2021 - Sindicato dos Oficiais de Justiça do DF

Presidente da Câmara afirma que PEC Emergencial será votada na próxima semana

<p style="text-align: justify;"></p><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://1.bp.blogspot.com/-iiCB4zDNB_E/WtTrJ-pu5zI/AAAAAAAAB2Q/5hzbkGgGAhcRbL0ym44Idf3YxxE6QfN_wCPcBGAYYCw/s2048/congresso.jpg" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="1366" data-original-width="2048" src="https://1.bp.blogspot.com/-iiCB4zDNB_E/WtTrJ-pu5zI/AAAAAAAAB2Q/5hzbkGgGAhcRbL0ym44Idf3YxxE6QfN_wCPcBGAYYCw/s320/congresso.jpg" width="320" /></a></div>O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP/AL), afirmou que a chamada PEC Emergencial será votada na próxima semana. Segundo ele, a expectativa é que o texto, que já está na Casa e aguarda despacho, tenha a admissibilidade aprovada na terça-feira (09) e o primeiro e o segundo turnos no dia seguinte, se tiver acordo com a maioria dos líderes.<p></p><p style="text-align: justify;">Lira indicou o deputado Daniel Freitas (PSL/SC) para a relatoria do texto na Câmara. Ainda sob o argumento da concessão do auxílio emergencial, Arthur Lira justificou a urgência para que o pagamento ocorra ainda em março.</p><p style="text-align: justify;">A PEC 186/2019 foi aprovada no Senado nesta quinta-feira (04) com 62 votos a favor do texto-base. A matéria atinge diretamente o serviço público com o congelamento dos salários e a proibição de criação de cargos, realização de concurso público, criação ou majoração de auxílios ou benefícios de qualquer natureza, inclusive de cunho indenizatório e progressões e promoções, entre outros.</p><p style="text-align: justify;">Todas as vezes em que a relação entre as despesas obrigatórias sujeitas ao teto de gastos e as despesas totais superar 95%, os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário e o Ministério Público deverão vedar aumento de salário para o funcionalismo, além da realização de concursos públicos, criação de cargos e despesas obrigatórias, concessão de benefícios e incentivos tributários e lançamento de linhas de financiamento ou renegociação de dívidas.</p><p style="text-align: justify;">O Sindojus segue atuante pelas medidas que atingem o serviço público!</p><div><br /></div>

Presidente da Câmara afirma que PEC Emergencial será votada na próxima semana

Presidente da Câmara afirma que PEC Emergencial será votada na próxima semana

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP/AL), afirmou que a chamada PEC Emergencial será votada na próxima semana. Segundo ele,...

13:40

Senado aprova PEC Emergencial com prejuízos ao serviço público

<p style="text-align: justify;"></p><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://1.bp.blogspot.com/-5ZEKRZE_PFg/YEE_TxEJqPI/AAAAAAAADxg/rdKPqReqB9g3y3wcfq-jIp9idwMCjsEvwCLcBGAsYHQ/s512/pecemergencial.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="325" data-original-width="512" height="233" src="https://1.bp.blogspot.com/-5ZEKRZE_PFg/YEE_TxEJqPI/AAAAAAAADxg/rdKPqReqB9g3y3wcfq-jIp9idwMCjsEvwCLcBGAsYHQ/w368-h233/pecemergencial.jpg" width="368" /></a></div><br />O plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (04), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 186/2019. Foram 62 votos a favor do texto-base no segundo turno, mesmo número de votos da primeira etapa de votação ocorrida na noite desta quarta (03).<p></p><p style="text-align: justify;">Conhecida como PEC Emergencial, a matéria atinge diretamente o serviço público com o congelamento dos salários e a proibição de criação de cargos, realização de concurso público, criação ou majoração de auxílios ou benefícios de qualquer natureza, inclusive de cunho indenizatório e progressões e promoções, entre outros.</p><p style="text-align: justify;">Todas as vezes em que a relação entre as despesas obrigatórias sujeitas ao teto de gastos e as despesas totais superar 95%, os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário e o Ministério Público deverão vedar aumento de salário para o funcionalismo, além da realização de concursos públicos, criação de cargos e despesas obrigatórias, concessão de benefícios e incentivos tributários e lançamento de linhas de financiamento ou renegociação de dívidas.</p><p style="text-align: justify;">A partir da promulgação da PEC Emergencial, a Constituição passará a contar com um regime orçamentário excepcional para situações de calamidade pública como é o caso da pandemia. Segundo o texto, durante a vigência do estado de calamidade, a União deve adotar regras extraordinárias de política fiscal e financeira e de contratações para atender às necessidades do país, mas somente quando a urgência for incompatível com o regime regular.</p><p style="text-align: justify;">O texto prevê, ainda, que uma lei complementar poderá definir outras suspensões, dispensas e afastamentos aplicáveis durante a vigência da calamidade pública.</p><p style="text-align: justify;">A partir da aprovação ocorrida nesta quinta-feira, a matéria segue para análise na Câmara dos Deputados.</p><p style="text-align: justify;">O Sindojus segue atuante contra as medidas que visam o desmonte do serviço público e está mobilizado contra a aprovação da PEC Emergencial.</p><p style="text-align: justify;"><i>Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo</i></p>

Senado aprova PEC Emergencial com prejuízos ao serviço público

Senado aprova PEC Emergencial com prejuízos ao serviço público

O plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (04), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 186/2019. Foram 62 votos a favor do texto...

12:13

TRT-10 assegurou a execução de mais de R$ 800 milhões em dívidas trabalhistas em 2020

<p style="text-align: justify;"></p><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://1.bp.blogspot.com/-UnZuDR_STrk/XOb2jqbdOhI/AAAAAAAACyU/Zt2TbPkKH-Egrjnr7tF_h8sTgw8Ss3mwACPcBGAYYCw/s900/processos.jpg" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="473" data-original-width="900" src="https://1.bp.blogspot.com/-UnZuDR_STrk/XOb2jqbdOhI/AAAAAAAACyU/Zt2TbPkKH-Egrjnr7tF_h8sTgw8Ss3mwACPcBGAYYCw/s320/processos.jpg" width="320" /></a></div>Um total de R$ 849.233.484,43 foi pago, em 2020, a trabalhadores que tinham dívidas trabalhistas pendentes de execução no Distrito Federal e no Tocantins. A quantia supera em mais de 60 milhões o montante pago nas execuções de 2019. O levantamento é da Divisão de Estatística do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10), que apurou dados da atividade do regional referente ao último ano, marcado pela pandemia, com adoção de medidas de segurança como o teletrabalho e a realização de sessões e audiências telepresenciais.<p></p><p style="text-align: justify;">Ainda de acordo com o levantamento, de janeiro a dezembro de 2020, foram encerrados 34.020 na Décima Região. No mesmo período, foram ajuizadas aproximadamente 32.825 ações, incluindo primeiro e segundo graus de jurisdição. Acordos homologados somaram 8.940. Já a quantidade de decisões monocráticas, acórdãos e sentenças foram 42.635. </p><p style="text-align: justify;">Para conferir a produtividade mês a mês das áreas judiciária e administrativa do TRT-10 desde o início da pandemia, acesse a área do site sobre Covid-19. Nela, também é possível visualizar notícias, atos normativos e liminares específicas sobre o tema, além de acompanhar a atualização do painel da produtividade elaborado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).</p><p style="text-align: justify;"><b>Fonte: TRT-10</b></p>

TRT-10 assegurou a execução de mais de R$ 800 milhões em dívidas trabalhistas em 2020

TRT-10 assegurou a execução de mais de R$ 800 milhões em dívidas trabalhistas em 2020

Um total de R$ 849.233.484,43 foi pago, em 2020, a trabalhadores que tinham dívidas trabalhistas pendentes de execução no Distrito Federal e...

10:16

TJDFT publica Portaria que autoriza uso dos meios eletrônicos e dispensa da assinatura no cumprimento dos mandados

<p style="text-align: justify;"> </p><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://1.bp.blogspot.com/-LfnNlxNHA_8/X620-VTISUI/AAAAAAAADqI/ys-NB681EVs923hOg6wXI1QVF2IM19UPQCPcBGAYYCw/s640/cursoCNJ.jpg" imageanchor="1" style="clear: right; float: right; margin-bottom: 1em; margin-left: 1em; text-align: justify;"><img border="0" data-original-height="427" data-original-width="640" src="https://1.bp.blogspot.com/-LfnNlxNHA_8/X620-VTISUI/AAAAAAAADqI/ys-NB681EVs923hOg6wXI1QVF2IM19UPQCPcBGAYYCw/s320/cursoCNJ.jpg" width="320" /></a></div><div style="text-align: justify;">A Corregedoria do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) publicou, nesta terça-feira (02), a Portaria GC nº 34/2021, que autoriza, de forma excepcional e temporária, enquanto vigorarem as medidas de restrição do lockdown, o uso dos meios eletrônicos para a comunicação dos atos processuais e a dispensa da coleta da assinatura no cumprimento dos mandados.</div><p></p><p>De acordo com o regimento, desde o dia 28 de fevereiro está suspenso o prazo dos mandados ordinários que não puderem ser cumpridos remotamente. O Artigo 2º estabelece que a distribuição dos mandados não será suspensa, “cabendo ao juízo identificar aqueles considerados urgentes e, a critério do magistrado, os que devam ser cumpridos de forma presencial”.</p><p>A Portaria autoriza a utilização de aplicativos de mensagens como Teams e WhatsApp para a realização de intimação e citação. </p><p>Os Oficiais de Justiça que integram o grupo de risco receberão regularmente a distribuição dos mandados, devendo efetuar somente as diligências em que seja possível o uso dos meios eletrônicos. “Constatada a impossibilidade de uso do meio eletrônico ou a necessidade de diligência presencial, os Oficiais de Justiça em regime diferenciado de trabalho deverão promover a imediata redistribuição dos mandados mediante certidão, a fim de evitar demora no cumprimento das diligências e tumulto processual, ficando, o Núcleo e os Postos de Distribuição de Mandados autorizados a realizarem a devida compensação”.</p><p>O Sindojus-DF atua, desde o ano passado, no envio de requerimentos para a retomada das medidas necessárias à preservação da saúde dos Oficiais de Justiça. “Agora com a decretação do lockdown pelo governo do DF, o TJDFT editou a Portaria GC 34 que, no geral possui o mesmo formato do ano passado, com a diferença de que os Oficiais devem tentar cumprir os mandados de forma eletrônica, inclusive utilizando o WhatsApp”, avalia o presidente Gerardo Lima.</p><p>O presidente do Sindojus destaca que a situação da pandemia é a mais grave desde que o coronavírus chegou ao país. “Assim, é importante continuarmos mantendo o máximo de cautela e cumprindo apenas o que for realmente urgente”, finaliza.</p><p><a href="https://drive.google.com/file/d/1Rl91sDqZRVl1KXF9wJWcZlqStC-Z20D6/view?usp=sharing" target="_blank">Clique Aqui para ler a Portaria do TJDFT</a>    </p><p><i>Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo</i></p>

TJDFT publica Portaria que autoriza uso dos meios eletrônicos e dispensa da assinatura no cumprimento dos mandados

TJDFT publica Portaria que autoriza uso dos meios eletrônicos e dispensa da assinatura no cumprimento dos mandados

A Corregedoria do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) publicou, nesta terça-feira (02), a Portaria GC nº 34/2021...

13:44

Pedido do relator adia análise de consulta sobre VPNI e GAE no CSJT

<p style="text-align: justify;"></p><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://1.bp.blogspot.com/proxy/k09HUzgWpR2horrV4TZ4DzwPWT7U1Z2PPzFzifVfFwkX91XmLcPKc9OFvmBMszEJ9GfbRrZH991UiMYg7YBdyT1pQLPe7F-KQKVQoQMrMQ-hum3JxSDJWwoeh-QWmOD1Mvy_yYz299cSZP5GY429vmd5b9X9vrFGzu6Gj3ngqjcyIKLA=s512" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="341" data-original-width="512" src="https://1.bp.blogspot.com/proxy/k09HUzgWpR2horrV4TZ4DzwPWT7U1Z2PPzFzifVfFwkX91XmLcPKc9OFvmBMszEJ9GfbRrZH991UiMYg7YBdyT1pQLPe7F-KQKVQoQMrMQ-hum3JxSDJWwoeh-QWmOD1Mvy_yYz299cSZP5GY429vmd5b9X9vrFGzu6Gj3ngqjcyIKLA=s320" width="320" /></a></div>O Plenário do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) adiou a análise da consulta formulada pelo Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região sobre a legalidade no pagamento acumulado da VPNI e GAE aos Oficiais de Justiça.<p></p><p style="text-align: justify;">O processo CSJT-Cons n° 53-24.2021.5.90.0000 esteve na pauta da sessão telepresencial ocorrida na sexta-feira (26), porém foi retirado de pauta pelo relator, Desembargador Nicanor Araújo Lima.</p><p style="text-align: justify;">Na justificativa, o conselheiro informou que, diante do pedido de inclusão como interessado proferido ao Sisejufe e Fenassojaf e a apresentação de documentos e memoriais referentes ao tema, seria necessário tempo para a análise dos novos materiais disponibilizados pelas entidades.</p><p style="text-align: justify;">“Eu não tive condições de analisar e verificar o conteúdo desses documentos, se alteraria ou não a minha proposta de voto”, explicou.</p><p style="text-align: justify;">Diante das ponderações, a consulta formulada pelo TRT-1 foi retirado de pauta e deve retornar à lista de julgamentos na próxima sessão do Conselho Superior.</p><p style="text-align: justify;"><i>Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo </i></p>

Pedido do relator adia análise de consulta sobre VPNI e GAE no CSJT

Pedido do relator adia análise de consulta sobre VPNI e GAE no CSJT

O Plenário do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) adiou a análise da consulta formulada pelo Tribunal Regional do Trabalho da 1ª...

15:51

Lockdown suspende atividades presenciais e prazos no TJDFT

<p></p><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://1.bp.blogspot.com/proxy/3GE_9Bpr32d0A9E8nOOIGiv-Z59jQixhbzNKXqbDoabhQcNRSMWXXhhBGtTicpMtfvM4JEXlQcNXdXRQ5k-iWEvqs3hA9H1ijiQVuHLj4lU6k_6846D8nQ1PsLYEMUTYBrjPXhS9-JHa1-Mg_PyrY_DvUxtSXM326c9KYQDn0q9pXLqUELPtPiD8c7n5Qh2o5SRYi7T_FUfV2UBnrGE0tksZ5FnHDydqLX8oPeR3kThxyqd3cV5noD4wTjOpDExhQmVahbm2kUOg0IbB06qSC4s=s512" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="303" data-original-width="512" height="261" src="https://1.bp.blogspot.com/proxy/3GE_9Bpr32d0A9E8nOOIGiv-Z59jQixhbzNKXqbDoabhQcNRSMWXXhhBGtTicpMtfvM4JEXlQcNXdXRQ5k-iWEvqs3hA9H1ijiQVuHLj4lU6k_6846D8nQ1PsLYEMUTYBrjPXhS9-JHa1-Mg_PyrY_DvUxtSXM326c9KYQDn0q9pXLqUELPtPiD8c7n5Qh2o5SRYi7T_FUfV2UBnrGE0tksZ5FnHDydqLX8oPeR3kThxyqd3cV5noD4wTjOpDExhQmVahbm2kUOg0IbB06qSC4s=w441-h261" width="441" /></a></div><br /><div style="text-align: justify;">O TJDFT editou, no último sábado (27), a Portaria Conjunta 14/2021, que dispõe sobre a suspensão do atendimento, audiências e sessões presenciais no âmbito da Justiça do Distrito Federal, em razão das novas medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da Covid-19, impostas pelo Decreto Distrital 41.849/2021. As audiências e sessões a serem realizadas por videoconferência, no entanto, ficam mantidas.</div><p></p><p style="text-align: justify;">Diante da suspensão das atividades presenciais, os magistrados, servidores, estagiários e colaboradores deverão permanecer em regime de teletrabalho, com a possibilidade de adoção do regime de sobreaviso nas unidades que desempenham função essencial à Justiça, desde que observadas as medidas sanitárias cabíveis, o distanciamento social e o disposto na Portaria Conjunta 78/2020.</p><p style="text-align: justify;">Os prazos processuais dos feitos que tramitem na forma eletrônica ficam mantidos, sendo suspensos os prazos dos processos físicos.</p><p style="text-align: justify;"><a href="https://www.tjdft.jus.br/institucional/imprensa/noticias/arquivos/portaria-conjunta-14-de-27-de-fevereiro-de-2021-1.pdf" target="_blank">Confira aqui a íntegra da Portaria Conjunta 14 de 27 de fevereiro de 2021</a>.</p><p style="text-align: justify;"><b>Fonte: TJDFT,</b> <i>editado por Caroline P. Colombo</i></p>

Lockdown suspende atividades presenciais e prazos no TJDFT

Lockdown suspende atividades presenciais e prazos no TJDFT

O TJDFT editou, no último sábado (27), a Portaria Conjunta 14/2021, que dispõe sobre a suspensão do atendimento, audiências e sessões presen...

13:32

Fesojus se reúne com diretor do Ministério da Saúde para inclusão dos Oficiais de Justiça no grupo prioritário da vacinação da Covid

<p><span style="text-align: justify;"></span></p><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://1.bp.blogspot.com/-y0QV83h5pdk/YDlHkF_PD-I/AAAAAAAADxI/ghChUYg7HxcPlagcc5CtG7KuJ_S8z6iHACLcBGAsYHQ/s496/fesojus.jpg" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="330" data-original-width="496" src="https://1.bp.blogspot.com/-y0QV83h5pdk/YDlHkF_PD-I/AAAAAAAADxI/ghChUYg7HxcPlagcc5CtG7KuJ_S8z6iHACLcBGAsYHQ/s320/fesojus.jpg" width="320" /></a></div>Os diretores da Fesojus João
Batista Fernandes (presidente) e Luiz Arthur de Souza (diretor de <span style="text-align: justify;">Assuntos
Legislativos) se reuniram, nesta quinta-feira (25) com o representante do
Ministério da Saúde <span style="background: white; color: #333333;">Laurício
Monteiro Cruz</span>.</span><p></p>

<p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="mso-bidi-font-family: Calibri; mso-bidi-theme-font: minor-latin;">Cruz é diretor do Departamento de
Imunização e Doenças Transmissíveis e enfatizou que a inclusão do oficialato no
grupo prioritário é possível em função da</span> importância e atuação direta
desses servidores junto ao cidadão.<o:p></o:p></p>

<p class="MsoNormal" style="text-align: justify;">“Os Oficiais de Justiça e todos
os demais agentes públicos são de extrema importância e nós estamos trabalhando
para chegar a vacina a esses profissionais e a todos os brasileiros”, frisou.<o:p></o:p></p>

<p class="MsoNormal" style="text-align: justify;">O diretor do Departamento
explicou que existe uma previsão do Ministério da Saúde para, no início de
março, ocorrer o recebimento de 40 milhões de doses para a imunização dos
profissionais enquadrados como prioridade, além da população que integra o
grupo de risco.<o:p></o:p></p>

<p class="MsoNormal" style="text-align: justify;">Neste sentido, o representante
destacou que Oficiais de Justiça com doenças crônicas já poderão ser vacinados,
mediante o cadastramento do CPF pelo e-SUS. “Os Oficiais de Justiça que possuem
comorbidades já serão vacinados a partir da liberação das doses para o grupo de
risco. O cadastro do CPF no e-SUS é importante para facilitar a vacinação nos
postos de saúde”.<o:p></o:p></p>

<p class="MsoNormal" style="text-align: justify;">Segundo Laurício Monteiro Cruz, o
Ministério da Saúde analisa a possibilidade de inclusão dos Oficiais de Justiça
nas prioridades que incluem professores, policiais e bombeiros. <o:p></o:p></p>

<p class="MsoNormal" style="text-align: justify;">A Fesojus encaminhou ofício aos
tribunais solicitando os números dos CPFs de todos os Oficiais de Justiça ao
Ministério da Saúde. <o:p></o:p></p>

<p class="MsoNormal" style="text-align: justify;">O Sindojus-DF também encaminhou
as informações à Federação para o repasse dos dados de todos os sindicalizados
à diretoria do<span style="mso-bidi-font-family: Calibri; mso-bidi-theme-font: minor-latin;"> Departamento de Imunização e Doenças Transmissíveis e inclusão
para a vacina.</span><o:p></o:p></p><p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><i>Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo</i></p>

Fesojus se reúne com diretor do Ministério da Saúde para inclusão dos Oficiais de Justiça no grupo prioritário da vacinação da Covid

Fesojus se reúne com diretor do Ministério da Saúde para inclusão dos Oficiais de Justiça no grupo prioritário da vacinação da Covid

Os diretores da Fesojus João Batista Fernandes (presidente) e Luiz Arthur de Souza (diretor de Assuntos Legislativos) se reuniram, nesta qui...

11:10

CSJT analisa legalidade do pagamento acumulado da VPNI e GAE em sessão nesta sexta-feira

<p style="text-align: justify;"></p><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://1.bp.blogspot.com/proxy/anXQZBIem0YzK7vcNx0YnP8OlDs-ifOhZxH7FcwUwWdzqLb88124A-Bo5wQfUX8J2yoq64WkWU32r45tijvT6LDP3osE7LaValonSesbDztazIpM06v2=s512" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="309" data-original-width="512" src="https://1.bp.blogspot.com/proxy/anXQZBIem0YzK7vcNx0YnP8OlDs-ifOhZxH7FcwUwWdzqLb88124A-Bo5wQfUX8J2yoq64WkWU32r45tijvT6LDP3osE7LaValonSesbDztazIpM06v2=s320" width="320" /></a></div>O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) realiza, na tarde desta sexta-feira (26), a primeira sessão deste ano de 2021.<p></p><p style="text-align: justify;">Entre os itens em pauta, os conselheiros irão analisar o Processo CSJT-Cons-53-24.2021.5.90.0000, referente a uma consulta formulada pelo TRT da 1ª Região (RJ) sobre a possibilidade de revisão do pagamento acumulado da VPNI e GAE aos Oficiais de Justiça.</p><p style="text-align: justify;">O Processo CSJT-Cons-53-24.2021.5.90.0000 é o item número 21 da pauta de votações. A sessão será telepresencial e acontece a partir das 14 horas.</p><p style="text-align: justify;">O Sindojus-DF está atento e acompanhará a deliberação pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho.</p><p style="text-align: justify;"><i>Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo</i></p><div><br /></div>

CSJT analisa legalidade do pagamento acumulado da VPNI e GAE em sessão nesta sexta-feira

CSJT analisa legalidade do pagamento acumulado da VPNI e GAE em sessão nesta sexta-feira

O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) realiza, na tarde desta sexta-feira (26), a primeira sessão deste ano de 2021. Entre os it...

12:53

Presidente do Senado confirma PEC Emergencial na pauta desta quinta-feira: Votação pode acontecer na próxima semana

<p> </p><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://ogimg.infoglobo.com.br/in/24829812-a4f-bf6/FT1086A/652/pacheco-02-04-2019.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="480" data-original-width="800" height="217" src="https://ogimg.infoglobo.com.br/in/24829812-a4f-bf6/FT1086A/652/pacheco-02-04-2019.jpg" width="361" /></a></div><br />O presidente do Senado Rodrigo Pacheco confirmou nesta quarta-feira (24), que a PEC Emergencial (PEC 186/2019) está mantida na pauta da sessão deliberativa do Senado de quinta-feira (25). No entanto, ele afirmou que ainda há a possibilidade de que a discussão sobre o texto seja iniciada e a votação só ocorra na próxima semana.<p></p><p>“Houve um apelo ontem [terça-feira] de alguns senadores pelo adiamento. Nós recebemos hoje [quarta-feira] também diversos segmentos sociais [com pedidos] nesse sentido, para poder ter um tempo de reflexão. Vamos, agora, nesta sessão [de quarta-feira], ter uma oportunidade de dar a fala a outros senadores, inclusive ao líder do governo no Senado, Fernando Bezerra, para a gente fazer essa abordagem. Mas a princípio [a PEC Emergencial] está mantida na pauta de quinta-feira”, disse Pacheco.</p><p>Na manhã desta quarta-feira, parlamentares do PT e líderes de centrais sindicais, em reunião com o presidente do Senado, solicitaram o adiamento da votação dessa PEC.</p><p>Uma reunião de líderes partidários do Senado para a discussão sobre o possível adiamento da votação da PEC Emergencial está marcada para a manhã da quinta-feira.</p><p>O Sindojus-DF acompanha a tramitação das matérias e trabalha no combate das aprovações de propostas que atingem os servidores públicos.</p><p><i>Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo com o Senado Federal</i> </p>

Presidente do Senado confirma PEC Emergencial na pauta desta quinta-feira: Votação pode acontecer na próxima semana

Presidente do Senado confirma PEC Emergencial na pauta desta quinta-feira: Votação pode acontecer na próxima semana

O presidente do Senado Rodrigo Pacheco confirmou nesta quarta-feira (24), que a PEC Emergencial (PEC 186/2019) está mantida na pauta da se...

14:56

TRF-1: Bem só pode deixar de ser penhorado se for comprovadamente necessário para a atividade profissional do executado

<p style="text-align: justify;"></p><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://1.bp.blogspot.com/-xMPX-OeJIT4/Wm9RyFhRmnI/AAAAAAAABVM/yV6nkfKZDM0pcr8Yj-YQ6m5Z58QsvcCYACPcBGAYYCw/s400/decis%25C3%25A3o-judicial.jpg" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="255" data-original-width="400" src="https://1.bp.blogspot.com/-xMPX-OeJIT4/Wm9RyFhRmnI/AAAAAAAABVM/yV6nkfKZDM0pcr8Yj-YQ6m5Z58QsvcCYACPcBGAYYCw/s320/decis%25C3%25A3o-judicial.jpg" width="320" /></a></div>A 7ª Turma do TRF-1 entendeu que um bem só pode ser considerado impenhorável se for comprovada a essencialidade desse bem para a atividade profissional do executado, conforme previsto no art. 833 do Código de Processo Civil (CPC).<p></p><p style="text-align: justify;">Na hipótese analisada, ocorreu a penhora de uma motocicleta de propriedade do executado, que, na condição de mototaxista, alegou que o veículo não poderia ser penhorado por ser necessário ao exercício da profissão dele.</p><p style="text-align: justify;">O Colegiado considerou que, apesar da afirmação, “não restou comprovado que o executado exerça atividade de mototáxi, uma vez que juntou aos autos apenas um cartão de visita, o que não é suficiente para a demonstração do quanto alegado”.</p><p style="text-align: justify;">Nesses termos, a Turma manteve, por unanimidade, a penhora da motocicleta.</p><p style="text-align: justify;"><b>Fonte: TRF-1</b></p>

TRF-1: Bem só pode deixar de ser penhorado se for comprovadamente necessário para a atividade profissional do executado

TRF-1: Bem só pode deixar de ser penhorado se for comprovadamente necessário para a atividade profissional do executado

A 7ª Turma do TRF-1 entendeu que um bem só pode ser considerado impenhorável se for comprovada a essencialidade desse bem para a atividade p...

14:55

Calendário da Câmara tem votação da Reforma Administrativa e PECs 186 e 188 até o final de março

<p style="text-align: justify;"></p><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://encrypted-tbn0.gstatic.com/images?q=tbn:ANd9GcQdYVlB4BmyXNRuJoG-_p9xevZ8EU5glcewpw&usqp=CAU" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="182" data-original-width="277" src="https://encrypted-tbn0.gstatic.com/images?q=tbn:ANd9GcQdYVlB4BmyXNRuJoG-_p9xevZ8EU5glcewpw&usqp=CAU" /></a></div>O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP/AL), apresentou nesta segunda-feira (22) um calendário de votações na Casa no primeiro trimestre. Entre as propostas a serem votadas até o fim de março estão a Reforma Administrativa, as Propostas de Emenda à Constituição (PECs) Emergencial e do Pacto Federativo e o Orçamento com a previsão de desvinculação de receitas. Lira chamou a agenda de votações de Calendário Brasil e afirmou que se trata de um trabalho de todo o Congresso Nacional. “O Brasil precisa de ações. E vamos avançar”, destacou.<p></p><p style="text-align: justify;">A PEC Emergencial (PEC 186/19) e a do Pacto Federativo (PEC 188/19) tramitam no Senado com votação prevista para esta quinta-feira (25). A chamada PEC Emergencial cria mecanismos de ajuste fiscal para União, estados e municípios, com possibilidade de redução de salários e jornada de trabalho em até 25% para os servidores públicos.</p><p style="text-align: justify;">Já a chamada PEC do Pacto Federativo pretende melhorar a flexibilidade orçamentária da gestão pública dos três entes da Federação (União, estados e municípios). As duas propostas devem ser fundidas em um único relatório para acelerar a tramitação. Mais uma vez, com o objetivo de colocar a categoria como alvo da má gestão fiscal do país, o Executivo relaciona o corte de direitos dos servidores e a precarização da Administração Pública com a retomada do auxílio emergencial para os mais vulneráveis. Lira quer dar prioridade ao texto e votar na Câmara em março. </p><p style="text-align: justify;">Em relação ao Orçamento, Arthur Lira pretende votar até o dia 25 de março no Plenário com a proposta de desvinculação total de receitas sem os gastos mínimos obrigatórios com saúde e educação, por exemplo.</p><p style="text-align: justify;">A Reforma Administrativa, já encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, teria a tramitação iniciada no colegiado em março. A comissão analisa apenas a admissibilidade do texto. A proposta de emenda à Constituição enviada em setembro de 2020 pelo governo federal (PEC 32/20) acaba com a estabilidade no serviço público e cria cinco tipos de vínculos com o Estado. A medida acaba com o Regime Jurídico Único e representa o fim do serviço público. </p><p style="text-align: justify;">Lira quer votar o texto no Plenário da Câmara ainda primeiro trimestre deste ano.</p><p style="text-align: justify;">O Sindojus-DF está mobilizado e atuante em defesa do serviço público. "Este é um momento extremamente grave que requer todo o nosso empenho na luta para combater as matérias que visam retirar direitos e acabar com o serviço público", enfatiza o presidente Gerardo Lima.</p><p><br /></p>

Calendário da Câmara tem votação da Reforma Administrativa e PECs 186 e 188 até o final de março

Calendário da Câmara tem votação da Reforma Administrativa e PECs 186 e 188 até o final de março

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP/AL), apresentou nesta segunda-feira (22) um calendário de votações na Casa no primeiro...

12:45

Rodrigo Pacheco afirma que PEC Emergencial será enviada ao plenário do Senado na próxima semana

<p style="text-align: justify;"></p><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/02/18/senado-vota-pec-emergencial-na-proxima-semana-diz-rodrigo-pacheco/20210218_0001mb.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="530" data-original-width="800" height="258" src="https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/02/18/senado-vota-pec-emergencial-na-proxima-semana-diz-rodrigo-pacheco/20210218_0001mb.jpg" width="390" /></a></div><br />O presidente do Senado Rodrigo Pacheco (DEM/MG) anunciou, nesta quinta-feira (18), que encaminhará, na próxima semana, a PEC 186 ao Plenário. De acordo com o parlamentar, a decisão aconteceu em um almoço que reuniu o presidente da Câmara dos Deputados Arthur Lira (PP/AL), a presidente da Comissão Mista de Orçamento, deputada Flávia Arruda (PL/DF), o relator da matéria, senador Marcio Bittar (MDB/AC), o ministro da Economia Paulo Guedes, entre outros.<p></p><p style="text-align: justify;">“Ficou ajustado que, dentre muitos [projetos] que vamos pautar na semana que vem, será pautada a PEC Emergencial. O parecer será apresentado pelo senador Marcio Bittar de hoje até segunda-feira (22). A aprovação pelo Senado permitirá, através de uma cláusula de orçamento de guerra, uma cláusula de calamidade, que se possa ter a brecha necessária para implantar o auxílio emergencial”, disse Pacheco.</p><p style="text-align: justify;">Ele afirmou ainda que a aprovação da PEC Emergencial não é uma “condição para a implantação do auxílio emergencial”. Mas salientou que a votação da matéria funciona “como sinalização política” de que Senado e Câmara “têm responsabilidade fiscal”.</p><p style="text-align: justify;">Mais cedo, durante uma entrevista coletiva virtual, o líder da Minoria no Senado, Jean Paul Prates (PT/RN), disse que o Poder Executivo deve sugerir mudanças na PEC Emergencial e na PEC do Pacto Federativo (188/2019). De acordo com Prates, o novo texto deve evitar pontos considerados polêmicos, como a redução de salário para servidores públicos.</p><p style="text-align: justify;">Segundo o parlamentar, a “PEC recauchutada” deve manter dispositivos para acionamento da regra de ouro, normas para sustentabilidade da dívida pública e ressalvas que assegurem o equilíbrio fiscal “intergeracional”. </p><p style="text-align: justify;">Diante de mais esta grave ameaça ao serviço público, é fundamental que estejamos mobilizados e atuantes contra a PEC Emergencial e todas as demais propostas que tramitam no Congresso Nacional e retiram direitos da categoria.</p><p style="text-align: justify;"><i>Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo</i> </p><p style="text-align: justify;"><br /></p><p><br /></p><p> </p>

Rodrigo Pacheco afirma que PEC Emergencial será enviada ao plenário do Senado na próxima semana

Rodrigo Pacheco afirma que PEC Emergencial será enviada ao plenário do Senado na próxima semana

O presidente do Senado Rodrigo Pacheco (DEM/MG) anunciou, nesta quinta-feira (18), que encaminhará, na próxima semana, a PEC 186 ao Plenário...

11:36

Sindojus-DF lamenta falecimento do Oficial Rômulo Pessoa

<p style="text-align: justify;"></p><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://www.tjro.jus.br/gestaodepessoas/dossie_digital/documento/download_storage/j7kyc71njfhky7b17swp7qfz02Z9flrj7fl3l8h4kw7b1kxwjdgqA?size=croppable" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="470" data-original-width="600" height="226" src="https://www.tjro.jus.br/gestaodepessoas/dossie_digital/documento/download_storage/j7kyc71njfhky7b17swp7qfz02Z9flrj7fl3l8h4kw7b1kxwjdgqA?size=croppable" width="289" /></a></div>A diretoria do Sindojus-DF lamenta o falecimento, ocorrido nesta quarta-feira (17), do Oficial de Justiça Rômulo Pessoa de Oliveira, de 37 anos.<p></p><p style="text-align: justify;">O servidor estava intubado com 80% do pulmão comprometido devido ao contágio da Covid-19.  </p><p style="text-align: justify;">Rômulo era Oficial de Justiça no Fórum Geral de Porto Velho (TJRO) e foi infectado no trabalho, uma vez que cumpria presencialmente os mandados judiciais expedidos.</p><p style="text-align: justify;">Rômulo Pessoa de Oliveira é a 39ª vítima fatal da pandemia do novo coronavírus no oficialato brasileiro.</p><p style="text-align: justify;">Em nota, o Tribunal de Justiça de Rondônia afirma que esta é “lamentavelmente, mais uma perda para a doença, neste momento de imensa dor causada por tão cruel pandemia. Rômulo exercia suas funções normalmente até bem pouco tempo, quando foi acometido pela doença, com apenas 37 anos de idade. Acabou não resistindo às complicações, deixando inconsolável a esposa Lorena e demais familiares”.</p><p style="text-align: justify;">O Sindojus envia condolências a todos os familiares e colegas do Oficial de Justiça, rogando amparo diante do atual momento. Além de Rômulo, os Oficiais que não resistiram à contaminação do vírus são José Dias Palitot (TRT-2), Clarice Fuchita Kresting (TRT-2), João Alfredo Portes (TJSP), Kleber Bulle da Rocha (TJRJ), Roberto Carvalho (TJPA), Wanderley Andrade Rodrigues (TJAM), Léo Damião Braga (TRT-1), Maurício Maluf (TJPA), Adelino de Souza Figueira (TJGO), Valter Campos de Almeida (TJSP), Oldeildo Marinho (TJPA), Ronaldo Luiz Diógenes Vieira (TJRN), Cristiana de Medeiros Luna (TJAL), Dora Bastos Costa (TJPA), Eliseu Rangel Soares (TJMT), José Bento Tavares (TJGO), Marcio Guglielmi (JFSP), Marcos Antônio Uchoa de Freitas (TJCE), Aristeu Pereira da Cruz (TJBA), Irani Inacio Silveira (TJRO), José Roberto Cavalcanti Moura (TJDFT), Alberto Cabariti Filho (TJSP), Nadea Maria da Câmara (JFRJ), Rubens Celso de Souza Lima (TJSP), Neuzomir Marques (TJSP), Landir Antunes (TJAP), José Renato Soares Bandeira (TRT-1), Cleiber dos Santos Amaral (TJAC), João Francisco Filho (TJPE), Valter Antunes de Azeredo (TJRJ), Felipe Gouveia (TJRJ), Petrônio dos Passos Gomes (TJAP), Pérola Rozen Sztajnberg (TJRJ), Mário Piva (TJSP), Raimundo José de Brito Filho (TJTO), Helilton José Andrade Soares (TJAM), Eliel Ribeiro dos Anjos (TJBA) e José Afonso Soares (TJCE).</p><p style="text-align: justify;"><i>Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo</i></p><div><br /></div>

Sindojus-DF lamenta falecimento do Oficial Rômulo Pessoa

Sindojus-DF lamenta falecimento do Oficial Rômulo Pessoa

A diretoria do Sindojus-DF lamenta o falecimento, ocorrido nesta quarta-feira (17), do Oficial de Justiça Rômulo Pessoa de Oliveira, de 37 a...

07:43

Campanha arrecada recursos financeiros para ajuda a Oficial de Justiça intubado com Covid-19

<p><span style="text-align: justify;"></span></p><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://1.bp.blogspot.com/-I_Ne5I03DJg/YCWrDyfnQ-I/AAAAAAAADwk/iSjQRDFIe58T6d2Bbd_CGncPqxFX-jsrwCLcBGAsYHQ/s473/romulo.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="370" data-original-width="473" src="https://1.bp.blogspot.com/-I_Ne5I03DJg/YCWrDyfnQ-I/AAAAAAAADwk/iSjQRDFIe58T6d2Bbd_CGncPqxFX-jsrwCLcBGAsYHQ/s320/romulo.jpg" width="320" /></a></div><br />Oficiais de Justiça de diversas
regiões do país integram uma campanha lançada nas redes sociais para a ajuda
financeira ao colega Rômulo Pessoa.<p></p><p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><o:p></o:p></p>

<p class="MsoNormal" style="text-align: justify;">Lotado no Tribunal de Justiça de
Rondônia (TJRO), o Oficial de Justiça está intubado na Unidade de Terapia
Intensiva (UTI) com 80% do pulmão comprometido.<o:p></o:p></p>

<p class="MsoNormal" style="text-align: justify;">Segundo informações, o servidor enfrenta nova infecção que exige recursos avançados e a
transferência para um hospital fora daquele estado. O Oficial foi infectado no trabalho, uma vez que o oficialato do TJRO continua
cumprindo os mandados presenciais.</p><p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><o:p></o:p></p>

<p class="MsoNormal" style="text-align: justify;">O Sindojus-DF se solidariza com a campanha e convida os colegas do DF que desejarem
contribuir, a efetuarem transferência bancária ou PIX para Banco do Brasil/
Agência 2290-X/C-C: 57814-2 em nome de Romario Pessoa de Oliveira, CPF:
962.730.702-53. <o:p></o:p></p><p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><i>Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo</i></p>

Campanha arrecada recursos financeiros para ajuda a Oficial de Justiça intubado com Covid-19

Campanha arrecada recursos financeiros para ajuda a Oficial de Justiça intubado com Covid-19

Oficiais de Justiça de diversas regiões do país integram uma campanha lançada nas redes sociais para a ajuda financeira ao colega Rômulo Pes...

14:09

Senado lança consulta pública sobre PEC que reduz jornada e salário dos servidores

<p> </p><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://1.bp.blogspot.com/-GUR3uGIHDlU/Xma8phQMd3I/AAAAAAAADSM/afiVPDCyYrEqb1gp62HTvofcTn2FgfOkQCPcBGAYYCw/s900/emergencial.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="571" data-original-width="900" src="https://1.bp.blogspot.com/-GUR3uGIHDlU/Xma8phQMd3I/AAAAAAAADSM/afiVPDCyYrEqb1gp62HTvofcTn2FgfOkQCPcBGAYYCw/s320/emergencial.jpg" width="320" /></a></div><br />O Senado Federal, através do portal e-Cidadania, disponibiliza uma Consulta Pública sobre a PEC 186/2019.<p></p><p>Conhecida como PEC Emergencial, a matéria integra o Plano Mais Brasil lançado pelo governo federal e, entre outras medidas, permite da redução da jornada de trabalho e diminuição em até 25% dos salários dos servidores públicos.</p><p>Além disso, a proposta congela a realização de concursos e institui “gatilhos” que podem ser acionados sempre que as despesas forem maiores que as receitas. Aumentos e promoções para os servidores também ficam bloqueados por dois anos. O governo fica ainda impedido de criar novas despesas obrigatórias e conceder novos benefícios fiscais.</p><p>A PEC Emergencial é uma das prioridades da agenda econômica anunciadas na última semana pelos novos presidentes da Câmara dos Deputados e Senado Federal. </p><p>O Sindojus-DF conclama os Oficiais de Justiça a integrarem as mobilizações contra a aprovação das medidas que visam o desmonte do serviço público.</p><p><a href="https://www12.senado.leg.br/ecidadania/visualizacaomateria?id=139702">CLIQUE AQUI e vote NÃO!</a></p><p><i>Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo</i></p>

Senado lança consulta pública sobre PEC que reduz jornada e salário dos servidores

Senado lança consulta pública sobre PEC que reduz jornada e salário dos servidores

O Senado Federal, através do portal e-Cidadania, disponibiliza uma Consulta Pública sobre a PEC 186/2019. Conhecida como PEC Emergencial, ...

09:45

Oficiais de Justiça contabilizam mais uma morte pelo novo coronavírus

<p style="text-align: justify;"></p><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://1.bp.blogspot.com/-8_Fiieoii7k/YCF4MSVYBoI/AAAAAAAADwE/UYvPM2oKRhATwzqsgVFl424_LypS3c6cgCLcBGAsYHQ/s900/afonso.jpg" imageanchor="1" style="clear: right; float: right; margin-bottom: 1em; margin-left: 1em;"><img border="0" data-original-height="650" data-original-width="900" src="https://1.bp.blogspot.com/-8_Fiieoii7k/YCF4MSVYBoI/AAAAAAAADwE/UYvPM2oKRhATwzqsgVFl424_LypS3c6cgCLcBGAsYHQ/s320/afonso.jpg" width="320" /></a></div>Os Oficiais de Justiça federais e estaduais contabilizam 38 óbitos pelo novo coronavírus no Brasil. Na última sexta-feira (05), o Oficial do TJCE José Afonso Soares não resistiu à contaminação da doença, após permanecer 51 dias internado.<p></p><p style="text-align: justify;">Lotado na Comarca de Maranguape, José Afonso tinha 52 anos de idade e é o segundo Oficial de Justiça da ativa a falecer por complicações da Covid-19 no Ceará.</p><p style="text-align: justify;">“O Afonso era uma pessoa muito alegre e ativa, não costumava ficar quieto no canto, era comunicativo e de uma personalidade extremamente forte. Tinha uma postura incisiva na defesa de seus pontos de vista, essa era uma característica dele. A gente sempre se deu muito bem, ele chegou a passar uns dois ou três natais na minha casa. Foi uma grande fatalidade”, lamenta o colega e amigo Vicente Nepomoceno.</p><p style="text-align: justify;">Logo que tomou conhecimento do fato, a juíza diretora do Fórum de Maranguape, Deborah Cavalcante de Oliveira Salomão Guarines, decretou luto oficial de três dias em Maranguape e na comarca vinculada de Palmácia, onde o Oficial também atuava.</p><p style="text-align: justify;">“Afonso era um Oficial de Justiça dedicado e querido por todos os colaboradores do fórum de Maranguape. Estava sempre disposto a atender com presteza e educação aqueles que o procuravam, contribuindo de modo significativo para a causa da justiça na execução do seu mister. Neste momento de dor, registramos nosso apoio e sentimentos aos familiares, amigos e colegas de trabalho rogando a Deus todo poderoso que os console diante de sua partida precoce”.</p><p style="text-align: justify;">A diretoria do Sindojus-DF lamenta mais esta ocorrência entre os Oficiais de Justiça e envia condolências aos colegas e familiares do Oficial de Justiça José Afonso Soares. <br /><br /><i>Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo com o Sindojus-CE</i></p><div><br /></div>

Oficiais de Justiça contabilizam mais uma morte pelo novo coronavírus

Oficiais de Justiça contabilizam mais uma morte pelo novo coronavírus

Os Oficiais de Justiça federais e estaduais contabilizam 38 óbitos pelo novo coronavírus no Brasil. Na última sexta-feira (05), o Oficial do...

09:43

Sindojus-DF lamenta morte de Oficial de Justiça da BA vítima da Covid-19

<p> </p><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://1.bp.blogspot.com/-jL0Z0yRtYxM/YB1hj6yMXLI/AAAAAAAADvg/75orP4Vy3D4iUMNibzpWQ2v6e0r5yraPgCLcBGAsYHQ/s722/eliel.jpg" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="503" data-original-width="722" src="https://1.bp.blogspot.com/-jL0Z0yRtYxM/YB1hj6yMXLI/AAAAAAAADvg/75orP4Vy3D4iUMNibzpWQ2v6e0r5yraPgCLcBGAsYHQ/s320/eliel.jpg" width="320" /></a></div><div style="text-align: justify;">A diretoria do Sindojus-DF lamenta o falecimento do Oficial de Justiça <span style="text-align: justify;">Eliel Ribeiro dos Anjos, ocorrido na última quarta-feira (03) no estado da Bahia.</span></div><p></p>

<p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="mso-bidi-font-family: Calibri; mso-bidi-theme-font: minor-latin;">Eliel era Oficial do TJBA, lotado na
cidade de Ubaíra, e não resistiu à contaminação pela Covid-19.</span> O Oficial de Justiça é a 37ª vítima fatal da pandemia no Brasil.</p>

<p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="mso-bidi-font-family: Calibri; mso-bidi-theme-font: minor-latin;">Além dele, os Oficiais falecidos são <span style="background: white; color: #333333;">José Dias Palitot (TRT-2), Clarice
Fuchita Kresting (TRT-2), João Alfredo Portes (TJSP), Kleber Bulle da Rocha
(TJRJ), Roberto Carvalho (TJPA), Wanderley Andrade Rodrigues (TJAM), Léo Damião
Braga (TRT-1), Maurício Maluf (TJPA), Adelino de Souza Figueira (TJGO), Valter
Campos de Almeida (TJSP), Oldeildo Marinho (TJPA), Ronaldo Luiz Diógenes Vieira
(TJRN), Cristiana de Medeiros Luna (TJAL), Dora Bastos Costa (TJPA), Eliseu
Rangel Soares (TJMT), José Bento Tavares (TJGO), Marcio Guglielmi (JFSP),
Marcos Antônio Uchoa de Freitas (TJCE), Aristeu Pereira da Cruz (TJBA), Irani
Inacio Silveira (TJRO), José Roberto Cavalcanti Moura (TJDFT), Alberto Cabariti
Filho (TJSP), Nadea Maria da Câmara (JFRJ), Rubens Celso de Souza Lima (TJSP),
Neuzomir Marques (TJSP), Landir Antunes (TJAP), José Renato Soares Bandeira
(TRT-1), Cleiber dos Santos Amaral (TJAC), João Francisco Filho (TJPE), Valter
Antunes de Azeredo (TJRJ), Felipe Gouveia (TJRJ), Petrônio dos Passos Gomes
(TJAP), Pérola Rozen Sztajnberg (TJRJ), Mário Piva (TJSP), Raimundo José de
Brito Filho (TJTO) e Helilton José Andrade Soares</span> (TJAM).</span> <span style="mso-spacerun: yes;"> </span><o:p></o:p></p><p class="MsoNormal" style="text-align: justify;">O Sindojus envia condolências a todos os familiares dos Oficiais de Justiça falecidos ao longo da pandemia no Brasil e reafirma o empenho para a manutenção da saúde e da vida do oficialato.</p><p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><i>Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo</i></p>

Sindojus-DF lamenta morte de Oficial de Justiça da BA vítima da Covid-19

Sindojus-DF lamenta morte de Oficial de Justiça da BA vítima da Covid-19

A diretoria do Sindojus-DF lamenta o falecimento do Oficial de Justiça Eliel Ribeiro dos Anjos, ocorrido na última quarta-feira (03) no e...

07:17

Justiça do Trabalho inicia estudo para aprimorar assistência à saúde de servidores e magistrados

<p style="text-align: justify;"></p><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://1.bp.blogspot.com/-KjZIrobllMg/W4lnxEtUaQI/AAAAAAAACP8/uxXkLCrOK4g9sBWzpURfE1qRYsxmWZKWQCPcBGAYYCw/s600/tst.jpg" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="400" data-original-width="600" src="https://1.bp.blogspot.com/-KjZIrobllMg/W4lnxEtUaQI/AAAAAAAACP8/uxXkLCrOK4g9sBWzpURfE1qRYsxmWZKWQCPcBGAYYCw/s320/tst.jpg" width="320" /></a></div>O Grupo de Trabalho destinado à realização de estudos sobre os programas de assistência à saúde suplementar para servidores e magistrados da Justiça do Trabalho se reunirá na próxima segunda-feira (08) para iniciar as atividades. O grupo foi instituído pela presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ministra Maria Cristina Peduzzi, por meio do Ato CSJT.GP.SG Nº 147/2020, e terá o prazo de 90 dias, prorrogável por igual período, para conclusão dos trabalhos.<br /><br />A criação do grupo leva em consideração, entre outros pontos, a necessidade de medidas de uniformidade no tratamento à assistência à saúde para servidores e magistrados na Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus, direcionadas por normas do CNJ (Resolução 207/2015 e Resolução 294/2019) e do CSJT (Resolução 141/2014), que tratam de diretrizes, políticas e programas de prevenção e assistência à saúde de magistrados e servidores.<br /><br />De acordo com o juiz auxiliar da presidência do CSJT, Rogério Neiva Pinheiro, o aprimoramento da assistência à saúde é uma das prioridades do Conselho Superior em 2021. “Estamos apostando muito nesse Grupo de Trabalho. Melhorar a assistência à saúde, e procurando nivelar por cima, é um dos grandes objetivos da atual gestão do CSJT neste ano. Mas é importante a participação de todos os juízes e servidores, inclusive mantendo contato com seus representantes”, disse.<br /><br /><b>Composição<br /><br /></b>O grupo é composto pelo presidente do Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho (Coleprecor), o desembargador presidente do TRT da 13ª Região (PB), Leonardo José Videres Trajano; pelo juiz auxiliar da presidência do CSJT, Rogério Neiva Pinheiro; pela presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), juíza Noêmia Aparecida Garcia Porto e pela secretária-geral do CSJT, Carolina da Silva Ferreira.<br /><br />Também integram o grupo: o coordenador do Programa de Assistência à Saúde do TST, Marcus Vinícius Willmann Saar de Carvalho; o coordenador do Programa de Assistência à Saúde do TRT 10ª Região(DF/TO), Flávio Kobayashi; além do coordenador de políticas permanentes da Federação Nacional dos Trabalhadores do Judiciário Federal e Ministério Público da União (Fenajufe), Edson Moraes Borowski.<br /><br /><b>Fonte: CSJT</b><p></p>

Justiça do Trabalho inicia estudo para aprimorar assistência à saúde de servidores e magistrados

Justiça do Trabalho inicia estudo para aprimorar assistência à saúde de servidores e magistrados

O Grupo de Trabalho destinado à realização de estudos sobre os programas de assistência à saúde suplementar para servidores e magistrados da...

09:30

Sisbajud não irá processar ordens judiciais nos dias 15 e 16 de fevereiro

<p style="text-align: justify;"></p><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://1.bp.blogspot.com/proxy/ZmOXbb1wuqr6pxU9EGpsnFSh0kI1b7TRNJHQwJw5o7DwUjdmCc9ZnMw33GvHL-USt8Yx6_PpEV_XHyFyMr3t4YCLJloVTqkI8jljJTq-JCzoLQpDPxWFwtWmCdjbOx8N=s512" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="339" data-original-width="512" src="https://1.bp.blogspot.com/proxy/ZmOXbb1wuqr6pxU9EGpsnFSh0kI1b7TRNJHQwJw5o7DwUjdmCc9ZnMw33GvHL-USt8Yx6_PpEV_XHyFyMr3t4YCLJloVTqkI8jljJTq-JCzoLQpDPxWFwtWmCdjbOx8N=s320" width="320" /></a></div><br />O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou comunicado onde informa que, por conta do feriado de Carnaval, o Sistema de Busca de Ativos do Poder Judiciário (Sisbajud) não irá efetuar o processamento de ordens judiciais de bloqueio de valores nos dias 15 e 16 de fevereiro. <p></p><p style="text-align: justify;">O Sisbajud interliga a Justiça ao Banco Central e às instituições financeiras, para agilizar a solicitação de informações e o envio de ordens judiciais ao Sistema Financeiro Nacional, via internet.</p><p style="text-align: justify;">Lançado no ano passado, o Sisbajud substituiu o antigo BacenJud. A nova plataforma é mais automatizada, integrada ao Processo Judicial Eletrônico (PJe) e com maior capacidade de rastreamento de patrimônio de devedores.</p><p style="text-align: justify;"><i>Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo com o CNJ</i></p><p><br /></p><p><br /></p><p><br /></p>

Sisbajud não irá processar ordens judiciais nos dias 15 e 16 de fevereiro

Sisbajud não irá processar ordens judiciais nos dias 15 e 16 de fevereiro

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou comunicado onde informa que, por conta do feriado de Carnaval, o Sistema de Busca de Ativos do...

09:02

TRF-1 suspende decisão de penhora para pagamento débito com a Fazenda Pública

<p style="text-align: justify;"></p><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://1.bp.blogspot.com/-_mHfliIVpLI/WibwjSZlOTI/AAAAAAAAA8Y/_kXtUMH41o4KYTNUHpZNY9s-qucOBE8LACPcBGAYYCw/s1600/legislacao.png" imageanchor="1" style="clear: right; float: right; margin-bottom: 1em; margin-left: 1em;"><img border="0" data-original-height="1059" data-original-width="1600" src="https://1.bp.blogspot.com/-_mHfliIVpLI/WibwjSZlOTI/AAAAAAAAA8Y/_kXtUMH41o4KYTNUHpZNY9s-qucOBE8LACPcBGAYYCw/s320/legislacao.png" width="320" /></a></div><br />A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) suspendeu a decisão que determinou a penhora de uma jazida de argila para o pagamento de uma dívida com a Fazenda Nacional.<p></p><p style="text-align: justify;">O posicionamento foi em agravo de instrumento interposto contra decisão que determinou a lavratura do termo de penhora e negou o pedido para que a mesma recaísse sobre imóveis e/ou veículos, sob o fundamento de que “a execução deve ser feita de forma menos onerosa para a executada, em atendimento ao disposto no art. 620 do CPC”.</p><p style="text-align: justify;">Outro argumento apresentado pela Fazenda Nacional é que a jazida de argila foi recusada porque não possui liquidez e não obedece à ordem estabelecida no artigo 11, da Lei nº 6.830/1980, que estabeleceu a penhora e o arresto de bens.</p><p style="text-align: justify;">Ao julgar o recurso, o relator, juiz federal convocado, Alexandre Buck Medrado Sampaio, observou, em seu voto, que, na análise do pedido de antecipação da tutela recursal, o relator da decisão destacou tratar-se de bem de difícil comercialização, vez que a “concessão do direito de lavra submete-se a procedimento administrativo complexo e depende de autorização administrativa, que somente é outorgada a empresas habilitadas”.</p><p style="text-align: justify;">Em seu voto, ele citou entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ) no sentido de que, nos casos de inobservância da ordem legal, "é lícito ao credor recusar bens oferecidos à penhora que se revelarem de difícil alienação, isto porque a execução é feita no seu interesse, e não no do devedor".</p><p style="text-align: justify;">Quanto ao pedido de penhora de bens móveis e imóveis, o magistrado destacou que eles estão arrolados em processo de processo de recuperação judicial da empresa devedora, não podendo ser objeto de penhora. O relator ressaltou que é pacífica a jurisprudência do STJ no sentido de que: "os atos de alienação voltados contra o patrimônio social das sociedades empresárias em recuperação submetem-se ao crivo do juízo universal".</p><p style="text-align: justify;">Por isso, o Colegiado, acompanhando o voto do relator, negou provimento ao agravo de instrumento.</p><p style="text-align: justify;"><b>Fonte: TRF-1</b></p>

TRF-1 suspende decisão de penhora para pagamento débito com a Fazenda Pública

TRF-1 suspende decisão de penhora para pagamento débito com a Fazenda Pública

A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) suspendeu a decisão que determinou a penhora de uma jazida de argila para o paga...

13:05

Nova versão do PJe-JT conta com mais de 180 melhorias no sistema

<p style="text-align: justify;"></p><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><br /></div><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://1.bp.blogspot.com/proxy/5e07SpNc9N9EHtNwNWzUKeQowLh3IG_ZbRBPeTkR7MJZ6wANVQ27alIeVhNql8iWQaRLbwLQsCXZUIdWncwZi5nwOAcasp8-oi94fp4LV55CFT8pdNSsq2cSBDyn1d_HxptHGCkkXlf15Sr7Ds9Kyu79W2GDTm_MN7iauPFrP6nRpLplzPukGPvtptxAZKs=s512" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="384" data-original-width="512" src="https://1.bp.blogspot.com/proxy/5e07SpNc9N9EHtNwNWzUKeQowLh3IG_ZbRBPeTkR7MJZ6wANVQ27alIeVhNql8iWQaRLbwLQsCXZUIdWncwZi5nwOAcasp8-oi94fp4LV55CFT8pdNSsq2cSBDyn1d_HxptHGCkkXlf15Sr7Ds9Kyu79W2GDTm_MN7iauPFrP6nRpLplzPukGPvtptxAZKs=s320" width="320" /></a></div>O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), por meio do Centro de Educação Corporativa da Justiça do Trabalho (Ceduc-JT), promoveu, nesta quinta-feira (28), o “Webinário PJe 2.6”.  Ao abrir o evento, que já soma mais de 10 mil visualizações no Youtube, o coordenador nacional do PJe-JT, juiz do trabalho Fabiano de Abreu Pfeilsticker (TRT da 3ª Região), destacou que a versão 2.6 do Processo Judicial eletrônico trouxe muitos benefícios. “É uma versão com mais de 400 demandas, de 400 atualizações e de 180 tipos de melhorias dentro do sistema. Essas novidades são aguardadas há muito tempo pelos usuários externos e internos”, explicou.<p></p><p style="text-align: justify;">O coordenador ressaltou que a Justiça do Trabalho deu um salto tecnológico quanto à virtualização porque, devido ao PJe, ela não enfrentou grandes dificuldades em dar continuidade ao serviço prestado aos jurisdicionados durante a pandemia.</p><p style="text-align: justify;"><b>Lançamento da versão</b></p><p style="text-align: justify;">No ano passado, devido à pandemia, o PJe não teve uma versão de atualização.  “As versões do PJe, de uns tempos pra cá, têm tido lançamentos de versões com melhorias sempre nos meses de dezembro e de julho. Em 2020, a gente não teve essa versão em julho e a nossa ministra presidente com muita cautela e sabedoria decidiu postergar o lançamento dessa versão 2.6”.</p><p style="text-align: justify;">O coordenador explicou que o lançamento da versão 2.6 do PJe ocorreu em janeiro com os Tribunais Regionais do Trabalho da 12ª Região (SC) e da 15ª Região. “Por ser uma versão de um ano inteiro, é uma versão longa, grande e com muitas novidades”. Para o coordenador, devido ao grupo de negócios com servidores e magistrados do Brasil inteiro e de todos os TRTs essa versão conseguiu trazer a pluralidade da experiência do usuário na construção de um sistema mais democrático. “A versão 2.6 do PJe foi desenvolvida se atentando para os quatro grandes pilares que fazem parte de toda a construção do sistema: a usabilidade, a performance, a acessibilidade e a segurança do sistema”.</p><p style="text-align: justify;"><b>Apresentações</b></p><p style="text-align: justify;">No período da manhã, os membros do Grupo Nacional de Negócio do Sistema PJe-JT (GNN) apresentaram as novas ferramentas da versão. À tarde, também foram expostas as principais novidades de sistemas satélites do PJe: o EXE-PJe contará com um banco de penhoras; o Gestão Eletrônica de Precatórios (GPrec) trará um módulo de administração e tabelas básicas, cadastro de precatório e RPV, módulo de controle de pagamento e quitação, ofício requisitório e certidões; o Sistema de Interoperabilidade Financeira (SIF) contará com correções na consulta de situação de alvarás, além da inclusão de  comprovante de pagamento de alvará do SIF e comprovante de depósito na timeline do processo no PJe.</p><p style="text-align: justify;">O evento está disponível no Youtube do CSJT.</p><p style="text-align: justify;"><b>Fonte: CSJT</b></p>

Nova versão do PJe-JT conta com mais de 180 melhorias no sistema

Nova versão do PJe-JT conta com mais de 180 melhorias no sistema

O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), por meio do Centro de Educação Corporativa da Justiça do Trabalho (Ceduc-JT), promoveu, n...

12:55

Proposta cria banco nacional de permutas para servidores públicos

<p style="text-align: justify;"> </p><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://sindojus-ce.org.br/wp-content/uploads/2018/01/transferencia-e1516889278162.jpg" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="300" data-original-width="399" height="192" src="https://sindojus-ce.org.br/wp-content/uploads/2018/01/transferencia-e1516889278162.jpg" width="255" /></a></div><br />O Projeto de Lei 5375/20 altera a Lei de Acesso à Informação (LAI) para determinar a criação de um banco de dados nacional, acessível pela internet, com informações unificadas sobre deslocamento de servidores públicos por remoção ou redistribuição. A proposta tramita na Câmara dos Deputados.<p></p><p style="text-align: justify;">O site do cadastro deverá disponibilizar requerimentos de redistribuição e de remoção por permuta, e informações detalhadas sobre processos seletivos de remoção com inscrições abertas em órgãos públicos.</p><p style="text-align: justify;">A proposta é do deputado Emanuel Pinheiro Neto (PTB-MT). Ele afirma que o objetivo é dar transparência ao processo e facilitar o deslocamento a pedido de servidores públicos para outro local de trabalho.</p><p style="text-align: justify;">“É certo que milhares de pedidos de permuta são realizados informalmente por servidores públicos. Assim, com vistas a reunir em apenas uma ferramenta os dados de todos os servidores do País, propomos a criação de um cadastro nacional oficial em site da internet", disse Pinheiro Neto.</p><p style="text-align: justify;"><b>Fonte: Agência Câmara de Notícias</b></p>

Proposta cria banco nacional de permutas para servidores públicos

Proposta cria banco nacional de permutas para servidores públicos

O Projeto de Lei 5375/20 altera a Lei de Acesso à Informação (LAI) para determinar a criação de um banco de dados nacional, acessível pela...

08:46

Servidores realizam mobilizações pela vacinação para todos e contra a PEC 32

<p style="text-align: justify;"></p><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://fasubra.org.br/wp-content/uploads/2020/03/campanhafrente.png" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="518" data-original-width="800" height="275" src="https://fasubra.org.br/wp-content/uploads/2020/03/campanhafrente.png" width="426" /></a></div><br />Servidores públicos dos três Poderes realizam, desde o último domingo (24), mobilizações em todo o país contra a Reforma Administrativa. <p></p><p style="text-align: justify;">A Jornada Nacional de Lutas proposta pelo Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe) realizada nos estados e municípios tem o objetivo de dialogar com a sociedade sobre a importância da vacinação eficiente e das consequências trazidas pela Reforma Administrativa (PEC 32/2020).</p><p style="text-align: justify;">Na segunda-feira, o movimento será marcado com um Dia Nacional de Luta e a realização de carreatas em defesa da Vacina paara Todos e Todas, Contra a Reforma Administrativa e Contra as Privatizações.</p><p style="text-align: justify;">Em Brasília, haverá um ato, a partir das 14 horas, na porta do Anexo 2 da Câmara dos Deputados. Às 20 horas, a jornada será encerrada com um panelaço nacional.</p><p style="text-align: justify;"><i>Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo</i></p>

Servidores realizam mobilizações pela vacinação para todos e contra a PEC 32

Servidores realizam mobilizações pela vacinação para todos e contra a PEC 32

Servidores públicos dos três Poderes realizam, desde o último domingo (24), mobilizações em todo o país contra a Reforma Administrativa. A ...

10:32

Sindojus-DF lamenta falecimento de Oficial de Justiça do TJAM vítima do coronavírus

<p style="text-align: justify;"></p><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://1.bp.blogspot.com/-LoZ8lpzYGIE/YA66buQ0zrI/AAAAAAAADvE/i916h227ADMfN84-AJO0uqPcPF5H-LllgCLcBGAsYHQ/s900/helilton.jpg" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="598" data-original-width="900" src="https://1.bp.blogspot.com/-LoZ8lpzYGIE/YA66buQ0zrI/AAAAAAAADvE/i916h227ADMfN84-AJO0uqPcPF5H-LllgCLcBGAsYHQ/s320/helilton.jpg" width="320" /></a></div>A diretoria do Sindojus-DF lamenta o falecimento do Oficial de Justiça Helilton José Andrade Soares, ocorrido neste domingo (24), em decorrência de complicações da Covid-19.<p></p><p style="text-align: justify;">Servidor do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), o Oficial é a 36ª vítima fatal do coronavírus entre o oficialato brasileiro.</p><p style="text-align: justify;">Helilton atuou nas Comarcas de Urucurituba, Manaus e, atualmente, estava lotado em Boa Vista do Ramos. </p><p style="text-align: justify;">Além dele, os Oficiais de Justiça que faleceram desde o início da pandemia no Brasil são: José Dias Palitot (TRT-2), Clarice Fuchita Kresting (TRT-2), João Alfredo Portes (TJSP), Kleber Bulle da Rocha (TJRJ), Roberto Carvalho (TJPA), Wanderley Andrade Rodrigues (TJAM), Léo Damião Braga (TRT-1), Maurício Maluf (TJPA), Adelino de Souza Figueira (TJGO), Valter Campos de Almeida (TJSP), Oldeildo Marinho (TJPA), Ronaldo Luiz Diógenes Vieira (TJRN), Cristiana de Medeiros Luna (TJAL), Dora Bastos Costa (TJPA), Eliseu Rangel Soares (TJMT), José Bento Tavares (TJGO), Marcio Guglielmi (JFSP), Marcos Antônio Uchoa de Freitas (TJCE), Aristeu Pereira da Cruz (TJBA), Irani Inacio Silveira (TJRO), José Roberto Cavalcanti Moura (TJDFT), Alberto Cabariti Filho (TJSP), Nadea Maria da Câmara (JFRJ), Rubens Celso de Souza Lima (TJSP), Neuzomir Marques (TJSP), Landir Antunes (TJAP), José Renato Soares Bandeira (TRT-1), Cleiber dos Santos Amaral (TJAC), João Francisco Filho (TJPE), Valter Antunes de Azeredo (TJRJ), Felipe Gouveia (TJRJ), Petrônio dos Passos Gomes (TJAP), Pérola Rozen Sztajnberg (TJRJ), Mário Piva (TJSP) e Raimundo José de Brito Filho (TJTO).</p><p style="text-align: justify;">O Sindojus-DF manifesta condolências a todos os familiares dos Oficiais de Justiça que não resistiram à contaminação do vírus e reafirma o empenho por medidas protetivas e de segurança para os colegas que seguem na linha de frente para fazer valer as decisões judiciais. "Permanecemos atuantes, pois a vida do Oficial de Justiça vale muito mais", finaliza o presidente Gerardo Lima.</p><p style="text-align: justify;"><i>Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo</i></p>

Sindojus-DF lamenta falecimento de Oficial de Justiça do TJAM vítima do coronavírus

Sindojus-DF lamenta falecimento de Oficial de Justiça do TJAM vítima do coronavírus

A diretoria do Sindojus-DF lamenta o falecimento do Oficial de Justiça Helilton José Andrade Soares, ocorrido neste domingo (24), em decorrê...

04:34

Resolução do TRF1 amplia prazo final da etapa preliminar de retorno às atividades presenciais até 28 de fevereiro

<p style="text-align: justify;"></p><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://1.bp.blogspot.com/-otx6ZSiZb_A/Ws-GJx0AwpI/AAAAAAAAB1Q/y_hwMbiHyFM4cfWzo-ePziELRtXjsPyJgCPcBGAYYCw/s2000/trf1.png" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="1330" data-original-width="2000" src="https://1.bp.blogspot.com/-otx6ZSiZb_A/Ws-GJx0AwpI/AAAAAAAAB1Q/y_hwMbiHyFM4cfWzo-ePziELRtXjsPyJgCPcBGAYYCw/s320/trf1.png" width="320" /></a></div>O Tribunal Regional Federal da 1ª Região publicou, nesta quinta-feira (21), a Resolução Presi 12189744, que amplia o prazo final da etapa preliminar de retorno às atividades presenciais para até 28 de fevereiro.<p></p><p style="text-align: justify;">A medida está embasada em pelo menos nove aspectos que justificam a ampliação, entre os quais a grande extensão da Justiça Federal da 1ª Região e a necessidade de se estabelecer um planejamento de retorno gradual às atividades presenciais, o qual deve estar de acordo com critérios estabelecidos por autoridades médicas e sanitárias.</p><p style="text-align: justify;">Outro fator foi a persistência, em diversas sedes da Justiça Federal da 1ª Região, da situação de emergência em saúde pública e a consequente necessidade de manutenção das medidas de distanciamento para a prevenção ao contágio pelo Coronavírus, com a redução da circulação de pessoas, de forma a colaborar com a atuação das autoridades governamentais competentes, sem prejuízo dos serviços prestados.</p><p style="text-align: justify;">Também foi considerada a manifestação favorável do Comitê de Crise do TRF-1 pela ampliação da etapa preliminar de retorno presencial, após sua primeira reunião do ano com o presidente do Tribunal e os diretores de foros da 1ª Região, ocorrida no dia 20 de janeiro, que destaca o agravamento da crise sanitária com o aumento do número de contaminados e mortes por Covid-19, bem como as particularidades de cada localidade da 1ª Região, entre as quais a disponibilidade de leitos, o número de contaminados, o estágio em que se encontram cada Seção e Subseção Judiciária (regime de plantão extraordinário ou etapa preliminar de retorno ao trabalho presencial), perícias médicas, produtividade, entre outras.</p><p style="text-align: justify;"><a href="https://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/comunicacao-social/imprensa/avisos/ampliada-ate-dia-28-de-fevereiro-de-2021-o-prazo-final-da-etapa-preliminar-de-restabelecimento-das-atividades-presenciais-previsto-na-resolucao-presi-10468182-de-29-de-junho-de-2020.htm" target="_blank">Confira AQUI</a> a íntegra da Resolução.</p><p style="text-align: justify;"><i>Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo com o TRF-1</i></p>

Resolução do TRF1 amplia prazo final da etapa preliminar de retorno às atividades presenciais até 28 de fevereiro

Resolução do TRF1 amplia prazo final da etapa preliminar de retorno às atividades presenciais até 28 de fevereiro

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região publicou, nesta quinta-feira (21), a Resolução Presi 12189744, que amplia o prazo final da etapa pr...

14:14

Pleno do TJPB analisa nesta sexta proposta que extingue Indenização de Transporte dos Oficiais de Justiça

<p style="text-align: justify;"></p><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://1.bp.blogspot.com/-dqTcRoWZT4I/YAnv6K1PzGI/AAAAAAAADuc/wCWnomUC3SMtccM9F2iwwZAhrbI6YK4IACLcBGAsYHQ/s640/celeridadePB.jpg" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="640" data-original-width="640" height="320" src="https://1.bp.blogspot.com/-dqTcRoWZT4I/YAnv6K1PzGI/AAAAAAAADuc/wCWnomUC3SMtccM9F2iwwZAhrbI6YK4IACLcBGAsYHQ/s320/celeridadePB.jpg" /></a></div>O Tribunal Pleno do TJPB analisa, nesta sexta-feira (22), Anteprojeto de Lei que visa extinguir a Indenização de Transporte dos Oficiais de Justiça. A proposta institui o Fundo Especial de Custeio das Despesas com diligências que, de acordo com o Tribunal de Justiça, será um novo modelo de pagamento, que ocorrerá de forma adiantada e calculada com base na distância do deslocamento (ida e volta) a ser realizado pelo Oficial de Justiça e no número de mandados cumpridos.<p></p><p style="text-align: justify;">De acordo com o presidente do TJPB, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, haverá uma simplificação na forma de custeio das diligências, encerrando o hibridismo vigente em que o custeio dos mandados de processos de justiça gratuita é feito pelo auxílio-transporte (R$ 1.200), enquanto que as diligências dos processos não gratuitos são custeadas pelas próprias partes.</p><p style="text-align: justify;">Para o presidente do Sindojus/PB Joselito Bandeira, a matéria limita a capacidade operacional e financeira dos Oficiais de Justiça em prestarem um serviço de qualidade ao jurisdicionado. “Com a aprovação desse anteprojeto, os Oficiais não terão mais condições financeiras de proceder uma citação por hora certa, por exemplo. Não terão mais condições de retornar ao endereço da parte, quando frustrada a primeira tentativa. Não terão mais condições de executar os atos complexos, como remoção de bens penhorados, despejo, imissão e reintegração de posse, arresto, sequestro, busca e apreensão, entre outros, por absoluta falta de condições financeiras”, enfatiza.</p><p style="text-align: justify;">Ainda conforme o dirigente, o Oficial de Justiça não possui a obrigatoriedade de custear despesas relacionadas às funções do cargo. “Nesse anteprojeto, o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba ignora que esses profissionais utilizam seus veículos particulares para dar cumprimento às ordens judiciais e, nessa condição, precisam ser ressarcidos pelas despesas de manutenção e depreciação desses veículos”, completa.</p><p style="text-align: justify;">O Sindojus-DF acompanha o caso e presta solidariedade aos colegas do Tribunal de Justiça da Paraíba.</p><p style="text-align: justify;"><i>Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo</i> </p>

Pleno do TJPB analisa nesta sexta proposta que extingue Indenização de Transporte dos Oficiais de Justiça

Pleno do TJPB analisa nesta sexta proposta que extingue Indenização de Transporte dos Oficiais de Justiça

O Tribunal Pleno do TJPB analisa, nesta sexta-feira (22), Anteprojeto de Lei que visa extinguir a Indenização de Transporte dos Oficiais de ...

13:19

GT realizará estudos sobre programas de assistência à saúde para servidores e magistrados da Justiça do Trabalho

<p style="text-align: justify;"></p><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://blog.hygia.com.br/wp-content/uploads/2018/12/CAPA-Sistemas-de-sa%C3%BAde-1.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="450" data-original-width="800" height="264" src="https://blog.hygia.com.br/wp-content/uploads/2018/12/CAPA-Sistemas-de-sa%C3%BAde-1.jpg" width="470" /></a></div><br /> A presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ministra Maria Cristina Peduzzi, assinou, no final de dezembro, o Ato CSJT.GP.SG Nº 147/2020, que institui o grupo de trabalho destinado à realização de estudos sobre os programas de assistência à saúde suplementar para magistrados e servidores da Justiça do Trabalho. <p></p><p style="text-align: justify;">A criação do GT leva em consideração, entre outros pontos, a necessidade de medidas de uniformidade no tratamento à assistência à saúde para servidores e magistrados na Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus. A medida também considera normas do CNJ (Resolução 207/2015 e Resolução 294/2019) e do CSJT (Resolução 141/2014), que tratam de diretrizes, políticas e programas de prevenção e assistência à saúde de magistrados e servidores.</p><p style="text-align: justify;">O grupo é composto pelo presidente do Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho (Coleprecor), desembargador do TRT da 13ª Região (PB) Leonardo José Videres Trajano; pelo juiz auxiliar da presidência do CSJT, Rogerio Neiva Pinheiro, pela presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), juíza Noêmia Aparecida Garcia Porto; pela secretária-geral do CSJT, Carolina da Silva Ferreira.</p><p style="text-align: justify;">Também integram o grupo: o coordenador do Programa de Assistência à Saúde do TST, Marcus Vinícius Willmann Saar de Carvalho; o Coordenador do Programa de Assistência à Saúde do TRT 10ª Região(DF/TO), Flávio Kobayashi;, além de um representante indicado pela Federação Nacional dos Trabalhadores do Judiciário Federal e Ministério Público da União (Fenajufe).</p><p style="text-align: justify;">As atividades estão previstas para iniciar em 1º de fevereiro e terão o prazo de 90 dias, prorrogável por igual período, para conclusão dos trabalhos.</p><p style="text-align: justify;"><b>Fonte: CSJT</b></p>

GT realizará estudos sobre programas de assistência à saúde para servidores e magistrados da Justiça do Trabalho

GT realizará estudos sobre programas de assistência à saúde para servidores e magistrados da Justiça do Trabalho

A presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ministra Maria Cristina Peduzzi, assinou, no f...

11:03

Tribunais devem responder sobre Política contra Assédio Moral e Discriminação

<p style="text-align: justify;"></p><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://1.bp.blogspot.com/-hu_N3eWKE90/W0OX7BoKjEI/AAAAAAAACF8/5-LvEoMiSpMUwcnqkY4LkFteCbXwpd6wQCPcBGAYYCw/s699/cnj.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="420" data-original-width="699" src="https://1.bp.blogspot.com/-hu_N3eWKE90/W0OX7BoKjEI/AAAAAAAACF8/5-LvEoMiSpMUwcnqkY4LkFteCbXwpd6wQCPcBGAYYCw/s320/cnj.jpg" width="320" /></a></div><br />O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio do gabinete da conselheira Tânia Regina Silva Reckziegel, encaminhou na última semana ofício aos tribunais brasileiros solicitando informações relativas ao cumprimento da Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e Discriminação no Poder Judiciário. <p></p><p style="text-align: justify;">Instituída pelo CNJ no final do ano passado, a Resolução nº 351/2020 determinou, entre outras medidas, que cada tribunal crie uma comissão de prevenção e enfrentamento a essa violência, com participação de magistrados, servidores e colaboradores.</p><p style="text-align: justify;">Nacionalmente, o CNJ coordena esse trabalho por meio do Comitê de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual e da Discriminação no Poder Judiciário, criado pela Portaria CNJ nº 299/2020. </p><p style="text-align: justify;">O Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT10) noticiou a realização de procedimentos internos para o devido cumprimento da Resolução.</p><p style="text-align: justify;">“Vamos fiscalizar bem de perto a aplicação dessa e de outras medidas que garantam o exercício dos direitos humanos no Judiciário. Esse é o foco do presidente do CNJ, ministro Luiz Fux, e hoje, mais do que nunca, está claro que todos devemos agir com respeito, equidade e humanidade. Estamos diante de uma orientação para todo o Judiciário. É inaceitável que nas instituições de Justiça ainda tenhamos de lidar com essas relações covardes”, afirmou a conselheira do CNJ Tânia Reckizegel, que coordena o Comitê nacional e é membro do Observatório dos Direitos Humanos no Poder Judiciário.</p><p style="text-align: justify;">Para o representante do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-4) no Comitê, desembargador Alexandre Corrêa da Cruz, a ideia de instituir essa política é um marco e uma oportunidade de aperfeiçoar o trabalho da Justiça. “Para nós, internamente, é muito importante. Todo dia condenamos empresas por cometerem discriminação ou assédio. No Judiciário, essa chaga também existe. Os excessos, muitas vezes, não são denunciados. Mas sempre houve excessos. Já era hora de olharmos para dentro da nossa casa.”</p><p style="text-align: justify;"><b>Mudança de cultura</b></p><p style="text-align: justify;">A primeira reunião do grupo ocorrerá nas primeiras semanas de fevereiro. O encontro do Comitê nacional servirá para debater o funcionamento das comissões nos estados. De maneira inédita, comitê e comissões terão representantes de todos os que atuam no Judiciário: juízes, servidores, funcionários terceirizados e estagiários.</p><p style="text-align: justify;">“O Poder Judiciário só funciona porque tem, em seus quadros, milhares de pessoas que exercem funções fundamentais. É importante que fique claro que todos importam. O presidente Luiz Fux está promovendo – por meio das orientações do CNJ – algo realmente inédito e corajoso no Judiciário brasileiro. E esse trabalho pode vir a ser o início de uma mudança de cultura das relações interna corporis no Judiciário”, afirmou Tânia Reckziegel.</p><p style="text-align: justify;">A política de enfrentamento ao assédio e à discriminação determina a abertura de canal de escuta e de acolhimento nos tribunais, assim como a criação de programas de capacitação sobre o tema. O desembargador do TRT4 defende a inclusão do tema na grade curricular dos cursos de formação inicial e continuada dos magistrados por meio de aulas ou debates.</p><p style="text-align: justify;">Na avaliação dele, com a criação dos comitês, é provável que haja um aumento no número de denúncias de casos de assédio nos tribunais brasileiros. “Há uma demanda reprimida desse assunto; pessoas ainda sofrem caladas esse tipo de violência. E com essa garantia que o CNJ está dando às vítimas, acredito que muitos casos virão à tona. Pessoas que temiam perder seus cargos, seus empregos, seus estágios, se sentirão mais seguras para denunciar.”</p><p style="text-align: justify;">Tânia Reckziegel também acredita que, inicialmente, o número de registros deve aumentar, mas que o acompanhamento mais efetivo dessas ações deve gerar mudança de comportamento e, o número de casos, cair. Antes da criação do comitê e das comissões, se um servidor ou trabalhador da Justiça se visse em uma relação de assédio teria de buscar ajuda externa, fosse nos sindicatos, Ministério Público do Trabalho (MPT) ou outro órgão de denúncia. Com a criação da política nacional, a ideia é que a denúncia seja feita nas comissões e a pessoa busque reparação do conflito internamente, já que haverá representantes de todos os trabalhadores da Justiça nas comissões.</p><p style="text-align: justify;"><b>Fonte: CNJ</b></p><div><br /></div>

Tribunais devem responder sobre Política contra Assédio Moral e Discriminação

Tribunais devem responder sobre Política contra Assédio Moral e Discriminação

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio do gabinete da conselheira Tânia Regina Silva Reckziegel, encaminhou na última semana ofício ...

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