Deputado Ricardo Silva apresenta PL para que rodovia do ES ganhe o nome do Oficial Francisco

<p></p><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/a/AVvXsEhacuB06YNPhbTODb3RytQbA2CSxjCwaeIvhSO87_RU0sYEXLiCTBa8jhFm8dYYKLe8D8j4ufbfz8ACEMCZNlMr5965Cu8784F1gYlSnZ8Xx-F8Ta_b5Gx9DCZkqdAMQeTq2yT-OnsHuB1kLC1kffd7gue7RgSdeo8d8-EgdpKOxvMGS_NRXLJKAit3lQ=s831" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="462" data-original-width="831" height="178" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/a/AVvXsEhacuB06YNPhbTODb3RytQbA2CSxjCwaeIvhSO87_RU0sYEXLiCTBa8jhFm8dYYKLe8D8j4ufbfz8ACEMCZNlMr5965Cu8784F1gYlSnZ8Xx-F8Ta_b5Gx9DCZkqdAMQeTq2yT-OnsHuB1kLC1kffd7gue7RgSdeo8d8-EgdpKOxvMGS_NRXLJKAit3lQ=s320" width="320" /></a></div><br /><div style="text-align: justify;">O deputado federal Ricardo Silva (PSB/SP), integrante da Frente Parlamentar dos Oficiais de Justiça (FPO), apresentou, nesta quinta-feira (16), Projeto de Lei junto à mesa diretora da Câmara com a proposta para denominar como Francisco Pereira Ladislau Neto a rodovia BR 393/ES, com início na cidade de Cachoeiro de Itapemirim e término na divisa do Espírito Santo com o Rio de Janeiro.</div><p></p><p style="text-align: justify;">Na justificativa, Ricardo Silva explica que Francisco era um jovem Oficial de Justiça Avaliador Federal que foi brutalmente assassinado no exercício da função, em 11 de novembro de 2014, no município de Barra do Piraí, no Km 254 da BR 393, no Rio de Janeiro.</p><p style="text-align: justify;">A proposta conta com a assinatura do deputado Paulo Ramos (PDT/RJ) e denuncia a violência vivenciada pelos Oficiais de Justiça em todo o país, “que diariamente têm suas vidas postas em risco quando do cumprimento dos mandados judiciais, sem qualquer iniciativa concreta por parte do Poder Público para dar segurança a esses trabalhadores”.</p><p style="text-align: justify;">Segundo Ricardo Silva, o projeto “visa não só a preservação da memória do profissional assassinado, mas principalmente, ressaltar os riscos enfrentados pelos Oficiais de Justiça no exercício de suas funções”.</p><p style="text-align: justify;">O autor do PL 4487 ainda esclarece que o trecho em que Francisco foi assassinado recebeu o nome de Rodovia Lúcio Meira, em homenagem ao ex-governador daquele estado. “O trecho em território capixaba deve receber o nome de Francisco Pereira Ladislau Neto, natural do Espírito Santo”, finaliza.</p><p style="text-align: justify;">De acordo com a assessoria da UniOficiais/Sindojus-DF, o PL 4487/21 aguarda despacho para as comissões de mérito, o que deve ocorrer no próximo ano, uma vez que essa é a última semana de trabalho na Câmara dos Deputados. </p><p style="text-align: justify;">A matéria deve ser analisada pelas Comissões de Viação e Transporte (CVT), Comissão de Cultura (CCULT) e Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania (CCJC) para análise quanto a admissibilidade da proposta.  </p><p style="text-align: justify;"><i>Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo</i></p>

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CNJ recomenda retomada de prisão de devedor de pensão alimentícia

<p style="text-align: justify;"></p><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/a/AVvXsEhBqQFDe-6c8H024SSTo5UMrpUk2dW5uYSErwVrUDLxtG0gXRF9s0crJeeBDoVlNXpVu-9dzr60uA3u2omN09uDG1spINCJsSyfmwOJiGivSvJf4DzotnFEUiKyS0a6XVsk7VVuLjXv8gtjcoMLbTwW3zrSdEpLs9mNzcZJOif2QJhAj0ikabDpvNhRsw=s699" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="420" data-original-width="699" height="192" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/a/AVvXsEhBqQFDe-6c8H024SSTo5UMrpUk2dW5uYSErwVrUDLxtG0gXRF9s0crJeeBDoVlNXpVu-9dzr60uA3u2omN09uDG1spINCJsSyfmwOJiGivSvJf4DzotnFEUiKyS0a6XVsk7VVuLjXv8gtjcoMLbTwW3zrSdEpLs9mNzcZJOif2QJhAj0ikabDpvNhRsw=s320" width="320" /></a></div><br />Diante do arrefecimento da pandemia, do avanço da vacinação e da prioridade da subsistência alimentar de crianças e adolescentes, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou na 95ª Sessão do Plenário Virtual, Recomendação orientando os magistrados a voltarem a decretar prisão de devedores de pensão alimentícia, em especial daqueles que se recusam a se vacinar para adiar o pagamento da dívida.<p></p><p style="text-align: justify;">“Consideramos a importância fundamental dos alimentos, o longo período de espera dos credores da verba alimentar – que são crianças e adolescentes -, o avanço da imunização nacional, a redução concreta dos perigos causados pela pandemia e o inegável fato de que o cumprimento da obrigação alimentícia só ocorre com o anúncio da expedição do mandado prisional”, argumentou o conselheiro Luiz Fernando Keppen, relator da norma. “Crianças e adolescentes continuam sofrendo com o recorrente inadimplemento, porquanto o direito à liberdade e saúde do devedor tem prevalecido sobre a subsistência e dignidade das crianças e adolescentes, muito embora sejam a parte vulnerável da relação”, justificou o relator.</p><p style="text-align: justify;">Em março de 2020, o CNJ recomendava aos magistrados com competência civil que ponderassem a colocação em prisão domiciliar das pessoas presas por dívida alimentícia, para evitar os riscos de contaminação e de disseminação da Covid-19 no sistema prisional. Em junho do ano passado, o Congresso Nacional publicou a Lei 14.010, sobre o Regime Jurídico Emergencial e Transitório das relações jurídicas de Direito Privado (RJET) no período da pandemia do coronavírus. O texto determinava que até 30 de outubro de 2020, a prisão civil por dívida alimentícia deveria ser cumprida exclusivamente em modalidade domiciliar, sem prejuízo da exigibilidade das obrigações. O Superior Tribunal de Justiça (STJ), contudo, observou que a prática causou aumento da inadimplência e, após a vigência da Lei, a Corte possibilitou alternativas à prisão domiciliar que não fosse o regime fechado.</p><p style="text-align: justify;">Agora, a nova recomendação do CNJ (Ato Normativo 0007574-69.2021.2.00.0000) sugere aos magistrados dos Tribunais de Justiça dos estados e do Distrito Federal que considerem o contexto epidemiológico local, o calendário de vacinação do município de residência do devedor, a situação concreta do contágio da população carcerária local e a eventual recusa do devedor em vacinar-se, como forma de postergar o cumprimento da obrigação alimentícia.</p><p style="text-align: justify;">“A prisão domiciliar não configura medida eficaz apta a constranger o devedor de alimentos a quitar sua dívida e o inegável fato de que o cumprimento da obrigação alimentícia só ocorre com o anúncio da expedição do mandado prisional”, reforça o texto da Recomendação.</p><p style="text-align: justify;"><b>Fonte: CNJ de Notícias</b></p>

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Câmara aprova PEC dos Precatórios em segundo turno: Texto segue para sanção

<p></p><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/a/AVvXsEheS9gakQFagoAQM_2adzaMvRjB3QpOqYjeqxPvcqmZmtSAZLwIPv_e5GB35Pzn42hW5KGH0pGOiXg5NBVcg4ET-OP6c-roslVVN2xMRTbbFKkxv7ojQrnTeHtIpRvD_y4fdbEm7g9w9hbbvDvnp-mxdEQbQiznXrD126Ok2DWFzhTWz0aS9NF62w-7YA=s2048" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="1366" data-original-width="2048" height="213" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/a/AVvXsEheS9gakQFagoAQM_2adzaMvRjB3QpOqYjeqxPvcqmZmtSAZLwIPv_e5GB35Pzn42hW5KGH0pGOiXg5NBVcg4ET-OP6c-roslVVN2xMRTbbFKkxv7ojQrnTeHtIpRvD_y4fdbEm7g9w9hbbvDvnp-mxdEQbQiznXrD126Ok2DWFzhTWz0aS9NF62w-7YA=s320" width="320" /></a></div><div style="text-align: justify;">A Câmara dos Deputados aprovou, em dois turnos, e concluiu nesta quarta-feira (15) a votação da proposta de emenda à Constituição (PEC) que estabelece um limite anual para o pagamento de precatórios.</div><p></p><p style="text-align: justify;">O primeiro turno foi aprovado nesta terça-feira, por 327 votos a 147 e uma abstenção, e nesta quarta-feira os deputados concluíram a análise dos destaques. Já o segundo turno teve 332 favoráveis, 141 contrários e uma abstenção.</p><p style="text-align: justify;">O texto aprovado acolhe a maioria das mudanças feitas pelo Senado no início de dezembro. Agora, a matéria vai à promulgação e abrirá um espaço fiscal de mais R$ 43,8 bilhões para a União em 2022, segundo o Ministério da Economia. </p><p style="text-align: justify;">O limite para o pagamento dos precatórios, segundo a PEC, corresponderá ao valor das despesas com precatórios em 2016 corrigidos pela inflação (IPCA).</p><p style="text-align: justify;">Uma das mudanças feitas pelo Senado reduz de 2036 para 2026 o prazo de vigência para esse limite de pagamento de precatórios.</p><p style="text-align: justify;">Inicialmente, havia um acordo entre líderes para que o dispositivo fosse suprimido na Câmara - o que faria com que a mudança não tivesse validade. Porém, os deputados mantiveram a vigência até 2026 para evitar judicialização ou que o texto retornasse aos senadores.</p><p style="text-align: justify;"><br /></p><p style="text-align: justify;"><b>Prioridade de pagamento</b></p><p style="text-align: justify;">Conforme o texto aprovado, os precatórios não pagos em razão do limite estabelecido pelo texto terão prioridade de pagamento nos exercícios seguintes, respeitada a ordem cronológica e as seguintes rubricas:</p><p style="text-align: justify;">•<span style="white-space: pre;"> </span>obrigações definidas em lei como de pequeno valor;</p><p style="text-align: justify;">•<span style="white-space: pre;"> </span>precatórios de natureza alimentícia cujos titulares, originários ou por sucessão hereditária, tenham a partir de 60 anos de idade, ou sejam portadores de doença grave ou pessoas com deficiência até o valor equivalente ao triplo do montante fixado em lei como obrigação de pequeno valor;</p><p style="text-align: justify;">•<span style="white-space: pre;"> </span>demais precatórios de natureza alimentícia até o valor equivalente ao triplo do montante fixado em lei como obrigação de pequeno valor;</p><p style="text-align: justify;">•<span style="white-space: pre;"> </span>demais precatórios de natureza alimentícia acima do triplo do montante fixado como obrigação de pequeno valor;</p><p style="text-align: justify;">•<span style="white-space: pre;"> </span>demais precatórios.</p><p style="text-align: justify;"><b>Fonte: G1</b></p>

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UniOficiais/Sindojus-DF lamenta falecimento da aposentada Conceição de Abreu

<p style="text-align: justify;"></p><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/a/AVvXsEjJAnRa-dVQ3kR6YCiSxeFohP6o0XjcAO9sksqTnXxvnlz5rQoXTB0nbrywxeDZtyU1DUnpADbma7CPtJueHNkg-bGHS5DbTSjr3CQVvjMf4MoxiDW6kjSzPwwNPYJ-6Xnzykq4EYhn_F43GuwcUPjDJjPrGyGASl0Udpy8tdoP6rbwcZ3eqM_4H0qFWQ=s551" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="450" data-original-width="551" height="261" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/a/AVvXsEjJAnRa-dVQ3kR6YCiSxeFohP6o0XjcAO9sksqTnXxvnlz5rQoXTB0nbrywxeDZtyU1DUnpADbma7CPtJueHNkg-bGHS5DbTSjr3CQVvjMf4MoxiDW6kjSzPwwNPYJ-6Xnzykq4EYhn_F43GuwcUPjDJjPrGyGASl0Udpy8tdoP6rbwcZ3eqM_4H0qFWQ=s320" width="320" /></a></div><br />A UniOficiais/Sindojus-DF lamenta o falecimento da Oficial de Justiça Conceição de Maria Silva de Abreu, ocorrido na noite deste domingo (12).<p></p><p style="text-align: justify;">Conceição era aposentada do TJDFT e deixa dois filhos: Isabella e Marcello.</p><p style="text-align: justify;">O velório acontece no Campo da Esperança, em Brasília, com sepultamento marcado para às 11 horas desta terça-feira (14).</p><p style="text-align: justify;">Segundo os colegas, Conceição de Maria era amiga de todos e amava ser Oficial de Justiça.</p><p style="text-align: justify;">A diretoria da UniOficiais/Sindojus lamenta o falecimento e envia condolências a todos os amigos e familiares da aposentada. </p><p style="text-align: justify;"><i>Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo</i></p><div><br /></div>

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Deputado paulista presta homenagem aos Oficiais no Dia da Justiça

<p><span style="background-color: white; color: #222222; font-family: Arial, Tahoma, Helvetica, FreeSans, sans-serif; font-size: 15.4px; text-align: justify;"></span></p><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/a/AVvXsEhW-vsPN4BSrvlf-hzZILcWyNLB9HVkrWL4R9RW5Fsi_4VKYukT9v0O1v1pd-BnWFwiXErM1DwHrhooS9kL-OwU0sDj7WUcNuApCPUs0Rqu5D9tq8xNt_gQ4P6RBVDebJmnYL6y3bkIoQBUn8X63fuXstEKX6JwI0yvkBbO92Ugt9FFuzncG2qhfzFSxA=s831" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="462" data-original-width="831" height="178" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/a/AVvXsEhW-vsPN4BSrvlf-hzZILcWyNLB9HVkrWL4R9RW5Fsi_4VKYukT9v0O1v1pd-BnWFwiXErM1DwHrhooS9kL-OwU0sDj7WUcNuApCPUs0Rqu5D9tq8xNt_gQ4P6RBVDebJmnYL6y3bkIoQBUn8X63fuXstEKX6JwI0yvkBbO92Ugt9FFuzncG2qhfzFSxA=s320" width="320" /></a></div><br />Os Oficiais de Justiça de todo o país receberam nesta quarta-feira (08), Dia da Justiça, significativa homenagem da Câmara dos Deputados, por meio do deputado federal Ricardo Silva (PSB-SP), que presidia a sessão e que integra a categoria. “Esta é a minha profissão, com muito orgulho”, afirmou.<p></p><div style="background-color: white; color: #222222; font-family: Arial, Tahoma, Helvetica, FreeSans, sans-serif; font-size: 15.4px; text-align: justify;"><br /></div><div style="background-color: white; color: #222222; font-family: Arial, Tahoma, Helvetica, FreeSans, sans-serif; font-size: 15.4px; text-align: justify;">Seu apoio a projetos de interesses dos Oficiais de Justiça, reveste-se ainda de mais importância por ser integrante efetivo da Comissão, que é a considerada a mais importante da Casa, de Constituição e Justiça (CCJ).</div><div style="background-color: white; color: #222222; font-family: Arial, Tahoma, Helvetica, FreeSans, sans-serif; font-size: 15.4px; text-align: justify;"><br /></div><div style="background-color: white; color: #222222; font-family: Arial, Tahoma, Helvetica, FreeSans, sans-serif; font-size: 15.4px; text-align: justify;"><a href="https://sindojuspb.org/new2017/wp-content/uploads/2021/12/VIDEO-2021-12-08-16-22-13.mp4?_=1" target="_blank">CLIQUE AQUI para assistir o vídeo com o deputado Ricardo Silva</a></div><div style="background-color: white; color: #222222; font-family: Arial, Tahoma, Helvetica, FreeSans, sans-serif; font-size: 15.4px; text-align: justify;"><br /></div><div style="background-color: white; color: #222222; font-family: Arial, Tahoma, Helvetica, FreeSans, sans-serif; font-size: 15.4px; text-align: justify;"><b>Fonte: InfojusBrasil</b></div><div style="background-color: white; color: #222222; font-family: Arial, Tahoma, Helvetica, FreeSans, sans-serif; font-size: 15.4px; text-align: justify;"><br /></div>

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UniOficiais/Sindojus-DF integra campanha para ajuda ao menino Daniel Guimarães

<p style="text-align: justify;"></p><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/a/AVvXsEg2KtmnqXLeIQrrusgtb2YYTfnYr0JO1wF4ZFDLRUlY8HsSTuWs3FRHJ0zhNLYIYAy-SGtMqlOz1ob3jCUzAdDZreWd00hKBXdH_RTedapde82U0f33Khz1WCM4oFvMDW5JYj77OkNoWmuc68V5bp8g3njrfmy_rKVg98eFU_e4RRUoL9fSNTqBedgsbA=s688" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="532" data-original-width="688" height="247" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/a/AVvXsEg2KtmnqXLeIQrrusgtb2YYTfnYr0JO1wF4ZFDLRUlY8HsSTuWs3FRHJ0zhNLYIYAy-SGtMqlOz1ob3jCUzAdDZreWd00hKBXdH_RTedapde82U0f33Khz1WCM4oFvMDW5JYj77OkNoWmuc68V5bp8g3njrfmy_rKVg98eFU_e4RRUoL9fSNTqBedgsbA=s320" width="320" /></a></div><br />A UniOficiais/Sindojus-DF integra a campanha #ajudedanielguimaraes para a doação de medula ao menino Daniel, amigo do filho de um Oficial de Justiça do TJDFT.<p></p><p style="text-align: justify;">Em outubro de 2020, o garoto, de apenas 2 anos de idade, foi diagnosticado com leucemia linfoide aguda e necessita da doação de medula com urgência.</p><p style="text-align: justify;">Em Brasília, haverá doação em grupo, por meio da ANAFE, marcada para a próxima quinta-feira (09). O desafio é levar 25 doares ao Hemocentro.</p><p style="text-align: justify;">Para participar, o Oficial de Justiça e demais interessados devem realizar o agendamento através do envio de e-mail para imprensa@anafenacional.org.br com o nome completo, telefone e endereço.</p><p style="text-align: justify;">Faça parte dessa importante campanha! Vamos juntos fazer com que o menino Daniel Guimarães tenha um natal feliz!</p><p style="text-align: justify;">Mais informações sobre a ajuda podem ser obtidas na página da campanha no Instagram em <a href="https://instagram.com/ajudedanielguimaraes">https://instagram.com/ajudedanielguimaraes</a>.</p><p style="text-align: justify;">A UniOficiais/Sindojus-DF conclama todos os Oficiais de Justiça e demais servidores a integrarem essa campanha! </p><p style="text-align: justify;"><i>Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo</i></p>

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A UniOficiais/Sindojus-DF integra a campanha #ajudedanielguimaraes para a doação de medula ao menino Daniel, amigo do filho de um Oficial de...

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CNJ realiza pesquisa sobre a saúde mental dos servidores e magistrados na pandemia

<p style="text-align: justify;"></p><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://1.bp.blogspot.com/-kv-oHBFoWr8/X2FFuk0NCvI/AAAAAAAADi8/Qn2Ng5Edlz8BN-OmbkPuDiL5mbgopCt5QCPcBGAYYCw/s900/remoto.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="578" data-original-width="900" height="206" src="https://1.bp.blogspot.com/-kv-oHBFoWr8/X2FFuk0NCvI/AAAAAAAADi8/Qn2Ng5Edlz8BN-OmbkPuDiL5mbgopCt5QCPcBGAYYCw/s320/remoto.jpg" width="320" /></a></div><br />O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza uma pesquisa sobre como a pandemia impactou a saúde mental de servidores e magistrados do Poder Judiciário. <p></p><p style="text-align: justify;">O levantamento vai identificar possíveis fatores de risco à saúde mental considerando o atual contexto, inclusive a reação às situações de isolamento ou confinamento social como forma de prevenção.</p><p style="text-align: justify;">Esta é a segunda edição da pesquisa “Saúde Mental de magistrados(as) e servidores(as) no contexto da pandemia da Covid-19”, desenvolvida pelo Departamento de Pesquisas Judiciárias (DPJ) do CNJ, a pedido do Comitê Gestor Nacional de Atenção Integral à Saúde de Magistrados e Servidores do Poder Judiciário. O formulário da pesquisa deve ser respondido até o dia 17 de dezembro e a senha é individual para cada tribunal.</p><p style="text-align: justify;">Segundo a coordenadora do Comitê, conselheira Flávia Pessoa, a ideia é atualizar os dados, comparando com as informações da primeira rodada da pesquisa, que foi realizada em julho do ano passado. “Contamos com a participação dos magistrados e servidores para entender como reagimos a esse período da pandemia. O intuito é contribuir para o bem-estar desse público, especialmente neste momento de retomada do trabalho presencial.”</p><p style="text-align: justify;">Entre os questionamentos, estão como o participante desenvolveu seu trabalho durante a pandemia (remoto, presencial ou híbrido), se foi diagnosticado com Covid-19, se tomou a vacina, como avalia a quantidade de trabalho durante a pandemia e as condições de saúde. A participação na pesquisa é anônima, sigilosa e voluntária.</p><p style="text-align: justify;">Os resultados serão apresentados em fevereiro de 2022, durante a realização do Seminário Nacional sobre Saúde dos Magistrados e Servidores do Poder Judiciário. Os dados serão compilados de forma agregada, sem possibilidade de identificação das pessoas que responderam, e publicados no Portal do CNJ.</p><p style="text-align: justify;">Primeira edição</p><p style="text-align: justify;">Em julho de 2020, a pesquisa contou com a participação de 46.788 pessoas. No período, apenas 5,6 % delas desconfiavam que já haviam contraído a doença ou testado positivo para Covid-19.</p><p style="text-align: justify;">Em relação à saúde mental, os resultados mostraram um cenário preocupante: 47,8% declararam se sentir mais cansados do que antes de a pandemia começar; 42,3% tiveram piora no humor; 48% tiveram alteração na rotina do sono e, entre os sentimentos mais intensos, o medo atingia 50% dos participantes. Outros sentimentos frequentes foram desânimo (36%), gratidão (33%), vontade de ajudar (32%) e esperança (30%).</p><p style="text-align: justify;">Para a retomada do trabalho presencial, as pessoas informaram que se sentiriam mais seguros se fossem tomadas algumas medidas, como o fornecimento de equipamentos de segurança, tais como máscara, álcool em gel etc. (78%); manter servidores considerados grupos de risco em trabalho remoto (76,6%); fornecimento de testagem prévia antes do retorno presencial (70%); estabelecer rodízio entre servidores que trabalham no mesmo ambiente (69%); e manter servidores em trabalho remoto quando morarem com familiares que são considerados grupo de risco (68,6%). Os dados da pesquisa 2020 podem ser conferidos no painel interativo, publicado no Portal do CNJ.</p><p style="text-align: justify;"><b>Fonte: CNJ</b></p>

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Senado aprova PEC do Calote: texto volta para análise na Câmara dos Deputados

<p style="text-align: justify;"></p><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://1.bp.blogspot.com/-RyBpJT4ClnE/WjQDr9o1zfI/AAAAAAAABC4/X0P82gYHLWcPZabC1zSpDhghd9VZuGFCACPcBGAYYCw/s1000/orcamento.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="666" data-original-width="1000" height="213" src="https://1.bp.blogspot.com/-RyBpJT4ClnE/WjQDr9o1zfI/AAAAAAAABC4/X0P82gYHLWcPZabC1zSpDhghd9VZuGFCACPcBGAYYCw/s320/orcamento.jpg" width="320" /></a></div><br />O Plenário do Senado aprovou, por 61 votos a favor, 10 contra e 1 abstenção, nesta quinta-feira (02), a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 23/2021. A PEC dos Precatórios, como ficou conhecida, abre no Orçamento da União de 2022 um espaço fiscal estimado em R$ 106 bilhões por meio da mudança da fórmula de cálculo do teto de gastos imposto pela Emenda Constitucional 95, de 2016, e da criação de um subteto para o pagamento de precatórios, as dívidas da União e dos entes federativos oriundas de sentenças judiciais definitivas.<p></p><p style="text-align: justify;">A proposta retorna à Câmara dos Deputados.</p><p style="text-align: justify;">Na sessão desta quinta-feira, o relator da PEC, senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), líder do governo no Senado, fez a leitura da última versão de seu parecer, que incorporou várias sugestões dos senadores. O texto garantiu que até 2026 o espaço fiscal aberto será totalmente vinculado a gastos sociais (programa de transferência de renda, saúde, Previdência Social e assistência social). Senadores expressaram receio de que uma eventual sobra seja utilizada pelo governo para gastos eleitorais.</p><p style="text-align: justify;">Bezerra também acolheu proposta da senadora Simone Tebet (MDB-MS), reduzindo de 2036 para 2026 o prazo de vigência do subteto dos precatórios (ou seja, o valor máximo anual que o governo pagará sem parcelamento). Segundo o relator, isso dará "tempo suficiente para o Executivo melhor acompanhar o processo de apuração e formação dos precatórios e seus riscos fiscais, sem criar um passivo de ainda mais difícil execução orçamentária".</p><p style="text-align: justify;">Pouco antes da votação, o líder do governo reconheceu argumentos de Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e de outros senadores e anunciou dois complementos de voto: o acréscimo de um inciso no texto para uma "leitura mais clara de que o encadeamento da vinculação do espaço fiscal aberto estaria atendido" e a supressão de uma frase do artigo 4º, para evitar uma interpretação de que os gastos com saúde poderiam ser excluídos do teto de gastos constitucional.</p><p style="text-align: justify;">O líder do MDB, Eduardo Braga (AM), saudou a inclusão na versão final do texto de emendas criando uma comissão mista para fazer uma auditoria dos precatórios e garantindo prioridade aos precatórios relativos ao pagamento de abono salarial à categoria dos professores.</p><p style="text-align: justify;"><b>Desmembramento</b></p><p style="text-align: justify;">Diversos senadores, como Zenaide Maia (Pros-RN) e Izalci Lucas (PSDB-DF) cobraram do líder do governo e do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, a obtenção junto à Câmara dos Deputados do compromisso de que será mantido o texto aprovado pelo Senado.</p><p style="text-align: justify;">Simone advertiu para o risco de "desmembramento" da PEC na Câmara, que poderia levar à promulgação de uma emenda sem os aprimoramentos feitos pelos senadores.</p><p style="text-align: justify;"><b>Fonte: Agência Senado</b></p>

Senado aprova PEC do Calote: texto volta para análise na Câmara dos Deputados

O Plenário do Senado aprovou, por 61 votos a favor, 10 contra e 1 abstenção, nesta quinta-feira (02), a Proposta de Emenda Constitucional (P...

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Comissão da Câmara aprova parecer sobre PL que concede compensação financeira para Oficial de Justiça vítima da pandemia

<p><span style="text-align: justify;"></span></p><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://1.bp.blogspot.com/-V-dBjkmNkbs/YJRjsIN7KII/AAAAAAAAD3c/fyBrecVRXAsOP80lYWk3_0dyFKvDH3ppACPcBGAYYCw/s283/corona.jpg" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="178" data-original-width="283" height="178" src="https://1.bp.blogspot.com/-V-dBjkmNkbs/YJRjsIN7KII/AAAAAAAAD3c/fyBrecVRXAsOP80lYWk3_0dyFKvDH3ppACPcBGAYYCw/s0/corona.jpg" width="283" /></a></div><div style="text-align: justify;">A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados aprovou, na última terça-feira (30), parecer do deputado Fábio Henrique (PDT/SE) ao Projeto de Lei nº 1241/2021, que concede compensação financeira para Oficiais de Justiça e outras categorias do serviço público vítimas da Covid-19.</div><p></p><p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><o:p></o:p></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;">De autoria do deputado Pastor Sargento Isidório (Avante/BA), a proposta autoriza o repasse da indenização para cônjuges, companheiros, dependentes ou herdeiros dos Oficiais que não resistiram à infecção e faleceram pela doença.</p><p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><o:p></o:p></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;">No voto, Fábio Henrique enfatiza que os Oficiais de Justiça foram contemplados no projeto pois, desde o início da pandemia, se mantiveram nas ruas para diligências presencial em casos urgentes, “permanecendo na linha de frente contra a Covid-19, garantindo a prestação jurisdicional aos casos essenciais, inclusive em casos relacionados à pandemia do novo coronavírus”.<o:p></o:p></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;">“Ressaltamos que é preciso valorizar e reconhecer a importância desses profissionais em um momento tão difícil para o nosso país”, finaliza o relator.<o:p></o:p></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;">Segundo a assessoria parlamentar da UniOficiais/Sindojus-DF, o PL 1241/21 segue para a Comissão de Seguridade Social e Família. <o:p></o:p></p><p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><i>Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo</i></p>

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PEC dos Precatórios é aprovada pela CCJ e segue para análise do plenário do Senado Federal

<p style="text-align: justify;"></p><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://1.bp.blogspot.com/-iiCB4zDNB_E/WtTrJ-pu5zI/AAAAAAAAB2Q/5hzbkGgGAhcRbL0ym44Idf3YxxE6QfN_wCPcBGAYYCw/s2048/congresso.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="1366" data-original-width="2048" height="213" src="https://1.bp.blogspot.com/-iiCB4zDNB_E/WtTrJ-pu5zI/AAAAAAAAB2Q/5hzbkGgGAhcRbL0ym44Idf3YxxE6QfN_wCPcBGAYYCw/s320/congresso.jpg" width="320" /></a></div><br />A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta terça-feira (30), por 16 votos a 10, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 23/2021, conhecida como PEC dos Precatórios. A matéria foi encaminhada ao Plenário.<p></p><p style="text-align: justify;">A PEC libera espaço fiscal em 2022 e altera o método de cálculo do teto de gastos previsto na Emenda Constitucional 95. Precatórios são dívidas da União, estados, municípios e Distrito Federal, os "entes federativos", determinadas por sentença judicial definitiva. Podem ser relacionados a impostos, questões salariais ou qualquer outra causa.</p><p style="text-align: justify;">Durante a reunião, o relator da PEC e líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE), anunciou ter acatado, total ou parcialmente, 17 emendas propostas pelos senadores, alterando trechos mais polêmicos do parecer. Por acordo de lideranças, os destaques que seriam votados na CCJ foram retirados e ficou acertado que a discussão em relação ao texto final prosseguirá até a deliberação do Plenário.</p><p style="text-align: justify;">O presidente da CCJ, senador Davi Alcolumbre (DEM/AP), chegou a suspender a reunião durante duas horas, para que se chegasse a um acordo sobre o texto final que permitisse a aprovação pelo colegiado. Entre outras reivindicações, diversos senadores pleitearam que o pagamento dos precatórios de natureza alimentar (decorrentes de ações judiciais relacionadas a salários, pensões ou aposentadorias), dos quais muitas vezes os credores dependem para a própria subsistência, fosse explicitamente garantido na PEC. </p><p style="text-align: justify;">Outro pedido de parte dos senadores foi a garantia de que o espaço fiscal criado pela PEC seja usado apenas para o pagamento de benefícios sociais, e não para outras destinações, em ano eleitoral.</p><p style="text-align: justify;"><b>Fonte: Agência Senado</b></p>

PEC dos Precatórios é aprovada pela CCJ e segue para análise do plenário do Senado Federal

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta terça-feira (30), por 16 votos a 10, a Proposta de Emenda à Constituição ...

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UniOficiais sorteia vouchers para evento de harmonização e degustação de queijos promovido pelo Clubs

<p><span style="text-align: justify;"></span></p><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://revistamenu.com.br/wp-content/uploads/2019/07/festival-do-queijo-minas-artesanal-2019-credito-una-360.jpg" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="533" data-original-width="800" height="213" src="https://revistamenu.com.br/wp-content/uploads/2019/07/festival-do-queijo-minas-artesanal-2019-credito-una-360.jpg" width="320" /></a></div><div style="text-align: justify;">A UniOficiais/Sindojus-DF realiza, nesta terça-feira (30), o sorteio de quatro vouchers para o evento de degustação e harmonização de queijos, promovido pelo Clubs em parceria com a Vinum Brasilis.</div><p></p><p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><o:p></o:p></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;">Os queijos são ganhadores de medalha de ouro no “Concurso Internacional de Queijos na Expoqueijo 2021”.<o:p></o:p></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;">O evento acontece na próxima sexta (03) e sábado (04), às 19h, no Convention Millenium Center, localizado no Clube da Ascade.<o:p></o:p></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;">Os associados interessados em participar do sorteio promovido pela UniOficiais/Sindojus-DF, devem entrar em contato com a secretaria, via WhatsApp, no telefone (61) 98595-9857. Na mensagem, é necessário informar o nome completo e informar que trata-se do sorteio para a degustação.<o:p></o:p></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;">O prazo para envio do contato termina às 12h desta terça-feira. Participe!<o:p></o:p></p><p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><i>Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo</i></p>

UniOficiais sorteia vouchers para evento de harmonização e degustação de queijos promovido pelo Clubs

A UniOficiais/Sindojus-DF realiza, nesta terça-feira (30), o sorteio de quatro vouchers para o evento de degustação e harmonização de queijo...

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Presidente da UniOficiais participa do evento de boas-vindas aos novos Oficiais e Oficialas de Justiça do TJDFT

<p style="text-align: justify;"></p><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://1.bp.blogspot.com/-uTBDT3KN4w8/YaLBtKgZIHI/AAAAAAAAneM/VCR08XfcNZ0sfJY-MsNZGK41c6gereKAgCLcBGAsYHQ/s400/boas%2Bvindas%2B17%2BOJAFs%2BTJDFT.png" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="220" data-original-width="400" height="176" src="https://1.bp.blogspot.com/-uTBDT3KN4w8/YaLBtKgZIHI/AAAAAAAAneM/VCR08XfcNZ0sfJY-MsNZGK41c6gereKAgCLcBGAsYHQ/s320/boas%2Bvindas%2B17%2BOJAFs%2BTJDFT.png" width="320" /></a></div><br />Na última quinta-feira (25), ocorreu um belo evento de boas-vindas específico para os 17 novos Oficiais de Justiça do TJDFT. A solenidade contou com as maiores autoridades do Tribunal e ressaltou a relevância do papel dos Oficiais para o funcionamento do Judiciário.<p></p><p style="text-align: justify;">Agradecemos ao Tribunal pela nomeação dos novos colegas, pela bela recepção dos Oficiais e pelo convite para participarmos do evento de boas-vindas. A Administração e a UniOficiais possuem propósito comum de garantir o trabalho adequado dos Oficiais de Justiça e a parceria - ressaltada inclusive na fala das autoridades - é fundamental.</p><p style="text-align: justify;">Vale ressaltar, inclusive, que já estamos com previsão para que ocorram novas nomeações assim que possível. Faremos o que estiver ao nosso alcance para que o máximo de Oficiais seja nomeado em todos os Tribunais do país, de maneira a garantir efetividade das decisões para todos os jurisdicionados e evitar sobrecarga dos colegas. </p><p style="text-align: justify;">Forte abraço!</p><p style="text-align: justify;"><b>Gerardo Alves Lima Filho<br />Presidente da UniOficiais </b></p><div style="text-align: justify;"><br /></div>

Presidente da UniOficiais participa do evento de boas-vindas aos novos Oficiais e Oficialas de Justiça do TJDFT

Na última quinta-feira (25), ocorreu um belo evento de boas-vindas específico para os 17 novos Oficiais de Justiça do TJDFT. A solenidade co...

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UniOficiais/BR atuará em favor dos Oficiais de Justiça: Filie-se!

<p style="text-align: center;"><span style="text-align: justify;"></span></p><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="http://wordpress-direta.s3.sa-east-1.amazonaws.com/wp-content/uploads/sites/107/2019/07/24112536/filie-se.png" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="250" data-original-width="300" height="250" src="http://wordpress-direta.s3.sa-east-1.amazonaws.com/wp-content/uploads/sites/107/2019/07/24112536/filie-se.png" width="300" /></a></div><br /><div style="text-align: justify;">A UniOficiais/BR irá ingressar com ações judiciais e outras proposituras em favor dos Oficiais de Justiça associados. Conforme divulgado, no último dia 5 de novembro foi aprovada a criação da Associação Nacional que, em uma parceria com o Sindojus-DF, poderá viabilizar uma atuação mais eficaz pelo Oficial de Justiça, com a possibilidade de ingresso de Ações Diretas de Inconstitucionalidade contra leis que prejudicam o segmento.</div><p></p><p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><o:p></o:p></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;">Nesse sentido, em breve a UniOficiais/BR irá convocar assembleia para a autorização de propositura em prol dos Oficiais de Justiça de todo o país, em razão das inúmeras demandas coletivas que a UniOficiais (Sindojus/DF) já possui. Por essa razão, é muito importante que quem ainda não for filiado e possuir interesse nas demandas, se filie com brevidade, tendo em vista que, no caso de associação, os Tribunais restringem o direito a quem já era associado no momento da propositura da demanda (inclusive, os juízes têm aplicado essa restrição mesmo no caso de ações dos sindicatos).<o:p></o:p></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;">A filiação ocorre de forma direta ao Sindojus/DF (UniOficiais). “Desse modo, quem já é filiado ao sindicato não precisa fazer nada. Para quem ainda não for filiado, basta entrar em contato com nossa secretaria pelo número (61) 98595-9857 ou pelo e-mail <a href="mailto:sindojusdf@gmail.com">sindojusdf@gmail.com</a>”, finaliza o presidente Gerardo Lima.<o:p></o:p></p><p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><i>Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo</i></p>

UniOficiais/BR atuará em favor dos Oficiais de Justiça: Filie-se!

A UniOficiais/BR irá ingressar com ações judiciais e outras proposituras em favor dos Oficiais de Justiça associados. Conforme divulgado, no...

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Assessoria Jurídica da UniOficiais amplia atendimento para associados em outras três capitais do país

<p style="text-align: left;"><span style="text-align: justify;"></span></p><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://encrypted-tbn0.gstatic.com/images?q=tbn:ANd9GcRp8UjYxcC3IES2DHnaV65hAVMi2JUhcidCSIkDAbQylAFh--XOxNfku-j4BJJhnMbwdVY&usqp=CAU" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="225" data-original-width="225" height="225" src="https://encrypted-tbn0.gstatic.com/images?q=tbn:ANd9GcRp8UjYxcC3IES2DHnaV65hAVMi2JUhcidCSIkDAbQylAFh--XOxNfku-j4BJJhnMbwdVY&usqp=CAU" width="225" /></a></div><br /><div style="text-align: justify;">Diante da crescente demanda pelos serviços oferecidos pela Assessoria Jurídica da UniOficiais, através do escritório Amin Ferraz, Coelho & Thompson Flores Advogados (AFCTF), a associação amplia o atendimento para melhor atender os Oficiais de Justiça filiados.</div><p></p><p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><o:p></o:p></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;">A partir de fevereiro de 2022, além do atendimento na sede no Lago Sul (presencial e virtual), o escritório irá oferecer atendimento presencial aos Oficiais nas unidades de São Paulo/SP, Belo Horizonte/MG e Curitiba/PR. <o:p></o:p></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;">O Jurídico estuda a abertura de filais em outras Unidades da Federação e, assim que ocorrer, os Oficiais associados nas localidades serão atendidos presencialmente. “De qualquer forma, os nossos filiados do país inteiro continuam com atendimento também virtual com a sede em Brasília”, explica o presidente Gerardo Alves Lima Filho. <o:p></o:p></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;">A AFCTF Advogados é uma conceituada e tradicional banca de advogados que já garantiu inúmeras vitórias para os Oficiais de Justiça, tanto em processos coletivos quanto individuais, como ocorreu por exemplo nas regras de transição da aposentadoria, na cumulação da VPNI com a GAE e em processos disciplinares. <o:p></o:p></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;">Todos os filiados da UniOficiais/Sindojus-DF possuem direito aos serviços jurídicos do escritório em qualquer área do Direito, sem nenhum custo para propositura ou acompanhamento de demandas (apenas no caso de êxito, paga-se 5% de honorários sobre o proveito econômico efetivo), em processos administrativos e judiciais, no contencioso e no consultivo, de forma judicial ou extrajudicial, tanto em causas funcionais quanto particulares. <o:p></o:p></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;">Através da filiação, o Oficial de Justiça possui a proteção jurídica integral para si e para sua família, uma vez que o convênio também engloba o cônjuge/companheiro e dependentes no Imposto de Renda.<o:p></o:p></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;">“Seguimos buscando oferecer cada vez mais serviços de excelência para todos os nossos filiados/associados. E possuir uma estrutura adequada para garantir os direitos dos Oficiais é fundamental para dar tranquilidade no exercício das nossas atividades profissionais e na própria vida”, finaliza Gerardo.<o:p></o:p></p><p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><i>Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo</i></p>

Assessoria Jurídica da UniOficiais amplia atendimento para associados em outras três capitais do país

Diante da crescente demanda pelos serviços oferecidos pela Assessoria Jurídica da UniOficiais, através do escritório Amin Ferraz, Coelho &am...

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UniOficiais participa da posse da nova diretoria da Fesojus

<p style="text-align: justify;"></p><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://1.bp.blogspot.com/-hVj3QDmZ6no/YZ-tBWVu2YI/AAAAAAAAELs/2uce7WBPhR4w5saIaX1Aq6B7t4SnY4_1wCLcBGAsYHQ/s1368/posseFesojus-Sindo.jpg" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="914" data-original-width="1368" height="214" src="https://1.bp.blogspot.com/-hVj3QDmZ6no/YZ-tBWVu2YI/AAAAAAAAELs/2uce7WBPhR4w5saIaX1Aq6B7t4SnY4_1wCLcBGAsYHQ/s320/posseFesojus-Sindo.jpg" width="320" /></a></div>A UniOficiais participou da posse da nova diretoria da Fesojus. A solenidade aconteceu na última sexta-feira (19), em Fortaleza (CE).<p></p><p style="text-align: justify;">A nova gestão da Federação das Entidades Sindicais de Oficiais de Justiça do Brasil fica à frente da entidade até 2025 e tem como presidente reeleito o Oficial João Batista Fernandes. Durante a posse, João Batista reafirmou o compromisso com a defesa da categoria em nível nacional e a continuidade do trabalho desempenhado ao longo dos últimos quatro anos.</p><p style="text-align: justify;">De acordo com ele, o reconhecimento da atividade de risco, o ressarcimento das despesas com diligências por parte das justiças especiais e da Fazenda Pública e o porte de armas são reivindicações antigas e fundamentais para os Oficiais de Justiça.</p><p style="text-align: justify;">“São diversas lutas, mas a principal delas é contra a precarização do serviço público. Nós temos que lutar por condições de trabalho, respeito e salário digno. Não podemos permitir um Poder Judiciário precarizado. Vamos seguir na luta com um pedido: que a categoria se una, porque é essa unidade que nos faz forte”, disse.</p><p style="text-align: justify;">Convidado para o evento, o coordenador-geral da Frente Parlamentar dos Oficiais de Justiça (FPO), deputado André Figueiredo (PDT/CE) ressaltou a importância do oficialato ter obtido o reconhecimento pelos parlamentares de que exerce carreira típica de Estado. “Sem os Oficiais de Justiça, que estão na ponta cumprindo ordens judiciais e, muitas vezes, são mal vistos, não haveria a efetividade que a Justiça precisa. Oficiais colocam a vida em risco cumprindo mandados em territórios dominados pelo tráfico, ordens relacionadas à Lei Maria da Penha, que são extremamente delicadas, então tudo que a gente puder fazer dentro do Congresso Nacional na defesa da categoria, será feito”, frisou.</p><p style="text-align: justify;">A UniOficiais esteve na cerimônia representada pelo presidente Gerardo Lima, pela vice-presidente, Lucianna Campos, pelo Diretores Edinaldo Gomes e Bruno Torres, este último integrante da diretoria da Federação. Além dele, a Oficiala do DF Daniela Pontual também compõe a nova gestão da Fesojus.</p><p style="text-align: justify;"><i>Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo</i></p><p class="MsoNormal"><o:p></o:p></p>

UniOficiais participa da posse da nova diretoria da Fesojus

A UniOficiais participou da posse da nova diretoria da Fesojus. A solenidade aconteceu na última sexta-feira (19), em Fortaleza (CE). A nova...

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TRT-10 assina acordo com TJDFT e TRF-1 sobre comunicação de penhora de direito litigioso

<p style="text-align: justify;"></p><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://img.migalhas.com.br/gf_base/empresas/MIGA/imagens/2E69C788AA3F3F15708FA9CFDF29590DD701_pc.jpg" imageanchor="1" style="clear: right; float: right; margin-bottom: 1em; margin-left: 1em;"><img border="0" data-original-height="428" data-original-width="680" height="201" src="https://img.migalhas.com.br/gf_base/empresas/MIGA/imagens/2E69C788AA3F3F15708FA9CFDF29590DD701_pc.jpg" width="320" /></a></div>O Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) assinou Termo de Cooperação com o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) e com o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) para disciplinar a comunicação entre as unidades judiciárias de primeiro e de segundo graus das Cortes, com vistas à ciência e à anotação de penhora de direito litigioso.<p></p><p style="text-align: justify;">O acordo busca a otimização de rotinas administrativas com a utilização de recursos de modernização tecnológica para aprimoramento da gestão judiciária, adotando, para isso, o Sistema Malote Digital, instituído pela Resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) 100/2009, para ciência e anotação de penhora de direito litigioso, previsto no artigo 860 do Código de Processo Civil (CPC), bem como para solicitação de arresto, reserva ou bloqueio de crédito.</p><p style="text-align: justify;">As ordens judiciais de penhora, de arresto, de reserva ou de bloqueio de crédito no rosto dos autos serão transmitidas eletronicamente por meio do Malote Digital, entre as unidades judiciárias de primeiro e de segundo graus dos tribunais participantes, ficando dispensada a utilização dos Correios ou a atuação de Oficial de Justiça.</p><p style="text-align: justify;"><b>Fonte: TRT-10</b></p>

TRT-10 assina acordo com TJDFT e TRF-1 sobre comunicação de penhora de direito litigioso

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"O Papel de Oficiais de Justiça no Enfrentamento da Violência Doméstica e Familiar contra as Mulheres" é tema de curso promovido pelo TJDFT

<p></p><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://1.bp.blogspot.com/-Tp1E0TvBPAI/YZvr5fb8A1I/AAAAAAAAnXg/tUoDHgi-cw8FZPbKMgxdNkb4ZI7ueHuXACLcBGAsYHQ/s638/viol%25C3%25AAncia%2Bdom%25C3%25A9stica.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="478" data-original-width="638" height="240" src="https://1.bp.blogspot.com/-Tp1E0TvBPAI/YZvr5fb8A1I/AAAAAAAAnXg/tUoDHgi-cw8FZPbKMgxdNkb4ZI7ueHuXACLcBGAsYHQ/s320/viol%25C3%25AAncia%2Bdom%25C3%25A9stica.jpg" width="320" /></a></div><br /><div style="text-align: justify;">O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) está promovendo o curso "O Papel de Oficiais de Justiça no Enfrentamento da Violência Doméstica e Familiar contra as Mulheres" destinado aos oficiais de Justiça do tribunal. O curso teve início no dia 3 de novembro e segue até 29/11/2021 em ambiente virtual da Escola de Formação Judiciária do TJDFT - Ministro Luiz Vicente Cernicchiaro.</div><p></p><p style="text-align: justify;">A ação é uma oportunidade para a construção de conhecimentos e troca de experiências sobre temas que apoiam o debate sobre a violência de gênero contra mulheres.</p><p style="text-align: justify;">O objetivo geral é que, ao final do curso, os oficiais de Justiça participantes sejam capazes de interpretar e aplicar os normativos relacionados à questão da violência doméstica contra a mulher, em especial a Lei Maria da Penha, de acordo com a especificidade de cada caso, considerando aspectos relacionados a gênero, raça e etnia.</p><p style="text-align: justify;"><b>Fonte: InfojusBrasil</b></p>

"O Papel de Oficiais de Justiça no Enfrentamento da Violência Doméstica e Familiar contra as Mulheres" é tema de curso promovido pelo TJDFT

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) está promovendo o curso "O Papel de Oficiais de Justiça no Enfrentament...

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CNJ: Bloqueio de bens para pagar credores impulsiona cumprimento de decisões judiciais

<p style="text-align: justify;"></p><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://tributarionosbastidores.com.br/wp-content/uploads/2020/08/BacenJud-%C3%A9-substitu%C3%ADdo-pelo-SisbaJud.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="453" data-original-width="800" height="181" src="https://tributarionosbastidores.com.br/wp-content/uploads/2020/08/BacenJud-%C3%A9-substitu%C3%ADdo-pelo-SisbaJud.jpg" width="320" /></a></div><br />O Sistema de Busca de Ativos (Sisbajud), utilizado nos cinco segmentos de Justiça, foi responsável por R$ 104,62 trilhões em bloqueios em contas bancárias e de investimento entre 2009 e 2021 – uma cifra que, por si só, dá uma dimensão do potencial da plataforma. A informação sobre bloqueios está disponível no Painel Estatístico do Sisbajud, ferramenta criada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para acompanhar os esforços dos tribunais para o rastreamento de bens e pagamento efetivo dos credores.<p></p><p style="text-align: justify;">Do total bloqueado no período, a Justiça do Trabalho foi responsável por R$ 742,5 bilhões e a Justiça Federal por R$ 47,5 bilhões. Ao extrair a maior eficiência possível do Sisbajud, o CNJ e os tribunais podem aumentar o nível das execuções processuais como forma de reduzir o estoque de casos pendentes e cumprir uma das principais metas de desempenho da Justiça: a redução da taxa de congestionamento do Judiciário.</p><p style="text-align: justify;">Conforme o relatório Justiça em Números 2021, a taxa de congestionamento da Justiça – que é razão entre o total de processos baixados e o total de casos novos mais aqueles pendentes de decisão – ficou em 87,3% em 2020, ou seja, a cada 100 processos que tramitam nos tribunais, 23 receberam baixa.</p><p style="text-align: justify;">Na próxima terça-feira (24), o CNJ promove evento sobre esses resultados e as últimas inovações do Sisbajud. A programação é voltada para magistrados, magistradas, servidores e servidoras que lidam com a ferramenta nos tribunais e será transmitida por meio da plataforma Cisco Webex.</p><p style="text-align: justify;"><b>Fonte: CNJ</b></p><p> </p>

CNJ: Bloqueio de bens para pagar credores impulsiona cumprimento de decisões judiciais

O Sistema de Busca de Ativos (Sisbajud), utilizado nos cinco segmentos de Justiça, foi responsável por R$ 104,62 trilhões em bloqueios em co...

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Resolução do CNJ amplia proteção a vítimas e testemunhas em processos criminais

<p style="text-align: justify;"></p><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://encrypted-tbn0.gstatic.com/images?q=tbn:ANd9GcRMMs5xh_yF7Nu2W7oUioPOLmYhi4SwNK2Ba7d4u7zxY7X33Ycy0lnk71iaDLoZwjyGRuo&usqp=CAU" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="168" data-original-width="299" height="168" src="https://encrypted-tbn0.gstatic.com/images?q=tbn:ANd9GcRMMs5xh_yF7Nu2W7oUioPOLmYhi4SwNK2Ba7d4u7zxY7X33Ycy0lnk71iaDLoZwjyGRuo&usqp=CAU" width="299" /></a></div><br />Com o objetivo de assegurar maior proteção às vítimas e às testemunhas para efetivo combate às organizações criminosas, o Conselho Nacional de Justiça publicou a Resolução 427/2021, que prevê a possibilidade de proteção dos qualificativos e endereços de vítimas e testemunhas ameaçadas.<p></p><p style="text-align: justify;">Os tribunais terão prazo de 120 dias para se adequar às regras. Os dados qualificativos e endereços poderão ser registrados em apartado, mediante decisão do juiz competente, permanecendo sigilosos e não constando dos autos físicos ou eletrônicos, segundo a norma.</p><p style="text-align: justify;">Além disso, os mandados de intimação de vítimas ou de testemunhas ameaçadas deverão ser confeccionados de modo a impedir a visualização dos dados qualificativos, salvo pelo oficial de justiça responsável pela diligência, que não deverá registrar na certidão quaisquer dados ou endereços não publicizados.</p><p style="text-align: justify;">Na hipótese de os Oficiais de Justiça constatarem, durante a diligência, que a presença do réu na sala de audiência causará humilhação, temor, ou sério constrangimento às vítimas e testemunhas, deverão certificar tal circunstância e informá-la ao juízo.</p><p style="text-align: justify;">Nesse caso, o juiz também deverá verificar se a verdade do depoimento poderá ser prejudicada pela presença do réu, tomando as providências possíveis para evitar o contato direto do acusado com a vítima e as testemunhas durante a audiência.</p><p style="text-align: justify;">O CNJ recomendou que os tribunais busquem celebrar acordos de cooperação ou editar atos normativos conjuntos com os Ministérios Públicos e com as Polícias para regulamentar a proteção dos dados também no âmbito dos procedimentos investigativos.</p><p style="text-align: justify;"><b>Fonte: Conjur</b></p><div><br /></div>

Resolução do CNJ amplia proteção a vítimas e testemunhas em processos criminais

Com o objetivo de assegurar maior proteção às vítimas e às testemunhas para efetivo combate às organizações criminosas, o Conselho Nacional ...

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Webinário do CSJT auxilia servidores sobre as novas funcionalidades do PJe

<p style="text-align: justify;"> <i>Evento acontece a partir desta quarta-feira (17).</i></p><p style="text-align: justify;"><br /></p><p style="text-align: justify;"></p><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://1.bp.blogspot.com/-Wm5zYrRJ-Nw/YZPW7XnPgqI/AAAAAAAAELQ/8oRf5-7uQJA_gTkcsq1uZRVRCOj8t3hlACLcBGAsYHQ/s1130/pje27.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="740" data-original-width="1130" height="210" src="https://1.bp.blogspot.com/-Wm5zYrRJ-Nw/YZPW7XnPgqI/AAAAAAAAELQ/8oRf5-7uQJA_gTkcsq1uZRVRCOj8t3hlACLcBGAsYHQ/s320/pje27.jpg" width="320" /></a></div><br />O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), por meio da Coordenadoria Nacional do Sistema Processo Judicial Eletrônico, promove, a partir desta quarta-feira (17), o “Webinário PJe 2.7”. Destinado aos usuários internos do PJe, o evento acontece até sexta (19) e tem o objetivo de apresentar as novas funcionalidades da versão 2.7 do Processo Judicial Eletrônico na Justiça do Trabalho, além dos sistemas satélites lançados no Pacote Primavera.<p></p><p style="text-align: justify;">O webinário não tem limite de participantes e não é necessário efetuar inscrição prévia. Os participantes deverão preencher a lista de presença em cada dia do evento pelo Google Forms e, no último dia, responder uma “Avaliação de Reação” sobre as palestras. A transmissão será feita, ao vivo, pelo canal do CSJT no YouTube.</p><p style="text-align: justify;"><b>Palestrantes</b></p><p style="text-align: justify;">A presidente e o vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), respectivamente, os ministros Maria Cristina Peduzzi e Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, e o corregedor-geral, ministro Aloysio Corrêa da Veiga participarão da abertura do webinário. Ao total, serão 13 instrutores, para demonstrar e apresentar todas as melhorias técnicas e aprimoramentos do sistema.</p><p style="text-align: justify;">A versão “2.7.0 - Araucária” do PJe na Justiça do Trabalho apresentará novas soluções referentes a cópia de documentos de um processo para outro, melhorias no GIGs, no PEC, bem como na Administração do PJe e no SIF2. Outra novidade é a de que os usuários poderão contar com as funções de “AJJT - Requisição de pagamentos”, Cadastros - Procuradorias e Localização, além de atualizações no painel do advogado, acervo digital, novo fluxo de dependências e outras inovações.</p><p></p><p style="text-align: justify;"><a href="https://www.csjt.jus.br/documents/955023/0/programacao+PJe+2.7.pdf/562415ec-a21e-7d43-8cb1-96ea1f5dfe70?t=1636398991711" target="_blank">Confira aqui a programação completa do Webinário</a>.</p><p style="text-align: justify;"><b>Fonte: CSJT</b></p>

Webinário do CSJT auxilia servidores sobre as novas funcionalidades do PJe

  Evento acontece a partir desta quarta-feira (17). O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), por meio da Coordenadoria Nacional do...

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UniOficiais lamenta falecimento

<p></p><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://1.bp.blogspot.com/-O5Do5o8fG-s/Wo_qFuPeL4I/AAAAAAAABgs/204-9Y-C0D0r0xf442jD36aqZJ5shkxgwCPcBGAYYCw/s591/luto.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="444" data-original-width="591" height="240" src="https://1.bp.blogspot.com/-O5Do5o8fG-s/Wo_qFuPeL4I/AAAAAAAABgs/204-9Y-C0D0r0xf442jD36aqZJ5shkxgwCPcBGAYYCw/s320/luto.jpg" width="320" /></a></div><br /><div style="text-align: justify;">A diretoria da UniOficiais lamenta o falecimento da senhora Maria Lázara de Jesus, ocorrido na madrugada do último domingo (14).</div><p></p><p style="text-align: justify;">A senhora é mãe da Oficiala de Justiça do TJDFT Viviane Hipólito.  </p><p style="text-align: justify;">O velório e sepultamento ocorreram nesta segunda-feira (15).</p><p style="text-align: justify;">A UniOficiais envia sinceras condolências a todos os amigos e familiares da senhora Maria Lázara, em especial à Oficiala Viviane Hipólito.</p><p style="text-align: justify;">Nossos sentimentos a todos!</p><p style="text-align: justify;"><i>Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo</i></p>

UniOficiais lamenta falecimento

A diretoria da UniOficiais lamenta o falecimento da senhora Maria Lázara de Jesus, ocorrido na madrugada do último domingo (14). A senhora é...

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Fesojus elege nova diretoria para os próximos quatro anos

<p style="text-align: justify;"></p><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://1.bp.blogspot.com/-vImy7QUbQoM/YWRyagZNasI/AAAAAAAAm3A/GnZ-s_MPXaYjxpRbB1FPS1jqrbgMTg3awCLcBGAsYHQ/s297/FESOJUS%2BBRASIL.jpg" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="297" data-original-width="202" height="297" src="https://1.bp.blogspot.com/-vImy7QUbQoM/YWRyagZNasI/AAAAAAAAm3A/GnZ-s_MPXaYjxpRbB1FPS1jqrbgMTg3awCLcBGAsYHQ/s297/FESOJUS%2BBRASIL.jpg" width="202" /></a></div>A Fesojus elegeu, nesta quarta-feira (10), a diretoria executiva e o Conselho Fiscal da Federação para os próximos quatro anos.<p></p><p style="text-align: justify;">Aclamada em chapa única com 3.716 votos, a direção segue com o Oficial João Batista Fernandes de Sousa como presidente da entidade. </p><p style="text-align: justify;">O Sindojus-DF integra a chapa eleita, através do diretor Bruno Torres de Sousa, eleito Primeiro Secretário da Federação Nacional. A oficiala do TJDFT Daniela da Silva Pontual Machado também integra a nova gestão da Fesojus como Diretora de Comunicação Social.</p><p style="text-align: justify;">Confira a composição da nova diretoria eleita:</p><p style="text-align: justify;">Presidente: JOÃO BATISTA FERNANDES DE SOUSA<br />Vice-Presidente: ELEANDRO ALVES ALMEIDA<br />Primeiro Secretário: BRUNO TORRES DE SOUSA<br />Diretor de Assuntos Jurídicos: FRANCISCO LUCIANO DOS SANTOS JUNIOR<br />Diretor de Assuntos Legislativos: GISMARD EUZEBIO GOMIDE GUIMARAES<br />Diretor Financeiro – Tesoureiro: LUIZ ARTHUR DE SOUZA<br />Diretor de Comunicação e Social: DANIELA DA SILVA PONTUAL MACHADO<br /><br />CONSELHO FISCAL<br /><br />1 – FRANCISCO JOSÉ DE MENDONÇA<br />2 – JOSÉ MOIZANIEL FORMIGA DIAS<br />3 – TELMO FREITAS<br /><br />SUPLENTES DO CONSELHO FISCAL<br /><br />1 – PAULO SERGIO DE SOUZA<br />2 – ROBERTO BRANQUINHO LUCA<br />3 – ELAINE MANCILHA SANTOS<br /><br />O Sindojus-DF parabeniza a chapa eleita e deseja sucesso nos trabalhos desempenhados em prol dos Oficiais de Justiça em todo o Brasil.<br /><br /><i>Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo</i></p><div><br /></div>

Fesojus elege nova diretoria para os próximos quatro anos

A Fesojus elegeu, nesta quarta-feira (10), a diretoria executiva e o Conselho Fiscal da Federação para os próximos quatro anos. Aclamada em ...

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Imóvel cedido para moradia de sogros não tem proteção de bem de família em caso de penhora

<p style="text-align: justify;"></p><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://www.lopes.com.br/blog/wp-content/uploads/2020/01/imovel-penhorado-scaled.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="601" data-original-width="800" height="240" src="https://www.lopes.com.br/blog/wp-content/uploads/2020/01/imovel-penhorado-scaled.jpg" width="320" /></a></div><br /> A 1ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) manteve decisão que negou a retirada da penhora efetivada a pedido do banco Safra, relativa a imóvel ocupado por familiares.  <p></p><p style="text-align: justify;">O banco ajuizou ação de execução de título de crédito cedido ao proprietário do imóvel, no qual restou determinada a penhora do bem, atualmente ocupado pelos sogros do devedor. Contra a penhora, os ocupantes apresentaram recurso,  alegando que o apartamento seria um bem de família e, assim, impenhorável.</p><p style="text-align: justify;">Ao negar o pedido, o juiz da 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais do DF explicou que a lei protege com impenhorabilidade o “único imóvel utilizado pelo casal ou pela entidade familiar para moradia permanente” e que  o “imóvel destinado à moradia do sogro e da sogra do proprietário não conserva o status de bem de família”.</p><p style="text-align: justify;">Inconformados, os sogros recorreram. Todavia, os desembargadores entenderam que a sentença deveria ser mantida. No mesmo sentido da sentença proferida pelo juiz da 1ª instância, os julgadores concluíram que “o fato de o executado ter cedido o imóvel penhorado aos sogros, os quais compõem núcleo familiar distinto, não atrai a impenhorabilidade ora buscada. Isso porque, por parte do executado, não se evidencia o cumprimento do requisito legal, qual seja, residir no imóvel, tampouco ficou demonstrada a satisfação da exigência estabelecida no enunciado sumular n. 486 do colendo Superior Tribunal de Justiça.”</p><p style="text-align: justify;">A decisão foi unânime.</p><p style="text-align: justify;"><b>Fonte: TJDFT</b></p><div><br /></div>

Imóvel cedido para moradia de sogros não tem proteção de bem de família em caso de penhora

 A 1ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) manteve decisão que negou a retirada da penhora efetivada...

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Servidores do TJDFT têm até 17 de dezembro para aderir ao Pró-Saúde sem carência

<div style="text-align: justify;"><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://1.bp.blogspot.com/-iUdYv4pBEGw/YYriCRvwH3I/AAAAAAAAnPE/HijMEA4a3P8Y1Qciax-MYSMEX2CaU-15gCLcBGAsYHQ/s300/PRO%2BSAUDE.png" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="160" data-original-width="300" height="160" src="https://1.bp.blogspot.com/-iUdYv4pBEGw/YYriCRvwH3I/AAAAAAAAnPE/HijMEA4a3P8Y1Qciax-MYSMEX2CaU-15gCLcBGAsYHQ/s0/PRO%2BSAUDE.png" width="300" /></a></div>No dia 28/10/2021 o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) publicou a <a href="https://www.tjdft.jus.br/publicacoes/publicacoes-oficiais/portarias-gpr/2021/portaria-gpr-1844-de-28-10-2021" target="_blank">Portaria GPR 1844/2021</a>  que permite aos servidores do tribunal aderir ao Pró-Saúde, até o dia 17/12/2021, sem a exigência do período de carência.  Após esse período, a carência volta a ser exigida.</div><div style="text-align: justify;"><br /></div><div style="text-align: justify;">De acordo com a portaria GPR 1844, de 28 de outubro de 2021 ficam dispensados do cumprimento de carência e dos interstícios previstos no <a href="https://www.tjdft.jus.br/pro-saude/regulamentacao-pro-saude">Regulamento Geral</a> e nos Atos Deliberativos do Programa de Assistência à Saúde e Benefícios Sociais do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (PRO SAÚDE), os magistrados e servidores, ativos e inativos, bem como seus dependentes e pensionistas que fizerem a inscrição ou reingresso no Programa até o dia <b>17 de dezembro de 2021</b>.</div><div style="text-align: justify;"><br /></div><div style="text-align: justify;">Ficam igualmente dispensados do cumprimento de carência e interstício aqueles que já reingressaram ou se inscreveram no Programa e que ainda estejam cumprindo os prazos de carência.</div><div style="text-align: justify;"><br /></div><div style="text-align: justify;"><b><a href="https://www.tjdft.jus.br/publicacoes/publicacoes-oficiais/portarias-gpr/2021/portaria-gpr-1844-de-28-10-2021" target="_blank">Clique AQUI e leia o inteiro teor da Portaria GPR 1844 de 28 de outubro de 2021</a></b>.</div>

Servidores do TJDFT têm até 17 de dezembro para aderir ao Pró-Saúde sem carência

No dia 28/10/2021 o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) publicou a Portaria GPR 1844/2021   que permite aos se...

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Justiça do Trabalho identifica mais de R$16 bilhões esquecidos em contas judiciais

<p style="text-align: left;"><span style="text-align: justify;"></span></p><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://1.bp.blogspot.com/-xMPX-OeJIT4/Wm9RyFhRmnI/AAAAAAAABVM/yV6nkfKZDM0pcr8Yj-YQ6m5Z58QsvcCYACPcBGAYYCw/s400/decis%25C3%25A3o-judicial.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="255" data-original-width="400" height="204" src="https://1.bp.blogspot.com/-xMPX-OeJIT4/Wm9RyFhRmnI/AAAAAAAABVM/yV6nkfKZDM0pcr8Yj-YQ6m5Z58QsvcCYACPcBGAYYCw/s320/decis%25C3%25A3o-judicial.jpg" width="320" /></a></div><br /><div style="text-align: justify;">Desde sua criação, em 2019, o Projeto Garimpo da Justiça do Trabalho, ferramenta que localiza valores referentes a depósitos recursais, honorários periciais e alvarás que não foram sacados por empresas, advogados ou peritos, já identificou, até agosto de 2021, R$ 16.018.479.982,00 em contas judiciais “esquecidas” no Banco do Brasil e na Caixa Econômica Federal. Dos mais de R$ 16 bilhões localizados, R$ 10.575.067.247,00 já foram repassados aos beneficiários de direito.</div><p></p><p style="text-align: justify;"></p><div style="text-align: justify;"><br /></div><div style="text-align: justify;">Os recursos foram localizados em mais de 54 mil contas de processos antigos, muitos deles arquivados, que já possuem decisão definitiva da Justiça do Trabalho, mas continuam em aberto por falta de iniciativa das partes que, mesmo notificadas, não comparecem às Varas ou aos tribunais para sacar seus alvarás. São recursos de processos antigos, muitos deles arquivados, que já possuem decisão definitiva da Justiça do Trabalho, mas que continuam em aberto por falta de iniciativa das partes que, mesmo notificadas, não comparecem às Varas ou aos tribunais para sacar seus alvarás.</div><div style="text-align: justify;"><br /></div><strong><div style="text-align: justify;"><strong>Projeto Garimpo</strong></div></strong><div style="text-align: justify;"><br /></div><div style="text-align: justify;">Regulamentado pelo Ato Conjunto CSJT.GP.CGJT 01/2019, o Projeto Garimpo trata-se de uma ferramenta que localiza valores referentes a depósitos recursais, honorários periciais e alvarás que não foram sacados por empresas, advogados ou peritos. Os dados são fornecidos pelos Tribunais Regionais do Trabalho à Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, responsável por compilar as informações. Última atualização é de setembro.</div><div style="text-align: justify;"><br /></div><strong><div style="text-align: justify;"><strong>Pandemia</strong></div></strong><div style="text-align: justify;"><br /></div><div style="text-align: justify;">Através do Projeto Garimpo, a Justiça do Trabalho também conseguiu garantir, por meio de convênio firmado com a Receita Federal em novembro de 2020, a destinação de mais R$ 180,8 milhões em renda à União para o combate à covid-19. A Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho recomendou às Corregedorias Regionais a priorização, no âmbito do Projeto Garimpo, das atividades de identificação de contas judiciais com valores considerados ínfimos (até R$ 150). Durante a pandemia, os valores remanescentes e não resgatados dessas contas são recolhidos em DARF específico e convertidos em renda a favor da União.</div><div style="text-align: justify;"><br /></div><div style="text-align: justify;">Para o corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Aloysio Corrêa da Veiga, o projeto, além de ampliar a possibilidade da efetividade processual, trouxe, de certo modo, fomento e estímulo à economia com a inserção de recursos que estavam estagnados. “Especialmente durante esse período de crise sanitária e econômica que vivemos nos últimos dois anos, esse volume de recursos devolvidos à sociedade e à União auxiliam a  amenizar os efeitos devastadores da pandemia da Covid-19”, disse.</div><p></p><p style="text-align: justify;"><strong>Fonte: CSJT</strong></p>

Justiça do Trabalho identifica mais de R$16 bilhões esquecidos em contas judiciais

Desde sua criação, em 2019, o Projeto Garimpo da Justiça do Trabalho, ferramenta que localiza valores referentes a depósitos recursais, ho...

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Assembleia do Sindojus-DF aprova criação da União dos Oficiais de Justiça do Brasil

<p style="text-align: justify;"> </p><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://1.bp.blogspot.com/-s13Nqfbud4E/YYWvB3ApdMI/AAAAAAAAEKo/nMkJvOQwke0d0hQLkuwkhQhH44rcy7TbwCLcBGAsYHQ/s1593/AGEFundUnioficiais1.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="1012" data-original-width="1593" height="254" src="https://1.bp.blogspot.com/-s13Nqfbud4E/YYWvB3ApdMI/AAAAAAAAEKo/nMkJvOQwke0d0hQLkuwkhQhH44rcy7TbwCLcBGAsYHQ/w400-h254/AGEFundUnioficiais1.jpg" width="400" /></a></div><br /><p></p><p class="MsoNormal" style="text-align: justify;">A direção do Sindojus-DF realizou, na tarde desta sexta-feira (05), Assembleia Geral de deliberação sobre a criação da União dos Oficiais de Justiça do Brasil – UniOficiais-BR.<o:p></o:p></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;">A deliberação virtual contou com a presença de dirigentes do sindicato, Oficiais associados e convidados, além da assessoria jurídica do Sindojus.<o:p></o:p></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;">Na abertura, o presidente Gerardo Lima esclareceu que o objetivo é aproveitar a estrutura do sindicato do Distrito Federal, ampliando a atuação em favor dos Oficiais de Justiça de todo o Brasil, principalmente quando a ações judiciais em defesa da categoria.<o:p></o:p></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;">“Nossa intenção é unir forças e proporcionar maior representatividade para os Oficiais de todo o Brasil que já são filiados ao Sindojus”, esclareceu.<o:p></o:p></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;">Gerardo explicou que somente Oficiais de Justiça filiados ao Sindojus-DF poderão se associar à UniOficiais-BR, sem custos adicionais para os sindicalizados. “O Oficial não terá nenhum custo extra para a filiação à Associação Nacional”.<o:p></o:p></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;">Após o esclarecimento de dúvidas dos associados e convidados, a indicação de criação da UniOficiais-BR foi aprovada pela maioria dos presentes. <o:p></o:p></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><o:p> </o:p></p><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://1.bp.blogspot.com/-e-hd2DqgInQ/YYWvI3N05YI/AAAAAAAAEKs/B44rSN66T70XaAwDjwVJ25qTeNdgv541wCLcBGAsYHQ/s1920/AGEFundUnioficiais.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="1080" data-original-width="1920" height="225" src="https://1.bp.blogspot.com/-e-hd2DqgInQ/YYWvI3N05YI/AAAAAAAAEKs/B44rSN66T70XaAwDjwVJ25qTeNdgv541wCLcBGAsYHQ/w400-h225/AGEFundUnioficiais.jpg" width="400" /></a></div><br /><p></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><b>Criação aprovada com unanimidade – </b>Encerrada a Assembleia do Sindojus, a Comissão Organizadora responsável pelo processo de fundação da nova Associação Nacional promoveu Assembleia que, por unanimidade, referendou a criação da UniOficiais-BR.</p><p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><o:p></o:p></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;">Na ocasião, foi apresentada e aprovada a minuta de estatuto da entidade nacional, bem como eleita a primeira diretoria e conselho fiscal da União dos Oficiais de Justiça.<o:p></o:p></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;">A diretoria é composta por Gerardo Alves Lima Filho/TJDFT (presidente), Denis Lopes de Souza/TRT-RJ (vice-presidente) e Paulo Alves de Carvalho Junior/JFGO (diretor financeiro). <o:p></o:p></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;">Os conselheiros fiscais titulares são Bruno Chaves Costa (TRT-PR), Marília Sara Portela de Oliveira Machado (JFPR) e Luiz Américo Santos Rodrigues (JFSE). Já os suplentes são Edmilson Alves do Nascimento (JFPE), Hêica Souza Amorim (JFBA) e Alzira Angela Costa Melo (JFMA).<o:p></o:p></p><p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><br /></p><p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><i>Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo</i></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="mso-bidi-font-family: Calibri; mso-bidi-theme-font: minor-latin;"><o:p> </o:p></span></p>

Assembleia do Sindojus-DF aprova criação da União dos Oficiais de Justiça do Brasil

  A direção do Sindojus-DF realizou, na tarde desta sexta-feira (05), Assembleia Geral de deliberação sobre a criação da União dos Oficiais ...

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Oficiais de Justiça concorrem às eleições da Assejus

<p style="text-align: justify;"></p><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://encrypted-tbn0.gstatic.com/images?q=tbn:ANd9GcQxsyQdBhMLLH5TKjTDhYsGuZDh958CXhFSbsEs-IyLRmr1bzNM6wzKtzJM_HFX1Y0BwvE&usqp=CAU" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="167" data-original-width="302" height="167" src="https://encrypted-tbn0.gstatic.com/images?q=tbn:ANd9GcQxsyQdBhMLLH5TKjTDhYsGuZDh958CXhFSbsEs-IyLRmr1bzNM6wzKtzJM_HFX1Y0BwvE&usqp=CAU" width="302" /></a></div><br />Dois Oficiais de Justiça concorrem, nesta quinta (04) e sexta-feira (05), às eleições para a nova diretoria e conselhos da Associação dos Servidores da Justiça do Distrito Federal (Assejus).<p></p><p style="text-align: justify;">Eltomar Rodrigues Pimenta e Gilberto Ataídes de Oliveira integram a chapa única que disputa o pleito.</p><p style="text-align: justify;">Segundo Gilberto Ataídes, apesar de apenas um grupo concorrer à diretoria, é necessário quórum mínimo para a efetivação.</p><p style="text-align: justify;">Participe da eleição da Assejus! O voto pode ocorrer presencialmente nos fóruns do DF ou remotamente, através do site da Associação.</p><p style="text-align: justify;"><i>Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo</i></p>

Oficiais de Justiça concorrem às eleições da Assejus

Dois Oficiais de Justiça concorrem, nesta quinta (04) e sexta-feira (05), às eleições para a nova diretoria e conselhos da Associação dos Se...

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Comissão Organizadora convoca Assembleia de Fundação de Associação Nacional dos Oficiais de Justiça Federais do Brasil

<p style="text-align: justify;"></p><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://1.bp.blogspot.com/-_L6FGVTf1bg/YYKfoUqmhdI/AAAAAAAAEJs/xTiO6HAKK_80EwJLNNrq0_SSRgbmVxjmACLcBGAsYHQ/s600/Assembleia-Geral.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="400" data-original-width="600" height="213" src="https://1.bp.blogspot.com/-_L6FGVTf1bg/YYKfoUqmhdI/AAAAAAAAEJs/xTiO6HAKK_80EwJLNNrq0_SSRgbmVxjmACLcBGAsYHQ/s320/Assembleia-Geral.jpg" width="320" /></a></div><br />A Comissão Organizadora, responsável pela fundação da Associação Nacional dos Oficiais de Justiça Federal do Brasil (UniOficiais/BR), realiza, nesta sexta-feira (05), Assembleia Geral de instalação da nova entidade.<p></p><p style="text-align: justify;">Segundo o Edital de Convocação disponibilizado abaixo, a deliberação virtual acontece às 16 horas em primeira chamada e 16:30h (segunda convocação) por meio da plataforma Zoom.</p><p style="text-align: justify;">Os Oficiais de Justiça interessados em participar da Assembleia, devem entrar em contato por meio do WhatsApp (61) 98595-9857 e solicitar o envio do link da sala remota.</p><p style="text-align: justify;">Confira abaixo o Edital de Convocação da Assembleia:</p><p style="text-align: justify;"><br /></p><p style="text-align: center;"><b>Edital de convocação para Assembleia de Fundação de Associação Nacional dos Oficiais de Justiça Federais do Brasil</b></p><p style="text-align: center;"><b> União dos Oficiais de Justiça do Brasil – UniOficiais/BR</b></p><p style="text-align: justify;"> </p><p style="text-align: justify;">A Comissão Organizadora da Fundação da União dos Oficiais de Justiça do Brasil – UniOficiais/BR, no exercício de suas atribuições legais, convoca toda a categoria dos Oficiais de Justiça Federais do Brasil para participar da ASSEMBLEIA GERAL de fundação da associação nacional União dos Oficiais de Justiça do Brasil – UniOficiais/BR, a ser realizada de forma virtual no dia 05 de novembro de 2021, com primeira chamada às 16 horas, e segunda chamada, às 16h30, em plataforma eletrônica com acesso via link a ser enviado a todos os Oficiais de Justiça interessados, cuja pauta segue abaixo:</p><p style="text-align: justify;"> </p><p style="text-align: justify;">1) Informes gerais;</p><p style="text-align: justify;">2) Fundação da Associação Nacional União dos Oficiais de Justiça do Brasil – UniOficiais/BR;</p><p style="text-align: justify;">3) Aprovação do Estatuto;</p><p style="text-align: justify;">4) Eleição da Diretoria e do Conselho Fiscal.</p><p style="text-align: justify;"> </p><p style="text-align: center;">Brasília/DF, 28 de outubro de 2021.</p><p style="text-align: center;"> </p><p style="text-align: justify;"></p><div style="text-align: center;">Gerardo Alves Lima Filho</div><div style="text-align: center;">Presidente da Comissão Organizadora</div><p></p>

Comissão Organizadora convoca Assembleia de Fundação de Associação Nacional dos Oficiais de Justiça Federais do Brasil

A Comissão Organizadora, responsável pela fundação da Associação Nacional dos Oficiais de Justiça Federal do Brasil (UniOficiais/BR), realiz...

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Sindojus-DF convoca Oficiais de Justiça para Assembleia Geral no dia 5 de novembro

<p style="text-align: justify;"></p><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://1.bp.blogspot.com/-TQXjXGrPPfI/YXr5TBEO6tI/AAAAAAAAEJk/y63kFbC95fs_E9R6sEBQm24smpahHUWXQCLcBGAsYHQ/s1080/assembleiaSindojus.jpg" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="1080" data-original-width="1080" height="320" src="https://1.bp.blogspot.com/-TQXjXGrPPfI/YXr5TBEO6tI/AAAAAAAAEJk/y63kFbC95fs_E9R6sEBQm24smpahHUWXQCLcBGAsYHQ/s320/assembleiaSindojus.jpg" width="320" /></a></div>O Sindojus-DF realiza, na sexta-feira (05), Assembleia Geral Extraordinária que irá debater, entre outros temas, a criação de uma associação nacional.<p></p><p style="text-align: justify;">Segundo o Edital de Convocação disponibilizado abaixo, a primeira chamada será às 14 horas e segunda convocação às 14:15h, via plataforma Zoom.</p><p style="text-align: justify;">De acordo com o presidente Gerardo Lima, a proposta da associação nacional de Oficiais de Justiça Federais é atuar em parceria com a manutenção dos sindicatos – sem custo adicional para nenhum filiado. O objetivo é possibilitar a propositura de ações diretas de inconstitucionalidade contra leis prejudiciais aos Oficiais, além de viabilizar a defesa mais facilitada de Oficiais Federais lotados em outros Estados e aumentar as chances de êxito nas demandas dos próprios Oficiais lotados no DF.</p><p style="text-align: justify;"> “Na assembleia, será apresentado o parecer da comissão designada em assembleia anterior para analisar a conveniência ou não dessa iniciativa. A participação de todos os colegas é muito importante para irmos cada vez mais aprimorando os instrumentos que os Oficiais possuem para defender os seus direitos legítimos e, com isso, conseguirmos prestar serviços ainda melhores para a população”, finaliza.</p><p style="text-align: justify;">O link de acesso à assembleia do Sindojus será encaminhado posteriormente a todos os Oficiais de Justiça associados.</p><div style="text-align: justify;"><br /></div>

Sindojus-DF convoca Oficiais de Justiça para Assembleia Geral no dia 5 de novembro

O Sindojus-DF realiza, na sexta-feira (05), Assembleia Geral Extraordinária que irá debater, entre outros temas, a criação de uma associação...

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28 de outubro: Parabéns servidor público

<p></p><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://1.bp.blogspot.com/-whFuJyZOrZ0/YXr3o8sYyrI/AAAAAAAAEJc/s2EZpwLWOicN4l0QAYEPs48mtwB9sA2hgCLcBGAsYHQ/s1280/serSindo.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="1280" data-original-width="1280" height="320" src="https://1.bp.blogspot.com/-whFuJyZOrZ0/YXr3o8sYyrI/AAAAAAAAEJc/s2EZpwLWOicN4l0QAYEPs48mtwB9sA2hgCLcBGAsYHQ/s320/serSindo.jpg" width="320" /></a></div><br /><div style="text-align: justify;">Neste 28 de outubro, congratulamos todos os Oficiais de Justiça pelo Dia do Servidor Público! Apesar de todos os ataques que sofremos diariamente de pessoas/veículos de mídia que não entendem o trabalho dos servidores públicos, nós sabemos bem a importância da nossa atividade para a sociedade.</div><p></p><p style="text-align: justify;">Os olhos brilhando de quem vê o seu direito sendo concretizado pela atuação do Oficial de Justiça nos dá a convicção de que o que fazemos vale muito a pena. Não é incomum presenciarmos lágrimas da mãe que tem o seu filho devolvido em uma busca e apreensão de menor; da vítima de violência doméstica que tem a sua segurança de volta pelo afastamento do lar do agressor; da idosa, que tem como única fonte de renda um imóvel alugado, e recebe de volta o seu bem em um despejo contra um inquilino inadimplente contumaz; da pessoa presa injustamente, que é beneficiada com o alvará de soltura cumprido pelo Oficial; ou mesmo de quem consegue a internação hospitalar de um ente querido pelo cumprimento de um mandado por Oficial.</p><p style="text-align: justify;">A sensação de justiça é indescritível! E o trabalho do Oficial de Justiça é imprescindível para que as pessoas tenham acesso efetivo a seus direitos! Por isso, é que temos tanto orgulho de exercer essa profissão extremamente relevante para todos os cidadãos! Parabéns a esses heróis, que mesmo com todos os riscos permanentes à sua saúde e segurança, permanecem levando justiça para todas as pessoas diuturnamente!</p><p style="text-align: justify;">28 de outubro: Dia do Servidor Público</p>

28 de outubro: Parabéns servidor público

Neste 28 de outubro, congratulamos todos os Oficiais de Justiça pelo Dia do Servidor Público! Apesar de todos os ataques que sofremos diaria...

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Webinário do CSJT auxiliará sobre as novas funcionalidades do PJe

<p style="text-align: justify;"></p><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://1.bp.blogspot.com/-a3Y04Dte5r4/YXmpjLZZ7mI/AAAAAAAAEJU/4TryLIiEviwxFdL2WL9v012F_7EjytcNACLcBGAsYHQ/s572/pje27.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="307" data-original-width="572" height="172" src="https://1.bp.blogspot.com/-a3Y04Dte5r4/YXmpjLZZ7mI/AAAAAAAAEJU/4TryLIiEviwxFdL2WL9v012F_7EjytcNACLcBGAsYHQ/s320/pje27.jpg" width="320" /></a></div><br />O Conselho Superior da Justiça do Trabalho, através da Coordenadoria Nacional do Sistema Processo Judicial Eletrônico, promove, nos dias 17, 18 e 19 de novembro, o “Webinário PJe 2.7”. Destinado aos usuários internos do PJe, o evento tem o objetivo de apresentar as novas funcionalidades da versão 2.7 do Processo Judicial Eletrônico na Justiça do Trabalho, além dos sistemas satélites lançados no Pacote Primavera.<p></p><p style="text-align: justify;">O evento não terá limite de participantes ou não será necessário efetuar inscrição prévia. Os participantes deverão preencher a lista de presença em cada dia do evento pelo Google Forms e, no último dia, responder uma “Avaliação de Reação” sobre as palestras. A transmissão será feita, ao vivo, pelo canal do CSJT no YouTube.</p><p style="text-align: justify;"><b>Palestrantes</b></p><p style="text-align: justify;">A presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministra Maria Cristina Peduzzi, o vice-presidente do TST, ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho e o Corregedor-Geral, ministro Aloysio Corrêa da Veiga participarão da abertura do webinário.</p><p style="text-align: justify;">Ao total, serão 13 instrutores, para demonstrar e apresentar todas as melhorias técnicas e aprimoramentos do sistema.</p><p style="text-align: justify;"><b>Novidades</b></p><p style="text-align: justify;">A versão “2.7.0 - Araucária” do PJe na Justiça do Trabalho apresentará novas soluções referentes a cópia de documentos de um processo para outro, melhorias no GIGs, no PEC, bem como na Administração do PJe e no SIF2. Outra novidade é a de que os usuários poderão contar com as funções de “AJJT - Requisição de pagamentos”, Cadastros - Procuradorias e Localização, além de atualizações no painel do advogado, acervo digital, novo fluxo de dependências e outras inovações.</p><p style="text-align: justify;">De acordo com o coordenador nacional do PJe na Justiça do Trabalho e juiz auxiliar da Presidência do CSJT, Fabiano de Abreu Pfeilsticker, a evolução da ferramenta sempre é feita com o objetivo de atender às necessidades do jurisdicionado.</p><p style="text-align: justify;">“A versão 2.7.0 – Araucária é a última versão do PJe da gestão da ministra Maria Cristina Peduzzi. Ela vem coroar uma série de melhorias e reparos que transformaram o sistema nesses últimos dois anos”, disse. “O PJe hoje é uma ferramenta robusta e sólida, bem diferente daquele sistema instável e precário que foi implementado há 10 anos, na Vara de Navegantes (SC), a primeira a receber o PJe na Justiça do Trabalho”, completou.</p><p style="text-align: justify;">O coordenador nacional do PJe também destacou o trabalho interno de desenvolvimento e suporte feito por profissionais da própria Justiça do Trabalho. “Nem a pandemia e nem as dificuldades orçamentárias foram capazes de frear o avanço do PJe, um sistema plural, pensado e construído por todos os Tribunais Regionais em parceria com o CSJT”, afirmou. “Um sistema cada dia melhor, feito por nós, para atender às nossas necessidades”, completou.</p><div style="text-align: justify;"><b>Fonte: CSJT</b></div>

Webinário do CSJT auxiliará sobre as novas funcionalidades do PJe

O Conselho Superior da Justiça do Trabalho, através da Coordenadoria Nacional do Sistema Processo Judicial Eletrônico, promove, nos dias 17,...

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Nota de Falecimento

<p style="text-align: justify;"></p><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://1.bp.blogspot.com/-O5Do5o8fG-s/Wo_qFuPeL4I/AAAAAAAABgs/204-9Y-C0D0r0xf442jD36aqZJ5shkxgwCPcBGAYYCw/s591/luto.jpg" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="444" data-original-width="591" height="240" src="https://1.bp.blogspot.com/-O5Do5o8fG-s/Wo_qFuPeL4I/AAAAAAAABgs/204-9Y-C0D0r0xf442jD36aqZJ5shkxgwCPcBGAYYCw/s320/luto.jpg" width="320" /></a></div><br /> A diretoria do Sindojus-DF comunica, com pesar, o falecimento do senhor Armando Carlos Actis, pai do Oficial de Justiça do TJDFT, Kelton Carlos.<p></p><p style="text-align: justify;">O velório acontece até às 17 horas desta segunda-feira (25), na Capela A do Cemitério Jardim da Saudade em Salvador/BA.</p><p style="text-align: justify;">O Sindojus envia as mais sinceras condolências a todos os amigos e familiares, em especial, ao colega Kelton Carlos.</p><div style="text-align: justify;"><i>Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo</i></div>

Nota de Falecimento

 A diretoria do Sindojus-DF comunica, com pesar, o falecimento do senhor Armando Carlos Actis, pai do Oficial de Justiça do TJDFT, Kelton Ca...

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TRF-1 defere pagamento integral da Indenização de Transporte e diária por viagem a serviço para Oficial de Justiça

<p style="text-align: justify;"></p><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://1.bp.blogspot.com/-xMPX-OeJIT4/Wm9RyFhRmnI/AAAAAAAABVM/yV6nkfKZDM0pcr8Yj-YQ6m5Z58QsvcCYACPcBGAYYCw/s400/decis%25C3%25A3o-judicial.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="255" data-original-width="400" height="204" src="https://1.bp.blogspot.com/-xMPX-OeJIT4/Wm9RyFhRmnI/AAAAAAAABVM/yV6nkfKZDM0pcr8Yj-YQ6m5Z58QsvcCYACPcBGAYYCw/s320/decis%25C3%25A3o-judicial.jpg" width="320" /></a></div><br />O Conselho de Administração do Tribunal Regional Federal da 1ª Região deferiu o pedido de um Oficial de Justiça da Seção Judiciária em Goiás para o pagamento integral da Indenização de Transporte e o valor referente à diária por viagem a serviço.<p></p><p style="text-align: justify;">No recurso administrativo, o Oficial afirma o direito de receber a Indenização de Transporte porque exerceu atividade externa durante 21 dias no mês de novembro de 2015, já excluído o dia em que exerceu viagem a serviço, “o que se adéqua ao art. 55, §§ 1º e 2º da Resolução CJF nº 4/2008”.</p><p style="text-align: justify;">Ainda de acordo com ele, a diária e a Indenização de Transporte têm propósitos distintos, sendo que o ato administrativo que determinou a devolução da verba deve ser anulado, com amparo na teoria dos motivos determinantes, tendo em vista que não recebeu IT relativa ao dia em que esteve em viagem. O servidor acrescenta ser indevida a devolução de valores recebidos de boa-fé e pagos pela Administração por interpretação errônea de lei.</p><p style="text-align: justify;">No voto, o desembargador relator Francisco de Assis Betti afirma que partindo-se das premissas de que o artigo 55 da Resolução do Conselho da Justiça Federal assegura a Indenização de Transporte em seu valor integral caso se prove o serviço externo por 20 dias e de que o recorrente, mesmo que excluído o dia em que recebeu diária, realizou serviço externo por 20 dias no mês de novembro, tem direito à indenização na integralidade.</p><p style="text-align: justify;">Ainda de acordo com o relator, “como o recorrente tem direito ao valor integral da Indenização de Transporte no mês de novembro de 2015 e já sofreu o desconto da quantia, o recurso deve ser provido para reformar a decisão impugnada e para determinar a devolução da quantia indevidamente descontada do servidor, devidamente corrigida”, finaliza.</p><p style="text-align: justify;">O voto do desembargador foi aprovado com unanimidade pelo Conselho de Administração do TRF-1.</p><p style="text-align: justify;"><i>Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo</i></p>

TRF-1 defere pagamento integral da Indenização de Transporte e diária por viagem a serviço para Oficial de Justiça

O Conselho de Administração do Tribunal Regional Federal da 1ª Região deferiu o pedido de um Oficial de Justiça da Seção Judiciária em Goiás...

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CNJ abre consulta pública sobre metas do Judiciário para 2022

<p style="text-align: justify;"></p><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://1.bp.blogspot.com/-hu_N3eWKE90/W0OX7BoKjEI/AAAAAAAACF8/5-LvEoMiSpMUwcnqkY4LkFteCbXwpd6wQCPcBGAYYCw/s699/cnj.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="420" data-original-width="699" height="192" src="https://1.bp.blogspot.com/-hu_N3eWKE90/W0OX7BoKjEI/AAAAAAAACF8/5-LvEoMiSpMUwcnqkY4LkFteCbXwpd6wQCPcBGAYYCw/s320/cnj.jpg" width="320" /></a></div><br />O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abriu, na terça-feira (19), consulta pública para receber sugestões sobre o que deve ser priorizado pelos tribunais brasileiros em 2022. As propostas de Metas Nacionais do Poder Judiciário para 2022 estarão acessíveis até o dia 3 de novembro, por meio do link: <a href="https://formularios.cnj.jus.br/metas-nacionais-2022">https://formularios.cnj.jus.br/metas-nacionais-2022</a>.<p></p><p style="text-align: justify;">As Metas Nacionais do Poder Judiciário representam o compromisso firmado anualmente pelos presidentes dos tribunais brasileiros em prol da melhoria da prestação jurisdicional. É por meio delas também que ocorre o monitoramento da Estratégia Nacional do Poder Judiciário, uma vez que busca aprimorar os resultados dos indicadores de desempenho dos Macrodesafios definidos na Estratégia Nacional.</p><p style="text-align: justify;">O formulário permite sugestão de metas nos cinco ramos de Justiça (estadual, federal, trabalho, eleitoral e militar) e também para o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Tribunal Superior do Trabalho (TST) – em questionário único ou por segmentos. A intenção é conhecer os desafios da Justiça considerados mais urgentes pelo cidadão brasileiro e superá-los.</p><p style="text-align: justify;">Os resultados da consulta pública serão analisados, consolidados pelo CNJ de acordo com critérios técnicos, considerando a pertinência e a viabilidade das sugestões. Após essa análise, será elaborada a proposta final de Metas Nacionais, que será submetida à aprovação dos órgãos do Judiciário durante o 15º Encontro Nacional do Poder Judiciário, em dezembro.</p><p style="text-align: justify;">Para o exercício de 2021, os tribunais aprovaram 12 Metas Nacionais, com o intuito de dar mais celeridade e eficiência ao andamento das ações judiciais. As metas também propõem priorização de iniciativas que dizem respeito aos processos sobre improbidade administrativa, crimes contra a Administração Pública e casos relacionados ao feminicídio. Também estão no foco dos tribunais as iniciativas que visem impulsionar o julgamento de ações coletivas e que aumentem os casos solucionados por conciliação. Também foi aprovada a meta sobre ações ambientais, tema que consta nos eixos de Justiça da atual gestão do CNJ.</p><p style="text-align: justify;"><b>Fonte: CNJ</b></p><div><br /></div>

CNJ abre consulta pública sobre metas do Judiciário para 2022

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abriu, na terça-feira (19), consulta pública para receber sugestões sobre o que deve ser priorizado pel...

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Deputado Fábio Trad destaca atuação da Frente Parlamentar e defende Oficiais de Justiça em pronunciamento

<p style="text-align: justify;"></p><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://1.bp.blogspot.com/-QERxEq3CFSY/YXCfF2H6d4I/AAAAAAAAEJM/ddgiUdYFwJwSdMc9uwgQBNH-BHH_DUiOwCLcBGAsYHQ/s793/fabiotrad.jpg" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="486" data-original-width="793" height="196" src="https://1.bp.blogspot.com/-QERxEq3CFSY/YXCfF2H6d4I/AAAAAAAAEJM/ddgiUdYFwJwSdMc9uwgQBNH-BHH_DUiOwCLcBGAsYHQ/s320/fabiotrad.jpg" width="320" /></a></div>O deputado Fábio Trad (PSD/MS) destacou, durante pronunciamento realizado nesta quarta-feira (20) em plenário, a atuação da Frente Parlamentar dos Oficiais de Justiça (FPO) e enfatizou a necessidade de que o grupo se torne misto para uma maior defesa da categoria.<p></p><p style="text-align: justify;">Durante a fala, o parlamentar chamou a atenção para a necessidade de o parlamento discutir mais sobre o oficialato, uma vez que, segundo ele, o segmento é “o braço da Justiça brasileira. São eles que cumprem, que dão efetividade às ordens judiciais”, completou.</p><p style="text-align: justify;">Para Fábio Trad, é preciso encontrar um espaço constitucional para legitimar a atuação dos Oficiais de Justiça. O deputado ainda ressaltou a importância da Frente Parlamentar dos Oficiais de Justiça, bem como os riscos sofridos no cumprimento dos mandados e a forma de organização do oficialato na busca por direitos.</p><p style="text-align: justify;">“Muitos dispositivos legais inseridos nas sentenças dos Acórdãos, das prestações jurisdicionais do Estado, são cumpridas, efetivamente concretizadas, mercê da atuação laboriosa desta categoria que está, na minha avaliação, sub-representação e pouco prestigiada pelo parlamento brasileiro”.  </p><p style="text-align: justify;">O deputado destacou também a necessidade de Câmara e Senado ouvirem mais os Oficiais de Justiça e defendeu o restabelecimento da PEC 414/2014, atualmente arquivada pelo Congresso Nacional.</p><p style="text-align: justify;">Assista a íntegra do pronunciamento do deputado Fábio Trad:</p><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><iframe allowfullscreen="allowfullscreen" class="b-hbp-video b-uploaded" frameborder="0" height="268" id="BLOGGER-video-013696e373476b2c-18563" mozallowfullscreen="mozallowfullscreen" src="https://www.blogger.com/video.g?token=AD6v5dy7WigFt-cUFfGveXSDY5QZ4bmzcTYEEPx42IeW-ac23OLZynzd97OKdhO1u2kH94T6K6cNEaF6LchBrTYsQIsh6aC4kx6kG8XlP7USFgtvSLG88oDqjsCNYA5j7PspYSBTAJgZ" webkitallowfullscreen="webkitallowfullscreen" width="322"></iframe></div><br /><p style="text-align: justify;"><br /></p><p style="text-align: justify;"><i>Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo</i></p>

Deputado Fábio Trad destaca atuação da Frente Parlamentar e defende Oficiais de Justiça em pronunciamento

O deputado Fábio Trad (PSD/MS) destacou, durante pronunciamento realizado nesta quarta-feira (20) em plenário, a atuação da Frente Parlament...

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Sindojus comunica falecimento do filho da Oficiala Gizella Seidler

<p style="text-align: justify;"></p><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://1.bp.blogspot.com/-empae_zD0C8/YXBzV_doSwI/AAAAAAAAEJE/0_txdE4S7bEp24wNl0YnHsNMQ3tUraUnQCLcBGAsYHQ/s828/phelipebarat.jpg" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="668" data-original-width="828" height="235" src="https://1.bp.blogspot.com/-empae_zD0C8/YXBzV_doSwI/AAAAAAAAEJE/0_txdE4S7bEp24wNl0YnHsNMQ3tUraUnQCLcBGAsYHQ/w291-h235/phelipebarat.jpg" width="291" /></a></div><p style="text-align: justify;"><br />A diretoria do Sindojus-DF comunica, com pesar, o falecimento de Phelipe Barat, de 33 anos, ocorrido nesta quarta-feira (20).</p><p></p><p style="text-align: justify;">Phelipe é filho da Oficiala de Justiça aposentada do TJDFT, Gizella Conceição Seidler, falecida em 16 de maio deste ano, vítima da Covid-19.</p><p style="text-align: justify;">O velório do jovem acontece nesta quinta (21), das 8:30h às 10:30h e o sepultamento está marcado para às 11 horas, na Capela 8 do Cemitério Campo da Boa Esperança, na Asa Sul.</p><p style="text-align: justify;">O Sindojus lamenta o falecimento e envia condolências a todos os familiares, neste momento de profunda tristeza e pesar.<br /><br /><br /><i>Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo</i></p>

Sindojus comunica falecimento do filho da Oficiala Gizella Seidler

A diretoria do Sindojus-DF comunica, com pesar, o falecimento de Phelipe Barat, de 33 anos, ocorrido nesta quarta-feira (20). Phelipe é filh...

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Outubro Rosa e prevenção ao câncer de mama é destaque em podcast do TJDFT

<p style="text-align: justify;"></p><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://www.tjdft.jus.br/institucional/imprensa/noticias/imagens-2021/imagem-e-card_outubro_rosa.jpg/@@images/a3a8b1a4-ea53-40e6-b8a2-8e678d2c76cb.jpeg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="400" data-original-width="400" height="320" src="https://www.tjdft.jus.br/institucional/imprensa/noticias/imagens-2021/imagem-e-card_outubro_rosa.jpg/@@images/a3a8b1a4-ea53-40e6-b8a2-8e678d2c76cb.jpeg" width="320" /></a></div><br />“Hoje precisamos entender a saúde de uma forma global, como uma estratégia de prevenção. Outubro Rosa tem que ser um momento marcante. Lembrar à toda sociedade que nós queremos fazer prevenção antes de fazer qualquer tratamento”, destacou a médica Silândia Amaral na entrevista concedida ao podcast “Viva bem, trabalhe melhor”, publicado nesta segunda-feira (18). <a href="https://anchor.fm/tjdftoficial/episodes/Viva-bem--trabalhe-melhor-13-Outubro-Rosa-como-prevenir-o-cncer-de-mama-e18v65a" target="_blank">Acesse a íntegra do episódio</a>.<p></p><p style="text-align: justify;">Rotinas que devem ser adotadas para prevenção da doença, principais causas, câncer de mama em homens e como o TJDFT atua na conscientização sobre o tema foram os assuntos abordados na conversa. Além disso, a entrevistada explicou porque o autoexame das mamas não é mais estimulado e indicado pela comunidade médica. Ginecologista do TJDFT, Silândia Amaral é também preceptora do curso de medicina da Universidade de Brasília e da residência médica do Hospital Universitário de Brasília.</p><p style="text-align: justify;">Este episódio do “Viva bem, trabalhe melhor” é mais uma ação do TJDFT para integrar a Campanha do Outubro Rosa, que objetiva chamar atenção para a prevenção e os cuidados com o câncer de mama. O tribunal participa do movimento desde 2010, por meio do Programa de Qualidade de Vida no Trabalho (Pró-Vida). São promovidos eventos técnicos, debates e apresentações sobre o tema, assim como materiais e outros recursos educativos são produzidos para disseminar informações adequadas sobre prevenção e detecção precoce da doença.</p><p style="text-align: justify;">O Instituto Nacional do Câncer - Inca estima o surgimento de 66 mil novos casos só este ano no Brasil. O câncer de mama é o segundo tipo de câncer mais comum, ficando atrás apenas do câncer de pele. Ele é o que causa mais mortes entre as mulheres, tendo vitimado 18.068 pessoas só em 2019. Assim, a prevenção é de suma importância, pois como em qualquer câncer, quando detectado no início, a chance de cura é maior.</p><p style="text-align: justify;"><br /></p><p style="text-align: justify;">TJDFT PODCAST</p><p style="text-align: justify;">O programa “Viva bem, trabalhe melhor” é uma produção da Assessoria de Comunicação Social do TJDFT em parceira com o Programa de Qualidade de Vida no Trabalho do Tribunal. O canal TJDFT Podcast está hospedado no Anchor e nas principais plataformas de podcast na internet, como Spotify, Apple e Google Podcasts.</p><div style="text-align: justify;"><b>Fonte: TJDFT</b></div>

Outubro Rosa e prevenção ao câncer de mama é destaque em podcast do TJDFT

“Hoje precisamos entender a saúde de uma forma global, como uma estratégia de prevenção. Outubro Rosa tem que ser um momento marcante. Lembr...

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TJDFT publica manual de atuação do oficial de justiça na sessão plenária do Tribunal do Júri

<p><span style="text-align: justify;"></span></p><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://1.bp.blogspot.com/-iQXIvaKmIHs/WljvuHCcwRI/AAAAAAAABMk/JFR66vBO-lUE2WBBYgHuUk_Aj1qdttHXQCPcBGAYYCw/s1000/TJDFT.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="666" data-original-width="1000" height="213" src="https://1.bp.blogspot.com/-iQXIvaKmIHs/WljvuHCcwRI/AAAAAAAABMk/JFR66vBO-lUE2WBBYgHuUk_Aj1qdttHXQCPcBGAYYCw/s320/TJDFT.jpg" width="320" /></a></div><br />A Corregedoria do TJDFT publicou, em 8 de outubro, a Portaria GC 181/2021, que institui o Manual de atuação do Oficial de Justiça Avaliador Federal na sessão plenária do Tribunal do Júri.<p></p><p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><o:p></o:p></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;">De acordo com o regulamento, o objetivo é orientar os Oficiais de Justiça sobre os procedimentos a serem adotados na sessão plenária do Tribunal do Júri, de forma a padroniza-los, "sem prejuízo da observância dos deveres, das proibições e das orientações previstos na Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no Código de Ética dos Servidores do TJDFT e em outros normativos aplicáveis”.<o:p></o:p></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;">A publicação determina os procedimentos a serem adotados antes do início e durante a sessão do Tribunal. Segundo informações, a elaboração do Manual teve início em 2019 e contou com a colaboração de Oficiais de Justiça e magistrados.<o:p></o:p></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><a href="https://www.tjdft.jus.br/publicacoes/publicacoes-oficiais/portarias-da-corregedoria/2021/portaria-gc-181-de-08-10-2021" target="_blank">Clique Aqui para acessar aíntegra do Manual de atuação do Oficial de Justiça</a><o:p></o:p></p><p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><i>Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo</i></p>

TJDFT publica manual de atuação do oficial de justiça na sessão plenária do Tribunal do Júri

A Corregedoria do TJDFT publicou, em 8 de outubro, a Portaria GC 181/2021, que institui o Manual de atuação do Oficial de Justiça Avaliador ...

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CNJ valida legitimidade do Projeto Garimpo da Justiça do Trabalho

<p style="text-align: justify;"></p><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://1.bp.blogspot.com/-xMPX-OeJIT4/Wm9RyFhRmnI/AAAAAAAABVM/yV6nkfKZDM0pcr8Yj-YQ6m5Z58QsvcCYACPcBGAYYCw/s400/decis%25C3%25A3o-judicial.jpg" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="255" data-original-width="400" height="204" src="https://1.bp.blogspot.com/-xMPX-OeJIT4/Wm9RyFhRmnI/AAAAAAAABVM/yV6nkfKZDM0pcr8Yj-YQ6m5Z58QsvcCYACPcBGAYYCw/s320/decis%25C3%25A3o-judicial.jpg" width="320" /></a></div>Sem constatar a violação inequívoca de qualquer um dos princípios constitucionais que regem a Administração Pública, o Conselho Nacional de Justiça manteve a legitimidade do Projeto Garimpo, sistema que identifica créditos trabalhistas em processos arquivados.<p></p><p style="text-align: justify;">O programa foi instituído em 2019 pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e pela Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (CGJT), com o objetivo de analisar os saldos remanescentes e "recuperá-los".</p><p style="text-align: justify;">A Confederação Nacional da Tecnologia da Informação e Comunicação (Contic) questionava a implantação do projeto. Segundo a organização, a medida buscaria permitir a penhora no rosto dos autos — quando o devedor possui créditos em outro processo — e privaria executados de seus bens. Além disso, o ato violaria o devido processo legal, invadiria a competência legislativa da União, criaria uma obrigação processual não prevista em lei e ainda não teria critérios para processamento.</p><p style="text-align: justify;">O conselheiro Mário Guerreiro, relator do procedimento de controle administrativo, considerou que não haveria nenhuma inovação legislativa. A norma conjunta teria apenas estruturado procedimentos a serem aplicados nos tribunais para evitar a vinculação de recursos financeiros após o encerramento dos processos.</p><p>Guerreiro lembrou que os magistrados têm o dever de promover a cooperação judiciária, em qualquer ato processual, conforme o Código de Processo Civil. Segundo ele, a intenção do projeto seria apenas "otimizar o trabalho de busca de depósitos abandonados, primando pela efetividade da execução e pela celeridade processual".</p><p>"Os valores serão eventualmente remanejados pelo magistrado condutor do processo, sem mácula ao juiz natural e sem qualquer imposição de conduta processual", explicou o conselheiro. Assim, não haveria determinação de penhora no rosto dos autos. Ele ainda lembrou que o processo do trabalho e civil já permitiam a transferência de valores para processos nos quais o devedor ainda não efetuou o pagamento.</p><p><b>Fonte: CNJ</b></p>

CNJ valida legitimidade do Projeto Garimpo da Justiça do Trabalho

Sem constatar a violação inequívoca de qualquer um dos princípios constitucionais que regem a Administração Pública, o Conselho Nacional de ...

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Pesquisa aponta que pessoas com deficiência são mais de 1% da força de trabalho no Poder Judiciário

<p style="text-align: justify;"></p><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://1.bp.blogspot.com/-LtjpmFNBLS0/YV9myh9h2tI/AAAAAAAAEIw/AaLzS_yjw_4Hm8VQ21NQOtc8VeF-PdYiACLcBGAsYHQ/s500/deficiente.jpg" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="346" data-original-width="500" height="221" src="https://1.bp.blogspot.com/-LtjpmFNBLS0/YV9myh9h2tI/AAAAAAAAEIw/AaLzS_yjw_4Hm8VQ21NQOtc8VeF-PdYiACLcBGAsYHQ/s320/deficiente.jpg" width="320" /></a></div>Pessoas com deficiência representam 1,67% da força de trabalho da Justiça brasileira, um total de 5.344 pessoas. O dado é da pesquisa “Diagnóstico das Pessoas com Deficiência no Poder Judiciário”, apresentada nesta quarta-feira (06) durante o “Webinário sobre Sustentabilidade e Acessibilidade à luz das Resoluções CNJ 400/2021 e 401/2021”.<p></p><p style="text-align: justify;">Segundo o estudo, o maior grupo de pessoas com deficiência é de servidores e servidoras, que representam 1,97%, enquanto há 0,42% de magistrados e magistradas com algum tipo de deficiência e 0,39% de estagiários e estagiárias. Os tipos de deficiência mais citados pelos respondentes do estudo foram as seguintes: física, em 55,11% dos casos, seguida de visual, com 28,37%, e auditiva, com 14,84%.</p><p style="text-align: justify;">“Tudo que é medido permite uma resposta prática. Esse levantamento é importante para ter uma radiografia do setor e embasar planos de ação e projetos para atender essa temática. É preciso uma mudança cultural, no entanto, para que essas ações sejam efetivas”, destacou a juíza auxiliar da Presidência e coordenadora da Comissão de Acessibilidade do CNJ, Dayse Starling Motta.</p><p style="text-align: justify;">Entre os ramos de Justiça, a maior proporção de profissionais com deficiência está na Justiça do Trabalho, com 2,9% do total do quadro, seguido dos tribunais superiores, com 2,5%. Os segmentos da Justiça Estadual e Federal registraram os menores percentuais de pessoas nessa condição: 1,5%, se seus quadros de pessoal.</p><p style="text-align: justify;">Segundo a pesquisa, cerca de 70% dos servidores e magistrados com deficiência foram aprovados por meio de cotas para pessoas com deficiência: são 3.655 profissionais. Entre os servidores, há registro de diversidade: são 68,5% de brancos e 30% de negros. Há ainda uma pessoa indígena com deficiência e 28 pessoas amarelas.</p><p style="text-align: justify;">“Essa pesquisa permitiu o cruzamento de informações com outros dados, como raça e gênero. O levantamento nos mostra um panorama da inclusão, mas não representa um censo na temática”, apontou a diretora do Departamento de Pesquisas Judiciárias do CNJ, Gabriela Azevedo. Os resultados da pesquisa também estão consolidados no painel interativo sobre o diagnóstico das pessoas com deficiência no Poder Judiciário, que permite o cruzamento das informações, por órgão.</p><p style="text-align: justify;"><b>Monitoramento da política</b></p><p style="text-align: justify;">A edição das Resoluções CNJ n. 343/2020 e n. 401/2021, que regulamentam as condições especiais de trabalho no Judiciário para pessoas com deficiência e a normatização de diretrizes de acessibilidade e inclusão, reforçaram a necessidade do monitoramento permanente da política para dar maior qualidade de vida a essas pessoas, em atuação no Poder Judiciário. Na Resolução CNJ 401/2021, foram estabelecidos indicadores de desempenho voltados para a gestão de acessibilidade e inclusão; acessibilidade em serviços; acessibilidade comunicacional, tecnológica e arquitetônica e urbanística. Esses aspectos da acessibilidade serão a base ainda para a produção de um diagnóstico permanente a cada cinco anos.</p><p style="text-align: justify;">Além disso, de acordo com a Gabriela Azevedo, os indicadores da acessibilidade também vão compor o Balanço da Sustentabilidade, unindo com as informações de aspectos socioambientais, previstos na Resolução CNJ 400/2021.</p><p style="text-align: justify;"><b>Fonte: CNJ</b></p>

Pesquisa aponta que pessoas com deficiência são mais de 1% da força de trabalho no Poder Judiciário

Pessoas com deficiência representam 1,67% da força de trabalho da Justiça brasileira, um total de 5.344 pessoas. O dado é da pesquisa “Diagn...

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