTextincao.jpg" width="513" /></a></div><br /><p></p><p style="text-align: justify;">Prezados(as) Oficiais(las) de Justiça,</p><p style="text-align: justify;">Hoje é um dia muito triste para a categoria. No dia Nacional de Paralisações contra a Reforma Administrativa (que é extremamente prejudicial à nossa categoria), foi publicada a Resolução nº 2 de 17 de agosto de 2021, do TJDFT, que transformou 55 cargos de Oficial de Justiça em Analista Judiciário sem especialidade. Em um processo administrativo de acesso restrito e sem consultar um único Oficial de Justiça, quanto mais suas entidades representativas, o Tribunal acabou com mais de 10% da categoria em atividade, apesar das diversas manifestações dos próprios órgãos da Corregedoria no sentido da necessidade urgente de nomeação de Oficiais de Justiça.</p><p style="text-align: justify;">E o que mais causa indignação é que as estatísticas publicadas pelo mesmo Tribunal demonstram que não houve qualquer redução na quantidade de mandados cumpridos pelos Oficiais que justificasse minimante a redução de um único Oficial. Isso sem falar nas milhares de execuções paradas pela falta de investimento do Tribunal em sistemas adequados e em qualificação, bem como por não conferir autonomia para o Oficial de Justiça, como ocorre em Tribunais premiados pelo Conselho Nacional de Justiça em virtude da solução efetiva das demandas. Como é racionalmente possível se falar em extinção de cargo de Oficial de Justiça se o grande problema do Judiciário no Brasil (diagnosticado em todos os relatórios do CNJ) é a dificuldade de solucionar as execuções e os Oficiais são exatamente os profissionais incumbidos pela lei para efetivar os direitos?</p><p style="text-align: justify;">Digno ainda de registro que durante a pandemia os Oficiais de Justiça permaneceram em atividade externa arriscando a própria vida e das suas famílias para que a prestação jurisdicional permanecesse sendo efetivada. Providenciamos EPIs, equipamentos e sistemas às nossas próprias expensas para viabilizar o trabalho porque nem isso o Tribunal conseguiu adequadamente. Ainda assim, muitos colegas adoeceram, alguns inclusive, infelizmente, vindo a óbito.</p><p style="text-align: justify;">E essa é a resposta que o Tribunal oferece para a categoria. Ao invés de nomear Oficiais para reduzir um pouco a sobrecarga que há anos assola a categoria, o Tribunal acaba com os cargos. Isso sem falar nos mais absurdos processos disciplinares abertos contra Oficiais, em procedimentos que lembram em muito períodos de regime ditatorial.</p><p style="text-align: justify;">Mas não iremos nos acovardar. Seguiremos batalhando com todas as nossas forças contra esses ataques ao cargo de Oficial de Justiça. Nossos advogados já estão preparando uma impugnação e vamos utilizar de todos os mecanismos para tentar anular referida Resolução.</p><p style="text-align: justify;">Contudo, infelizmente, a perseguição ao cargo de Oficial não está ocorrendo apenas no TJDFT. Outros diversos Tribunais Federais transformaram cargos de Oficial em outras especialidades e, nos Tribunais Estaduais, Sergipe, Paraná e Tocantins extinguiram o cargo, colocando servidores internos para cumprir mandados com função comissionada, em formato muito prejudicial aos direitos da população.</p><p style="text-align: justify;">Vivenciamos um momento extremamente delicado da nossa carreira e precisamos de grande união para superá-lo. Por isso, diversas entidades representativas de Oficiais do país (Assojaf/Go, Fesojus, SindiOficiais/ES, Sindojus/Ce, Sindojus/DF, Sindojus/Go, Sindojus/MG, Sindojus/Mt, Sindojus/Pi, Sindojus/SC, Sindojus/SP, entre outras que estão aderindo) se uniram por meio de um Instituto para dar suporte técnico à Frente Parlamentar dos Oficiais de Justiça, que será lançada na próxima semana, no dia 26/08/2021.</p><p style="text-align: justify;">Temos expectativa de conseguir inserir o cargo de Oficial de Justiça na Constituição Federal a fim de protegê-lo dessas investidas dos Tribunais, que até por meio de Resolução extinguem nossos cargos. Também batalharemos por uma Lei Orgânica para os Oficiais de Justiça, com reconhecimento de que o cargo é típico de Estado e com as prerrogativas para o exercício adequado da atividade, nos moldes do que já possuem a magistratura, o ministério público, a advocacia pública e a defensoria pública. E buscaremos conquistar direitos que já deveriam ter sido reconhecidos há muito tempo, como um novo plano de cargos e salários que valorize verdadeiramente o Oficial, recomposição anual obrigatória da indenização de transporte, aposentadoria diferenciada pela atividade de risco, porte de arma, aquisição de veículo para o cumprimento de mandados com redução tributária etc. Precisamos de resultados efetivos e temos a convicção de que esse novo modelo de trabalho no Congresso Nacional irá viabilizar o nosso avanço. </p><p style="text-align: justify;">Mas para tanto precisaremos de muita união. Filie-se/associe-se nas entidades representativas de Oficiais de Justiça e participe das atividades. Também estimule sua entidade a participar da movimentação para dar suporte à Frente Parlamentar. </p><p style="text-align: justify;">Estamos nos profissionalizando cada vez mais e contamos com todos vocês! Não iremos permitir que extingam nosso cargo! Agora é questão de sobrevivência!</p><p style="text-align: justify;"> </p><p style="text-align: justify;"><b>Brasília/DF, 18 de agosto de 2021. </b></p><p style="text-align: justify;"><b>Gerardo Alves Lima Filho<br /></b><b>Presidente da UniOficiais (SINDOJUS/DF)</b></p><div><br /></div>

Mensagem da presidência do Sindojus sobre a extinção de cargos de Oficiais de Justiça no TJDFT

Mensagem da presidência do Sindojus sobre a extinção de cargos de Oficiais de Justiça no TJDFT

TJDFT extingue 55 cargos de Oficiais de Justiça: a necessária luta pela preservação desse cargo tão imprescindível para a população Prezad...

11:08

Sindojus-DF manifesta apoio à Greve Nacional do dia 18 de agosto contra a Reforma Administrativa

<p style="text-align: justify;"></p><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://1.bp.blogspot.com/--ZHnA875bLk/YRvnnUsOX6I/AAAAAAAAEEQ/yNiIgeMv1fAPVTlAX8JUUEB4WRPnfOaqQCLcBGAsYHQ/s1280/grevesindo.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="1280" data-original-width="1279" height="320" src="https://1.bp.blogspot.com/--ZHnA875bLk/YRvnnUsOX6I/AAAAAAAAEEQ/yNiIgeMv1fAPVTlAX8JUUEB4WRPnfOaqQCLcBGAsYHQ/s320/grevesindo.jpg" width="320" /></a></div><br />A diretoria do Sindojus-DF manifesta seu apoio à Greve Nacional do funcionalismo público marcada para esta quarta-feira (18). No Dia Nacional de Luta e Paralisação, servidores de todo o país irão paralisar as atividades em uma mobilização contra a aprovação da Reforma Administrativa (PEC 32).<p></p><p style="text-align: justify;">A matéria tramita na Câmara dos Deputados e visa o desmonte do serviço público, com o fim dos concursos e possibilidade de substituição do servidor pelo comissionado apadrinhado, causando interferência na independência e compromisso do serviço público desenvolvido.</p><p style="text-align: justify;">Atos e mobilizações estão programados em todo o Brasil e o Sindojus recomenda a participação de todos os Oficiais de Justiça. No dia, é importante que o Oficial não cumpra qualquer mandado presencial ou remotamente.</p><p style="text-align: justify;">O Sindojus-DF integra a luta pela valorização dos servidores e atua para barrar a Reforma Administrativa!</p><div><br /></div>

Sindojus-DF manifesta apoio à Greve Nacional do dia 18 de agosto contra a Reforma Administrativa

Sindojus-DF manifesta apoio à Greve Nacional do dia 18 de agosto contra a Reforma Administrativa

A diretoria do Sindojus-DF manifesta seu apoio à Greve Nacional do funcionalismo público marcada para esta quarta-feira (18). No Dia Naciona...

09:45

Portal Migalhas disponibiliza estudo sobre a LGPD e o acesso a informação pelos Oficiais de Justiça no cumprimento dos mandados

<p><span style="text-align: justify;"></span></p><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://1.bp.blogspot.com/-EdnmX0hENYc/Xu088iClFfI/AAAAAAAADbw/MGciRpf67QwmXlBSy7ZDXJQ6HSL46ZCOQCPcBGAYYCw/s900/mandado.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="558" data-original-width="900" height="198" src="https://1.bp.blogspot.com/-EdnmX0hENYc/Xu088iClFfI/AAAAAAAADbw/MGciRpf67QwmXlBSy7ZDXJQ6HSL46ZCOQCPcBGAYYCw/s320/mandado.jpg" width="320" /></a></div><br />O Portal Migalhas divulgou, na
última quinta-feira (12), um estudo realizados pelas advogadas Sarah Janes e
Daniela Mota sobre a Lei Geral de Proteção de Dados e o acesso à informação
pelos Oficiais de Justiça no cumprimento dos mandados.<p></p><p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><o:p></o:p></p>

<p class="MsoNormal" style="text-align: justify;">A publicação tem por base o Processo
SEI 0001579-79.2021-SUMA, que trata sobre as diligências efetuadas em
condomínios e edifícios residenciais. De acordo com elas, a consulta foi
oportuna para discutir temas práticos presentes na vida dos Oficiais de
Justiça.<o:p></o:p></p>

<p class="MsoNormal" style="text-align: justify;">“Como se denota, os efeitos
promovidos pela legislação brasileira e em especial os princípios e mandamentos
contidos na Lei Geral de Proteção na vida condominial reforçam ainda mais a
necessidade da adequação e implementação do programa de privacidade e proteção
de dados nessas organizações sociais”, afirmam. <o:p></o:p></p>

<p class="MsoNormal" style="text-align: justify;">Segundo o texto, a viabilização e
conscientização dos preceitos jurídicos de segurança da informação e de
governança de todos envolvidos no processo de tratamento de dados pessoais será
a confirmação do enraizamento dessa legislação na sociedade brasileira. <o:p></o:p></p>

<p class="MsoNormal" style="text-align: justify;">A íntegra da publicação está
disponível em <a href="https://www.migalhas.com.br/coluna/migalhas-edilicias/349937/lgpd-condominios-edilicios-e-informacao-pelos-oficiais-de-justica">https://www.migalhas.com.br/coluna/migalhas-edilicias/349937/lgpd-condominios-edilicios-e-informacao-pelos-oficiais-de-justica</a>.<o:p></o:p></p><p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><i>Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo</i></p><p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><br /></p>

Portal Migalhas disponibiliza estudo sobre a LGPD e o acesso a informação pelos Oficiais de Justiça no cumprimento dos mandados

Portal Migalhas disponibiliza estudo sobre a LGPD e o acesso a informação pelos Oficiais de Justiça no cumprimento dos mandados

O Portal Migalhas divulgou, na última quinta-feira (12), um estudo realizados pelas advogadas Sarah Janes e Daniela Mota sobre a Lei Geral d...

16:13

Sindojus convoca Oficiais associados para Assembleia Geral virtual no dia 20 de agosto

<p style="text-align: justify;"></p><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://1.bp.blogspot.com/-I-grHRQ1M_I/YRbYVHZ5FZI/AAAAAAAAEDo/b7vaEeqqSZI4DNX5j6t-W6y7qN_N0aqyACLcBGAsYHQ/s700/assembleiavirt.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="394" data-original-width="700" height="180" src="https://1.bp.blogspot.com/-I-grHRQ1M_I/YRbYVHZ5FZI/AAAAAAAAEDo/b7vaEeqqSZI4DNX5j6t-W6y7qN_N0aqyACLcBGAsYHQ/s320/assembleiavirt.jpg" width="320" /></a></div><br />O Sindojus-DF realiza, na próxima sexta-feira (20), Assembleia Geral Extraordinária para deliberar sobre diversos temas de interesse dos Oficiais de Justiça.<p></p><p style="text-align: justify;">Segundo o Edital de Convocação disponibilizado abaixo, a AGE acontece a partir das 14h (primeira chamada) e 14:15h (segunda convocação), por meio da plataforma Zoom. </p><p style="text-align: justify;">O link de acesso será encaminhado a todos os associados.</p><p style="text-align: justify;">Confira abaixo o Edital de Convocação:</p><p style="text-align: center;"><b><br />ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA</b></p><p style="text-align: center;"><b>EDITAL DE CONVOCAÇÃO</b></p><p style="text-align: center;"> </p><p style="text-align: center;">O Presidente do Sindicato dos Oficiais de Justiça do Distrito Federal – SINDOJUS/DF, no exercício de suas atribuições legais, CONVOCA toda a categoria dos Oficiais de Justiça no Distrito Federal para participar da ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, a ser realizada no dia 20 de agosto de 2021, com primeira chamada, às 14:00 horas, e segunda chamada, às 14:15 horas, em plataforma eletrônica com acesso mediante link disponibilizado posteriormente, cuja pauta segue abaixo:</p><p style="text-align: center;"> </p><p style="text-align: center;">1) Informes gerais;</p><p style="text-align: center;">2) Instituto União Nacional dos Oficiais de Justiça – Leon Prata Neto (UNOJUS);</p><p style="text-align: center;">3) PEC 32/2020 (Reforma Administrativa);</p><p style="text-align: center;">4) Alterações Estatutárias;</p><p style="text-align: center;">5) Criação de associação nacional;</p><p style="text-align: center;">6) Alteração das diárias dos diretores/conselheiros;</p><p style="text-align: center;">7) Outros assuntos correlatos.</p><p style="text-align: center;"> </p><p style="text-align: center;"><b>Brasília/DF, 13 de agosto de 2021.</b></p><p style="text-align: center;"><b> SINDOJUS/DF</b></p><div style="text-align: justify;"><br /></div><div style="text-align: justify;"><i>Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo</i></div>

Sindojus convoca Oficiais associados para Assembleia Geral virtual no dia 20 de agosto

Sindojus convoca Oficiais associados para Assembleia Geral virtual no dia 20 de agosto

O Sindojus-DF realiza, na próxima sexta-feira (20), Assembleia Geral Extraordinária para deliberar sobre diversos temas de interesse dos Ofi...

13:39

CCJ aprova proposta que estabelece pagamento antecipado de transporte a Oficiais de Justiça

<p style="text-align: justify;"></p><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://1.bp.blogspot.com/--Zv6BkzUE4A/Worww3RN4rI/AAAAAAAABc8/ERnxasZyjSMttKJx4oS_8AhNOXf5TstDACPcBGAYYCw/s660/it.jpg" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="398" data-original-width="660" height="193" src="https://1.bp.blogspot.com/--Zv6BkzUE4A/Worww3RN4rI/AAAAAAAABc8/ERnxasZyjSMttKJx4oS_8AhNOXf5TstDACPcBGAYYCw/s320/it.jpg" width="320" /></a></div>A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2584/19, do deputado Gustavo Fruet (PDT/PR), que obriga a Fazenda Pública a antecipar o pagamento das despesas com o transporte dos oficiais de justiça em diligências por ela requeridas em processos cíveis ou de execução fiscal.<p></p><p style="text-align: justify;">A proposta altera o Código de Processo Civil e a Lei de Execução Fiscal. O relator, deputado Léo Moraes (Pode/RO), apresentou parecer favorável à proposta, com emenda que altera apenas a redação.</p><p style="text-align: justify;">“Não nos parece justo que os Oficiais de Justiça devam arcar com os custos necessários à execução de atos processuais, notadamente em face da numerosa quantidade de ações e execuções propostas pela Fazenda Pública, que, muitas vezes, só alcançam o seu término após um longo decurso de tempo”, afirma Moraes.</p><p style="text-align: justify;">O texto tramitou em caráter conclusivo e poderá seguir para o Senado, a não ser que haja recurso para a votação pelo Plenário.</p><p style="text-align: justify;"><b>Fonte: Agência Câmara de Notícias</b></p>

CCJ aprova proposta que estabelece pagamento antecipado de transporte a Oficiais de Justiça

CCJ aprova proposta que estabelece pagamento antecipado de transporte a Oficiais de Justiça

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2584/19, do deputado Gustavo Frue...

14:10

Tanque Cheio: Filiados ao Sindojus-DF podem usufruir dos benefícios da promoção a partir desta terça-feira

<p><span style="text-align: justify;"></span></p><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://1.bp.blogspot.com/-5xx2mp0ovjY/YRLDdDP0LeI/AAAAAAAAEDc/xDJMQqqQK6IRPDeRH2PdgTuYxAy37pBNwCLcBGAsYHQ/s1240/tanque.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="1240" data-original-width="1240" height="320" src="https://1.bp.blogspot.com/-5xx2mp0ovjY/YRLDdDP0LeI/AAAAAAAAEDc/xDJMQqqQK6IRPDeRH2PdgTuYxAy37pBNwCLcBGAsYHQ/s320/tanque.jpg" width="320" /></a></div><br /><br /><p></p><p style="text-align: left;"><span style="text-align: justify;">Os Oficiais de Justiça filiados
ao Sindojus-DF podem usufruir, a partir desta terça-feira (10), da Promoção
Tanque Cheio do mês de agosto. Até o dia 31, os sindicalizados pagam o valor de
R$ 5,44 no litro </span><span style="text-align: justify;">da gasolina comum e R$ 5,87 na aditivada. O Diesel pode ser
adquirido por R$ 4,76.</span></p><p style="text-align: left;"><span style="text-align: justify;">Cada Oficial tem acesso a 40 litros de
combustível enquanto durar o estoque em um total máximo de 120 litros por Oficial
de Justiça filiado.</span></p><p style="text-align: left;"><span style="text-align: justify;">Para ter acesso ao benefício, o
associado deve acessar o site legisclub.org.br e garantir o voucher. O
pagamento total do combustível deve ser feito diretamente no posto credenciado,
junto com o código do voucher. O valor promocional se aplica a qualquer forma
de pagamento.</span></p><p style="text-align: left;"><span style="text-align: justify;">A promoção Tanque Cheio é uma parceria
do Sindojus com o Legis Club Brasil. Outras informações podem ser obtidas em
(61) 61 98595-9857.</span></p><p style="text-align: left;"><span style="text-align: justify;">Confira abaixo a relação de postos conveniados pela promoção Tanque
Cheio:</span></p><p style="text-align: left;"><span style="text-align: justify;">POSTO UNB - ASA NORTE - GPS: https://goo.gl/maps/gDZ6HeD4TMCxvQa37</span></p><p style="text-align: left;"><span style="text-align: justify;">BR BELIZE SHN - BANDEIRA BR - SHN QD 02 BLOCO D PLL (atrás do edifício
Manhattan) GPS: https://goo.gl/maps/vzpAoiPqWmP2</span></p><p style="text-align: left;"><span style="text-align: justify;">POSTO VERDE AMARELO - BANDEIRA BR - ASA NORTE SUPERQUADRA NORTE 311 GPS:
https://goo.gl/maps/GfSLJ9gXNkA2</span></p><p style="text-align: left;"><span style="text-align: justify;">POSTO BR SQS 309 SUL - ASA SUL GPS: https://goo.gl/maps/SS2LhA2PX5M2</span></p><p style="text-align: left;"><span style="text-align: justify;">POSTO QS 09 RUA 123 LTS - AGUAS CLARAS GPS:
https://goo.gl/maps/PuGBbNCK1XJK2dWS9</span></p><p style="text-align: left;"><span style="text-align: justify;">POSTO SPM SUL CONJUNTO C LOTE 8 - CANDANGOLÂNDIA GPS:
https://goo.gl/maps/QKk3nLzYds5kiZfv9</span></p><p style="text-align: left;"><span style="text-align: justify;">POSTO DF-075 - Q02 - NÚCLEO BANDEIRANTE GPS:
https://goo.gl/maps/HoL7DuEorNhahaUd8</span></p><p style="text-align: left;"><span style="text-align: justify;">POSTO QNN 22, PLL01, S/N - CEILÂNDIA GPS:
https://goo.gl/maps/AysWs64fdUzD8sSLA</span></p><p style="text-align: justify;"><i>Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo</i></p><p class="MsoNormal" style="line-height: normal; margin-bottom: .0001pt; margin-bottom: 0cm; text-align: justify;"><o:p></o:p></p>

Tanque Cheio: Filiados ao Sindojus-DF podem usufruir dos benefícios da promoção a partir desta terça-feira

Tanque Cheio: Filiados ao Sindojus-DF podem usufruir dos benefícios da promoção a partir desta terça-feira

Os Oficiais de Justiça filiados ao Sindojus-DF podem usufruir, a partir desta terça-feira (10), da Promoção Tanque Cheio do mês de agosto. A...

11:21

Sindojus segue empenhado para impedir o desconto das alíquotas previdenciárias superiores a 11%

<p><span style="text-align: justify;"></span></p><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://1.bp.blogspot.com/-RyBpJT4ClnE/WjQDr9o1zfI/AAAAAAAABC4/X0P82gYHLWcPZabC1zSpDhghd9VZuGFCACPcBGAYYCw/s1000/orcamento.jpg" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="666" data-original-width="1000" height="213" src="https://1.bp.blogspot.com/-RyBpJT4ClnE/WjQDr9o1zfI/AAAAAAAABC4/X0P82gYHLWcPZabC1zSpDhghd9VZuGFCACPcBGAYYCw/s320/orcamento.jpg" width="320" /></a></div><div style="text-align: justify;">A diretoria do Sindojus-DF segue
empenhada para impedir o desconto no contracheque dos valores da contribuição
previdenciária que superaram a alíquota de 11% e deixaram de ser pagos desde a
concessão da liminar anterior.</div><p></p><p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><o:p></o:p></p>

<p class="MsoNormal" style="text-align: justify;">Em processo judicial, o sindicato
argumenta que os Oficiais de Justiça sempre estiveram de boa-fé (o que foi
reconhecido pelo próprio TJDFT) e a jurisprudência não permite devolução de
verba alimentar nesses casos, que o processo ainda não foi julgado no mérito de
forma que não tem sentido qualquer devolução agora, além de tantas outras
questões.<o:p></o:p></p>

<p class="MsoNormal" style="text-align: justify;">“Mas infelizmente o juiz ainda
não apreciou nosso pedido de tutela de urgência. Assim, é provável que a
próxima folha ainda seja divulgada com o mesmo desconto para devolução (sem
juros nem atualização e sempre limitado à 10% da remuneração) dos valores que
deixaram de ser cobrados da contribuição previdenciária com base nas alterações
da Reforma da Previdência”, afirma o presidente Gerardo Lima.<o:p></o:p></p>

<p class="MsoNormal" style="text-align: justify;">O valor exato de devolução é
individual e consta na parte inferior do contracheque, mas vale lembrar que ela
ocorre em parcelas limitadas a 10% da remuneração. “Na pior das hipóteses, caso
não seja concedida a liminar que estamos buscando, haverá mais 4 parcelas no
limite de 10% da remuneração (mesmo valor do mês passado) e uma menor”,
completa.<o:p></o:p></p>

<p class="MsoNormal" style="text-align: justify;">O Sindojus ressalta que segue na
batalha por um direito legítimo dos Oficiais de não se submeterem a uma
elevação tão substancial da contribuição previdenciária instituída por uma
Reforma da Previdência repleta de vícios de inconstitucionalidade. “Sabemos
que, mesmo se tratando de um valor que sem a liminar teria sido descontado
anteriormente de qualquer jeito e que a devolução está ocorrendo sem juros nem
correção monetária, isso prejudica muito o planejamento financeiro. Por isso,
seguimos fazendo de tudo para conseguir impedir esse desconto ilegal na folha
dos Oficiais”, finaliza o presidente.<o:p></o:p></p><p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><i>Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo</i></p>

Sindojus segue empenhado para impedir o desconto das alíquotas previdenciárias superiores a 11%

Sindojus segue empenhado para impedir o desconto das alíquotas previdenciárias superiores a 11%

A diretoria do Sindojus-DF segue empenhada para impedir o desconto no contracheque dos valores da contribuição previdenciária que superaram ...

15:09

8 de agosto: Feliz Dia dos Pais!

8 de agosto: Feliz Dia dos Pais!

8 de agosto: Feliz Dia dos Pais!

FELIZ DIA DOS PAIS!

09:28

Entidades de Oficiais de Justiça de todo o país se reúnem para profissionalizar a atuação junto ao Congresso Nacional

<p style="text-align: left;"><span style="text-align: justify;"></span></p><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://1.bp.blogspot.com/-LDh22FG83Q8/YQv4IzkUHUI/AAAAAAAAECE/vR5xV1topjgeLCa3JiGNHvS5XbxlKVvPwCLcBGAsYHQ/s1280/criacaoUNOJUS.jpg" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="718" data-original-width="1280" height="225" src="https://1.bp.blogspot.com/-LDh22FG83Q8/YQv4IzkUHUI/AAAAAAAAECE/vR5xV1topjgeLCa3JiGNHvS5XbxlKVvPwCLcBGAsYHQ/w400-h225/criacaoUNOJUS.jpg" width="400" /></a></div><br /><div style="text-align: justify;"><div>Na tarde desta terça-feira (03/08/2021), representantes de diversas entidades de Oficiais de Justiça se reuniram na Amin Ferraz, Coelho & Thompson Flores Advogados para criar o Instituto Nacional em defesa dos Oficiais de Justiça Leon Prata Neto – UNOJUS a fim de promover estudos técnicos e organizar a agenda do setor a ser encaminhada para a Frente Parlamentar dos Oficiais de Justiça (que será criada nos próximos dias). Trata-se de iniciativa de grande relevância no sentido da profissionalização do encaminhamento das pautas dos Oficiais de Justiça para o Congresso Nacional, de forma a alcançar maior efetividade nas demandas da categoria. E o nome do Instituto foi uma justa homenagem para o Diretor Segundo Secretário da Fesojus, Leon Prata, que sempre batalhou pela categoria e faleceu de COVID-19 no mês passado.</div><div> </div><div>Nesse sentido, fundaram o Instituto as seguintes entidades: FESOJUS, SINDOJUS/CE, SINDOJUS/DF, SINDIOFICIAIS/ES, SINDOJUS/GO, SINDOJUS/MG, SINDOJUS/MT, SINDOJUS/PI, SINDOJUS/SC SINDOJUS/SP. A agenda a ser encaminhada para a Frente Parlamentar será definida por todas essas entidades na Assembleia Geral. E a gestão cotidiana da entidade ficou sob a responsabilidade conjunta do SINDOJUS/DF e do SINDOJUS/CE.</div><div> </div><div>A percepção de todos é que a atuação que ocorreu até agora junto ao Congresso Nacional de forma desorganizada, com entidades diversas apresentando demandas para os parlamentares sem qualquer coordenação e sem um aprimoramento técnico não estava gerando os resultados desejados. Mesmo com todo o esforço de dirigentes de todo o país e com a legitimidade dos pleitos, os projetos dos Oficiais não estavam avançando.</div><div> </div><div>Assim, diante dos riscos iminentes da PEC 32 (Reforma Administrativa), mostrava-se necessária e urgente a criação de uma nova dinâmica de trabalho. Nesse contexto, é que surge o Instituto como um instrumento que irá facilitar o diálogo produtivo das entidades representativas dos Oficiais de Justiça com a sua Frente Parlamentar.</div><div> </div><div>Com isso, as demandas novas e antigas da categoria passam a ter muita mais chance de aprovação, como é o caso da inserção dos Oficiais de Justiça na Constituição Federal, da criação da lei orgânica com definição de atribuições exclusivas para o cargo a fim de valorizá-lo, novo plano de cargos e salários, aposentadoria diferenciada pela atividade de risco, recomposição da indenização de transporte, vacinação prioritária, adicional de periculosidade/insalubridade, aquisição de veículo com redução tributária, porte de arma, entre tantas outras. Naturalmente, haverá a escolha de atuação prioritária nos temas com maior chance de êxito de acordo com o cenário político, e a atuação das entidades continua sendo de grande relevância no contato com os parlamentares, mas agora com um trabalho coordenado e estratégico.</div><div> </div><div>Nessa empreitada, contaremos com a expertise do Amin Ferraz, Coelho & Thompson Flores Advogados, que já criou institutos semelhantes para outros setores. Com o auxílio de uma grande estrutura com experiência na consultoria legislativa, os Oficiais passam a ter muito mais força e capacidade de articulação. </div><div> </div><div>Todas as entidades representativas dos Oficiais que ainda não aderiram (sindicatos, associações, federações e até grupos de Oficiais), ficam convidadas a se associar também ao Instituto. O intuito é congregar o maior número de entidades para que a pauta do setor a ser encaminhada para a Frente Parlamentar contemple as necessidades da categoria no país inteiro. </div><div><br /></div><div>É o início de um grande projeto para que os pleitos justos e necessários dos Oficiais sejam finalmente atendidos e a categoria receba a importância que merece com base nas suas relevantes atribuições. A esperança se renova com uma estrutura de trabalho mais moderna e eficiente.</div></div>

Entidades de Oficiais de Justiça de todo o país se reúnem para profissionalizar a atuação junto ao Congresso Nacional

Entidades de Oficiais de Justiça de todo o país se reúnem para profissionalizar a atuação junto ao Congresso Nacional

Na tarde desta terça-feira (03/08/2021), representantes de diversas entidades de Oficiais de Justiça se reuniram na Amin Ferraz, Coelho &...

07:39

Estabilidade e Carreiras de Estado são tema de 18 emendas à Reforma Administrativa

<p></p><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://1.bp.blogspot.com/-iiCB4zDNB_E/WtTrJ-pu5zI/AAAAAAAAB2Q/5hzbkGgGAhcRbL0ym44Idf3YxxE6QfN_wCPcBGAYYCw/s2048/congresso.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="1366" data-original-width="2048" height="213" src="https://1.bp.blogspot.com/-iiCB4zDNB_E/WtTrJ-pu5zI/AAAAAAAAB2Q/5hzbkGgGAhcRbL0ym44Idf3YxxE6QfN_wCPcBGAYYCw/s320/congresso.jpg" width="320" /></a></div><br /><div style="text-align: justify;">A estabilidade de servidores públicos e a definição de carreiras típicas de Estado são o tema de 18 das 45 emendas apresentadas na Comissão Especial da Reforma Administrativa (PEC 32/20). O vínculo de experiência, a jornada e remuneração de servidores, aposentadoria e previdência, concurso ou seleção, férias e licenças, cargos comissionados ou de liderança e assessoramento também são temas de emendas apresentadas ao projeto.</div><p></p><p style="text-align: justify;">Ainda há a análise sobre avaliação de desempenho, desligamento ou perda de cargo e cooperação com empresas privadas, entre outros. Várias emendas tratam de carreiras específicas, incluindo Oficiais de Justiça.</p><p style="text-align: justify;">Atualmente, os servidores que passaram em concurso público ganham estabilidade depois de três anos de exercício do cargo. Depois disso, eles só perdem a vaga se houver uma sentença judicial transitada em julgado, um processo administrativo ou pelo procedimento de avaliação periódica de desempenho. No entanto, a proposta do Executivo limita a estabilidade apenas a carreiras típicas de Estado, que seriam definidas depois por lei complementar.</p><p style="text-align: justify;">O relator da Reforma Administrativa, deputado Arthur Oliveira Maia (DEM/BA), avisou que a lei sobre estabilidade e demissão de servidores será impessoal. "Não será dado a nenhum chefe de plantão o direito de demitir por seu gosto, por sua vontade exclusiva. Tem que ter a avaliação do usuário do serviço público, o que é fácil por meio da internet e da tecnologia", propôs.</p><p style="text-align: justify;">Arthur Maia ainda apontou para a necessidade de aprimorar os conceitos e critérios de avaliação dos funcionários públicos. "Não é razoável que a gente veja índices de analfabetismo funcional nas escolas brasileiras. Mas quando você fala em avaliar o professor, parece que você está jogando pedra na cruz", afirmou.</p><p style="text-align: justify;"><b>Preocupação sobre Carreiras</b></p><p style="text-align: justify;">O deputado Rogério Correia (PT/MG) disse estar preocupado com a concepção do relator sobre o que seriam as carreiras de Estado. "Carreira exclusiva não tem nada a ver com estabilidade. Para o relator, professores e agentes de saúde não precisam de estabilidade. Isso me assusta. Trocar um professor não vai resolver o problema", criticou. "Assim, 80% dos servidores não vão ter estabilidade. Desmanchar a estabilidade terminaria com o serviço público, com a substituição pela iniciativa privada e precarização do trabalho."</p><p style="text-align: justify;">Rogério Correia ainda nota que, mesmo para as carreiras típicas de Estado, a demissão não será mais por decisão judicial transitada em julgado, mas por ordem judicial colegiada. "Acaba com a presunção de inocência do servidor público", lamentou. Ele ainda observa que, segundo o texto da PEC, a avaliação de desempenho poderia ser feita "na forma da lei", e não por lei complementar.</p><p style="text-align: justify;">"O governo poderia baixar uma medida provisória de demissão em massa, para fazer as contratações temporárias ou convênios com a iniciativa privada", teme.</p><p style="text-align: justify;">O deputado Tiago Mitraud (Novo/MG) nota que, desde o envio da PEC, a estabilidade tem sido o ponto mais discutido e polêmico. "Não podemos tratar a estabilidade como a bala de prata que vai resolver todos os problemas do serviço público no Brasil, mas cabe a nós aprimorar este instrumento" ponderou.</p><p style="text-align: justify;">O deputado Luis Miranda (DEM/DF) defendeu a estabilidade como meio de proteger os servidores de pressões políticas. Ele afirmou que seu irmão, o servidor concursado do Ministério da Saúde Luis Ricardo Miranda, foi atacado e ameaçado por apresentar denúncias de irregularidade na compra da vacina indiana Covaxin. "Se não fosse a estabilidade, certamente teria sido demitido", argumentou.</p><p style="text-align: justify;">Luis Miranda ainda defendeu que os cargos de chefia fossem limitados a funcionários de carreira. "Quem tem poder, manda, desmanda, humilha e coloca em xeque a vida da pessoa e de seus familiares e filhos. Que servidor público, sabendo que poderia perder o emprego, vai cumprir com suas obrigações?", questionou.</p><p style="text-align: justify;">Além da proteção contra perseguições políticas, entre os principais argumentos a favor da estabilidade estão a continuidade para implementar políticas públicas, a atração de profissionais qualificados, a manutenção da memória da organização e a igualdade no tratamento entre servidores. </p><div style="text-align: justify;"><b>Fonte: Câmara dos Deputados</b></div>

Estabilidade e Carreiras de Estado são tema de 18 emendas à Reforma Administrativa

Estabilidade e Carreiras de Estado são tema de 18 emendas à Reforma Administrativa

A estabilidade de servidores públicos e a definição de carreiras típicas de Estado são o tema de 18 das 45 emendas apresentadas na Comissão ...

16:58

Oficiais de Justiça somam mais de 100 mortes pela pandemia no Brasil

<p style="text-align: justify;"></p><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://1.bp.blogspot.com/-O5Do5o8fG-s/Wo_qFuPeL4I/AAAAAAAABgs/204-9Y-C0D0r0xf442jD36aqZJ5shkxgwCPcBGAYYCw/s591/luto.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="444" data-original-width="591" height="240" src="https://1.bp.blogspot.com/-O5Do5o8fG-s/Wo_qFuPeL4I/AAAAAAAABgs/204-9Y-C0D0r0xf442jD36aqZJ5shkxgwCPcBGAYYCw/s320/luto.jpg" width="320" /></a></div><br /> Os Oficiais de Justiça somam mais de 100 mortes pela pandemia do novo coronavírus no Brasil. No último sábado (30), a Oficiala Maria da Paz não resistiu às complicações da doença e faleceu no estado de São Paulo.<p></p><p style="text-align: justify;">Além dela, o colega  Renato Goulart de Almeida, de 57 anos, também não sobreviveu à infecção do vírus. Renato era lotado no Fórum Criminal da Barra Funda, em São Paulo/SP, e permaneceu no cumprimento da função durante toda a pandemia.</p><p style="text-align: justify;">Com os registros, o oficialato federal e estadual contabiliza 101 óbitos pela Covid-19 em todo o Brasil.</p><p style="text-align: justify;">O Sindojus-DF lamenta e se solidariza com os familiares de todos os Oficiais de Justiça mortos desde março de 2020. Apesar de todo o esforço e luta das entidades representativas, a vacina chegou tarde em muitas regiões do país.</p><p style="text-align: justify;">Além disso, o alto índice de mortalidade no segmento demonstra o grau de risco e exposição a que os Oficiais estão submetidos todos os dias no cumprimento dos mandados judiciais.</p><p style="text-align: justify;"><i>Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo</i> </p><div><br /></div>

Oficiais de Justiça somam mais de 100 mortes pela pandemia no Brasil

Oficiais de Justiça somam mais de 100 mortes pela pandemia no Brasil

Os Oficiais de Justiça somam mais de 100 mortes pela pandemia do novo coronavírus no Brasil. No último sábado (30), a Oficiala Maria da Paz...

13:05

Senadores pedem mais debate sobre a Reforma Administrativa

<p style="text-align: justify;"></p><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://1.bp.blogspot.com/-iiCB4zDNB_E/WtTrJ-pu5zI/AAAAAAAAB2Q/5hzbkGgGAhcRbL0ym44Idf3YxxE6QfN_wCPcBGAYYCw/s2048/congresso.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="1366" data-original-width="2048" height="213" src="https://1.bp.blogspot.com/-iiCB4zDNB_E/WtTrJ-pu5zI/AAAAAAAAB2Q/5hzbkGgGAhcRbL0ym44Idf3YxxE6QfN_wCPcBGAYYCw/s320/congresso.jpg" width="320" /></a></div><br /> A Reforma Administrativa, uma das propostas consideradas prioritárias pelo governo, ainda está longe de ser um consenso entre os parlamentares. Em tramitação na Câmara, na fase de debates na comissão especial, a matéria deve sofrer alterações até chegar ao Senado. Enquanto alguns senadores consideram fundamental avançar na mudança da legislação outros defendem o arquivamento do texto.<p></p><p style="text-align: justify;">Para o senador Paulo Paim (PT/RS), que se colocou contrário à reforma, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 32/2020) apresenta vícios que, segundo ele, são difíceis de sanar, como a ausência de um amplo debate e o que chamou de “contaminação ideológica” contida no texto.</p><p style="text-align: justify;">“Quando falamos em reforma, estamos falando de melhorar, aperfeiçoar. A proposta em discussão desestrutura os serviços públicos. Fragiliza servidores tornando-os sujeitos à pressão política. Imagine, por exemplo, se teríamos denúncias como a que ocorreu no Ministério da Saúde recentemente, se o servidor não tivesse garantia de que não seria exonerado do cargo?”, argumentou Paim em entrevista à Agência Senado.</p><p style="text-align: justify;">Apesar de considerar o tema polêmico e defender um debate mais aprofundado com a sociedade, o senador Antônio Anastasia (PSD/MG), que também é vice-presidente da Frente Parlamentar Mista da Reforma Administrativa, destacou que a proposta de mudança no serviço público é fundamental. Para ele, todos os setores da administração pública necessitam de melhorias substanciais. “Uma reforma bem feita será boa para o Estado, para os servidores públicos e para os cidadãos, em um modelo que eu tenho chamado de "ganha-ganha". Esse é o nosso desafio. Essa não é e não pode ser uma reforma para perseguir ninguém. Muito pelo contrário. Tem que ser uma reforma para valorizar o bom servidor, que felizmente é a maioria no serviço público, e para cobrar que o Estado ofereça ao cidadão serviços públicos de melhor qualidade”, disse.</p><p style="text-align: justify;"><b>Estabilidade</b></p><p style="text-align: justify;">Um dos dispositivos mais polêmicos é o que trata da estabilidade no serviço público, que ficaria restrita a carreiras típicas de Estado. Uma lei complementar futura vai definir quais cargos se enquadrarão nessa categoria, e os entes federativos poderão regulamentar o tema posteriormente. Os profissionais das demais carreiras serão contratados por tempo indeterminado ou determinado, pelas regras da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) ou como cargo de liderança e assessoramento — todos eles, sem estabilidade.</p><p style="text-align: justify;">Na visão de Anastasia, o debate sobre a boa prestação do serviço público e a aplicação de mecanismos para manter o funcionário engajado e preparado seria através da regulamentação da avaliação de desempenho e não com o fim da estabilidade.</p><p style="text-align: justify;">“A maioria dos servidores públicos é extremamente preparada e engajada. E, ao contrário do que muitos pensam, a Constituição hoje já dá à Administração instrumentos para combater o servidor que age com desídia [negligência]. Por isso, em vez de pôr fim à estabilidade, defendo a discussão e a regulamentação da avaliação de desempenho, essa sim essencial. Defendo que esse seja o caminho que devemos seguir, no sentido dos avanços já conquistados por outros Países mais desenvolvidos”, completou.</p><p style="text-align: justify;">Paim também criticou o dispositivo que restringe a estabilidade no serviço público. Em sua opinião, a mudança enfraquece o serviço público, prejudica a população e deixa os servidores públicos ameaçados por perseguições políticas. “Servidores sem independência funcional facilita a corrupção, desvio de recursos públicos e aparelhamento das instituições”, alertou.</p><p style="text-align: justify;"><b>Debates </b></p><p style="text-align: justify;">Durante o primeiro semestre a Câmara realizou debates entre representantes de várias carreiras do serviço público e representantes do Ministério da Economia. O relator, deputado Arthur Oliveira Maia (DEM/BA), adiantou após as discussões que deve sugerir algumas alterações ao texto original como a adoção do conceito de carreiras exclusivas de Estado, em vez da expressão “típicas de Estado” e a retirada de artigos que levem à ampliação dos cargos comissionados no serviço público. Ele também chegou a afirmar que o parecer deve focar mais na melhoria do serviço público do que em “eventuais economias fiscais” e que pretende privilegiar mais “a gestão de desempenho do que a avaliação de desempenho”.</p><p style="text-align: justify;">Mas para Paim, mudanças nesse sentido devem ser feitas por projeto de lei e não por emenda à Constituição. “A avaliação de desempenho é um instrumento importante, mas deve ser debatido em projeto de lei, por se tratar de matéria infraconstitucional. É necessário levar em consideração a realidade de cada Poder e seus respectivos órgãos”, ressaltou.</p><p style="text-align: justify;"><b>Fonte: Agência Senado</b></p>

Senadores pedem mais debate sobre a Reforma Administrativa

Senadores pedem mais debate sobre a Reforma Administrativa

A Reforma Administrativa, uma das propostas consideradas prioritárias pelo governo, ainda está longe de ser um consenso entre os parlamenta...

15:02

TST realiza debate sobre a importância da Justiça do Trabalho com participação do filósofo Mario Sergio Cortella

<p></p><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://1.bp.blogspot.com/-2JulyXQx7jk/YQMMVK9gzJI/AAAAAAAAEBs/WtXLiYsxUioO39kervTKmfaKMwwmmSWWQCLcBGAsYHQ/s900/mesaTST.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="600" data-original-width="900" height="213" src="https://1.bp.blogspot.com/-2JulyXQx7jk/YQMMVK9gzJI/AAAAAAAAEBs/WtXLiYsxUioO39kervTKmfaKMwwmmSWWQCLcBGAsYHQ/s320/mesaTST.jpg" width="320" /></a></div><br /><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><br /></div><span style="text-align: justify;"><div style="text-align: justify;">O Tribunal Superior do Trabalho (TST) 
realiza, na próxima segunda-feira (02), um debate sobre a importância 
histórica da Justiça do Trabalho e seus reflexos na economia, no mundo 
jurídico e na sociedade.</div></span><p></p><p style="text-align: justify;">A 
mesa-redonda "Justiça do Trabalho: 80 anos – história, avanços e 
modernização digital" será realizada a partir das 16h, com transmissão 
ao vivo pelo canal do TST no YouTube. O encontro faz parte das 
comemorações de oito décadas da Justiça do Trabalho.</p><p style="text-align: justify;">O
 filósofo e escritor Mario Sergio Cortella, o economista José Roberto 
Afonso e a presidente do TST e do CSJT, ministra Maria Cristina Peduzzi,
 debaterão o tema, sob a mediação do jornalista Heraldo Pereira.</p><p style="text-align: justify;">Os interessados em acompanhar o debate devem fazer a inscrição para o evento <a href="https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSfLTy3SoGkimdeDSGnyqEir7Tyu4z-oznrY7RMrx4C1iPqaYA/viewform" target="_blank">AQUI</a>.</p><p style="text-align: justify;">Mais informações podem ser obtidas na página do Tribunal Superior em <a href="https://www.tst.jus.br/" target="_blank">https://www.tst.jus.br</a>.</p><p style="text-align: justify;"><em>Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo</em></p>

TST realiza debate sobre a importância da Justiça do Trabalho com participação do filósofo Mario Sergio Cortella

TST realiza debate sobre a importância da Justiça do Trabalho com participação do filósofo Mario Sergio Cortella

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) realiza, na próxima segunda-feira (02), um debate sobre a importância histórica da Justiça do Trabal...

13:15

Audiência Pública recebe sugestões para metas do Judiciário do DF em 2022

<p></p><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://1.bp.blogspot.com/-gxo9tFnEL3A/WjJNk4qIleI/AAAAAAAABBk/3pTlgiZGE4A-_3d_XcqKzXbYGvmiQdKDwCPcBGAYYCw/s530/tjdft.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="300" data-original-width="530" src="https://1.bp.blogspot.com/-gxo9tFnEL3A/WjJNk4qIleI/AAAAAAAABBk/3pTlgiZGE4A-_3d_XcqKzXbYGvmiQdKDwCPcBGAYYCw/s320/tjdft.jpg" width="320" /></a></div><br /><div style="text-align: justify;">O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) realiza, no dia 6 de agosto, audiência pública para recebimento de sugestões sobre a proposta de metas do Judiciário para 2022. O evento será das 9h às 12h e terá transmissão pelo canal do TJDFT no YouTube.</div><p></p><p style="text-align: justify;">A audiência possibilitará a expressão de opiniões, especializadas ou não, com espaço aberto a toda a sociedade sugerir e contribuir para uma gestão judiciária mais transparente, transversal e inclusiva. As pessoas poderão participar por meio do chat da transmissão.</p><p style="text-align: justify;">Já quem desejar participar com exposição, precisa se inscrever, até o dia 3 de agosto, por meio do formulário eletrônico disponível no site do TJDFT ou pelo e-mail metasnacionais2022@tjdft.jus.br. Os dados necessários para inscrição são: nome, órgão/entidade que representa, e-mail, telefone e pontos que pretende defender.</p><p style="text-align: justify;">A relação das pessoas e entidades habilitadas estará disponível no portal do TJDFT a partir de 4 de agosto, quando serão detalhadas as regras de participação. Quaisquer documentos ou solicitação de informações referentes à audiência pública poderão ser encaminhados por via eletrônica para o e-mail metasnacionais2022@tjdft.jus.br.</p><p style="text-align: justify;"><b>Fonte: TJDFT</b></p><div><br /></div>

Audiência Pública recebe sugestões para metas do Judiciário do DF em 2022

Audiência Pública recebe sugestões para metas do Judiciário do DF em 2022

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) realiza, no dia 6 de agosto, audiência pública para recebimento de sugestões...

09:23

Escola de Oficiais promove curso sobre avaliação de imóveis urbanos e bens móveis

<p style="text-align: justify;"></p><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://1.bp.blogspot.com/-8ioKcID7yJw/YP82EXDJggI/AAAAAAAAEBQ/ySxL0Of3v8UMYmQPsaCiOzgtBf9TC8BJQCLcBGAsYHQ/s1080/cursoEscola.jpg" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="675" data-original-width="1080" src="https://1.bp.blogspot.com/-8ioKcID7yJw/YP82EXDJggI/AAAAAAAAEBQ/ySxL0Of3v8UMYmQPsaCiOzgtBf9TC8BJQCLcBGAsYHQ/s320/cursoEscola.jpg" width="320" /></a></div>A Escola de Oficiais abre, a partir desta terça-feira (27), as inscrições para o curso “Avaliação pelo Oficial de Justiça – Imóveis Urbanos e Bens Móveis”.<p></p><p style="text-align: justify;">De acordo com os organizadores, a avaliação é uma importante atividade do Oficial de Justiça, presente no dia a dia da função, no cumprimento de seus mandados.</p><p style="text-align: justify;">O objetivo é capacitar o Oficial para o cumprimento dos mandados de avaliação, na busca pela efetividade processual. “Iremos mostrar tudo o que o Oficial precisa saber para efetuar uma boa avaliação. Quais bens devemos avaliar? Quais são os argumentos legais a elencar quando não pudermos efetuar a avaliação? Quais são os procedimentos, o passo a passo, as regras para entregar um bom resultado, com técnica e padronização”, afirma a Escola.</p><p style="text-align: justify;">De acordo com a instituição, a qualificação é voltada para Oficiais de Justiça dos Tribunais estaduais e federais e acontece pela plataforma Hotmart, ficando disponível por 3 meses, com modelos de laudos e certidões, além de fórum de discussão com os professores.</p><p style="text-align: justify;">Ao final, o aluno recebe um certificado de 80 horas válido para o Adicional de Qualificação.</p><p style="text-align: justify;">Outras informações e inscrições podem ser obtidas na página <a href="https://escoladeoficiais.com.br/">https://escoladeoficiais.com.br/</a>.</p><p style="text-align: justify;"><i>Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo</i></p>

Escola de Oficiais promove curso sobre avaliação de imóveis urbanos e bens móveis

Escola de Oficiais promove curso sobre avaliação de imóveis urbanos e bens móveis

A Escola de Oficiais abre, a partir desta terça-feira (27), as inscrições para o curso “Avaliação pelo Oficial de Justiça – Imóveis Urbanos ...

15:24

Projeto que suspende despejos vai para sanção presidencial

<p style="text-align: justify;"></p><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://1.bp.blogspot.com/-pEhM6vFHiGA/W65LRaOGvUI/AAAAAAAACUw/z1W84dipcqg0u0TNGpgd5owuL_-W0r8owCPcBGAYYCw/s425/bloqueio.jpg" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="283" data-original-width="425" src="https://1.bp.blogspot.com/-pEhM6vFHiGA/W65LRaOGvUI/AAAAAAAACUw/z1W84dipcqg0u0TNGpgd5owuL_-W0r8owCPcBGAYYCw/s320/bloqueio.jpg" width="320" /></a></div>O projeto de lei que proíbe a execução de ações de despejo e desocupação até o final de 2021 (PL 827/2020) foi encaminhado para sanção presidencial com uma emenda do Senado. A Câmara dos Deputado aceitou a sugestão para que a medida não se aplique a imóveis rurais. A emenda foi aprovada no último dia 14, apesar do parecer contrário do relator do projeto, deputado Camilo Capiberibe (PSB/AP). No Senado, o projeto teve como relator o senador Jean Paul Prates (PT/RN). <p></p><p style="text-align: justify;">O projeto suspende as ações iniciadas desde 20 de março de 2020 e que ainda não tenham sido concluídas. Ordens de despejo ou liminares não poderão ser efetivadas até 31 de dezembro de 2021, e medidas preparatórias ou negociações não poderão ser realizadas. Somente após o fim desse prazo é que o Judiciário deverá realizar audiência de mediação entre as partes, com a participação do Ministério Público e da Defensoria Pública, nos processos de despejo, remoção forçada e reintegração de posse. No caso de ocupações, a regra vale para aquelas ocorridas antes de 31 de março de 2021 e não alcança as ações de desocupação já concluídas na data da publicação da futura lei. </p><p style="text-align: justify;">Quando o Senado analisou o projeto, no fim de junho, foi acrescentado dispositivo proposto pelo senador Luis Carlos Heinze (PP/RS) para que o texto não se aplicasse a imóveis do campo. O senador alegou que os efeitos da pandemia, em especial a diminuição da renda, concentraram-se no meio urbano, ao contrário do meio rural, onde a atividade produtiva teve que continuar operando com mais capacidade para atender a demanda e evitar o desabastecimento. </p><p style="text-align: justify;">A proibição será aplicada somente a contratos cujo valor mensal de aluguel seja de até R$ 600 para imóveis residenciais e de até R$ 1,2 mil para imóveis não residenciais. Ela dependerá de o locatário demonstrar a mudança da situação econômico-financeira em razão de medidas de enfrentamento à pandemia a tal ponto que tenha resultado na incapacidade de pagamento do aluguel e demais encargos sem prejuízo da subsistência familiar. O projeto não se aplica no caso de o imóvel ser a única propriedade do locador e o dinheiro do aluguel consistir em sua única fonte de renda. </p><p style="text-align: justify;">Se a tentativa de acordo entre locador e locatário não tiver sucesso em relação a desconto, suspensão ou adiamento do pagamento de aluguel durante a pandemia, o locatário poderá desistir do contrato sem multas ou aviso prévio de desocupação também até 31 de dezembro de 2021. Essa possibilidade será aplicável ainda para imóvel não-residencial no qual se desenvolva atividade profissional que tenha sofrido interrupção contínua em razão da imposição de medidas de isolamento ou quarentena por prazo igual ou superior a 30 dias.</p><p style="text-align: justify;">Para os fins do projeto, considera-se desocupação ou remoção forçada coletiva a retirada definitiva ou temporária de indivíduos e famílias de casas que elas ocupam, sem que tenham a garantia de uma nova habitação (sem ameaça da nova remoção) ou da manutenção de acesso saneamento, energia elétrica, água potável e meios de subsistência. </p><p style="text-align: justify;"><b>Fonte: Agência Senado</b></p>

Projeto que suspende despejos vai para sanção presidencial

Projeto que suspende despejos vai para sanção presidencial

O projeto de lei que proíbe a execução de ações de despejo e desocupação até o final de 2021 (PL 827/2020) foi encaminhado para sanção presi...

13:28

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