Presidente da Câmara afirma que PEC Emergencial será votada na próxima semana Presidente da Câmara afirma que PEC Emergencial será votada na próxima semana

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP/AL), afirmou que a chamada PEC Emergencial será votada na próxima semana. Segundo ele,...

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13:40

Senado aprova PEC Emergencial com prejuízos ao serviço público Senado aprova PEC Emergencial com prejuízos ao serviço público

O plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (04), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 186/2019. Foram 62 votos a favor do texto...

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12:13

TRT-10 assegurou a execução de mais de R$ 800 milhões em dívidas trabalhistas em 2020 TRT-10 assegurou a execução de mais de R$ 800 milhões em dívidas trabalhistas em 2020

Um total de R$ 849.233.484,43 foi pago, em 2020, a trabalhadores que tinham dívidas trabalhistas pendentes de execução no Distrito Federal e...

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10:16

TJDFT publica Portaria que autoriza uso dos meios eletrônicos e dispensa da assinatura no cumprimento dos mandados TJDFT publica Portaria que autoriza uso dos meios eletrônicos e dispensa da assinatura no cumprimento dos mandados

  A Corregedoria do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) publicou, nesta terça-feira (02), a Portaria GC nº 34/2021...

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13:44

Pedido do relator adia análise de consulta sobre VPNI e GAE no CSJT Pedido do relator adia análise de consulta sobre VPNI e GAE no CSJT

O Plenário do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) adiou a análise da consulta formulada pelo Tribunal Regional do Trabalho da 1ª...

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15:51

Lockdown suspende atividades presenciais e prazos no TJDFT Lockdown suspende atividades presenciais e prazos no TJDFT

O TJDFT editou, no último sábado (27), a Portaria Conjunta 14/2021, que dispõe sobre a suspensão do atendimento, audiências e sessões presen...

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13:32

Fesojus se reúne com diretor do Ministério da Saúde para inclusão dos Oficiais de Justiça no grupo prioritário da vacinação da Covid Fesojus se reúne com diretor do Ministério da Saúde para inclusão dos Oficiais de Justiça no grupo prioritário da vacinação da Covid

Os diretores da Fesojus João Batista Fernandes (presidente) e Luiz Arthur de Souza (diretor de Assuntos Legislativos) se reuniram, nesta qui...

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11:10

CSJT analisa legalidade do pagamento acumulado da VPNI e GAE em sessão nesta sexta-feira CSJT analisa legalidade do pagamento acumulado da VPNI e GAE em sessão nesta sexta-feira

O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) realiza, na tarde desta sexta-feira (26), a primeira sessão deste ano de 2021. Entre os it...

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12:53

Presidente do Senado confirma PEC Emergencial na pauta desta quinta-feira: Votação pode acontecer na próxima semana Presidente do Senado confirma PEC Emergencial na pauta desta quinta-feira: Votação pode acontecer na próxima semana

  O presidente do Senado Rodrigo Pacheco confirmou nesta quarta-feira (24), que a PEC Emergencial (PEC 186/2019) está mantida na pauta da se...

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14:56

TRF-1: Bem só pode deixar de ser penhorado se for comprovadamente necessário para a atividade profissional do executado TRF-1: Bem só pode deixar de ser penhorado se for comprovadamente necessário para a atividade profissional do executado

A 7ª Turma do TRF-1 entendeu que um bem só pode ser considerado impenhorável se for comprovada a essencialidade desse bem para a atividade p...

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14:55

Calendário da Câmara tem votação da Reforma Administrativa e PECs 186 e 188 até o final de março Calendário da Câmara tem votação da Reforma Administrativa e PECs 186 e 188 até o final de março

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP/AL), apresentou nesta segunda-feira (22) um calendário de votações na Casa no primeiro...

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12:45

Rodrigo Pacheco afirma que PEC Emergencial será enviada ao plenário do Senado na próxima semana Rodrigo Pacheco afirma que PEC Emergencial será enviada ao plenário do Senado na próxima semana

O presidente do Senado Rodrigo Pacheco (DEM/MG) anunciou, nesta quinta-feira (18), que encaminhará, na próxima semana, a PEC 186 ao Plenário...

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11:36

Sindojus-DF lamenta falecimento do Oficial Rômulo Pessoa Sindojus-DF lamenta falecimento do Oficial Rômulo Pessoa

A diretoria do Sindojus-DF lamenta o falecimento, ocorrido nesta quarta-feira (17), do Oficial de Justiça Rômulo Pessoa de Oliveira, de 37 a...

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07:43

Campanha arrecada recursos financeiros para ajuda a Oficial de Justiça intubado com Covid-19 Campanha arrecada recursos financeiros para ajuda a Oficial de Justiça intubado com Covid-19

Oficiais de Justiça de diversas regiões do país integram uma campanha lançada nas redes sociais para a ajuda financeira ao colega Rômulo Pes...

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14:09

Senado lança consulta pública sobre PEC que reduz jornada e salário dos servidores Senado lança consulta pública sobre PEC que reduz jornada e salário dos servidores

  O Senado Federal, através do portal e-Cidadania, disponibiliza uma Consulta Pública sobre a PEC 186/2019. Conhecida como PEC Emergencial, ...

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09:45

Oficiais de Justiça contabilizam mais uma morte pelo novo coronavírus Oficiais de Justiça contabilizam mais uma morte pelo novo coronavírus

Os Oficiais de Justiça federais e estaduais contabilizam 38 óbitos pelo novo coronavírus no Brasil. Na última sexta-feira (05), o Oficial do...

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09:43

Sindojus-DF lamenta morte de Oficial de Justiça da BA vítima da Covid-19 Sindojus-DF lamenta morte de Oficial de Justiça da BA vítima da Covid-19

  A diretoria do Sindojus-DF lamenta o falecimento do Oficial de Justiça  Eliel Ribeiro dos Anjos, ocorrido na última quarta-feira (03) no e...

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07:17

Justiça do Trabalho inicia estudo para aprimorar assistência à saúde de servidores e magistrados Justiça do Trabalho inicia estudo para aprimorar assistência à saúde de servidores e magistrados

O Grupo de Trabalho destinado à realização de estudos sobre os programas de assistência à saúde suplementar para servidores e magistrados da...

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09:30

Sisbajud não irá processar ordens judiciais nos dias 15 e 16 de fevereiro Sisbajud não irá processar ordens judiciais nos dias 15 e 16 de fevereiro

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou comunicado onde informa que, por conta do feriado de Carnaval, o Sistema de Busca de Ativos do...

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09:02

TRF-1 suspende decisão de penhora para pagamento débito com a Fazenda Pública TRF-1 suspende decisão de penhora para pagamento débito com a Fazenda Pública

A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) suspendeu a decisão que determinou a penhora de uma jazida de argila para o paga...

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13:05

Nova versão do PJe-JT conta com mais de 180 melhorias no sistema Nova versão do PJe-JT conta com mais de 180 melhorias no sistema

O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), por meio do Centro de Educação Corporativa da Justiça do Trabalho (Ceduc-JT), promoveu, n...

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12:55

Proposta cria banco nacional de permutas para servidores públicos Proposta cria banco nacional de permutas para servidores públicos

  O Projeto de Lei 5375/20 altera a Lei de Acesso à Informação (LAI) para determinar a criação de um banco de dados nacional, acessível pela...

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08:46

Servidores realizam mobilizações pela vacinação para todos e contra a PEC 32 Servidores realizam mobilizações pela vacinação para todos e contra a PEC 32

Servidores públicos dos três Poderes realizam, desde o último domingo (24), mobilizações em todo o país contra a Reforma Administrativa.  A ...

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10:32

Sindojus-DF lamenta falecimento de Oficial de Justiça do TJAM vítima do coronavírus Sindojus-DF lamenta falecimento de Oficial de Justiça do TJAM vítima do coronavírus

A diretoria do Sindojus-DF lamenta o falecimento do Oficial de Justiça Helilton José Andrade Soares, ocorrido neste domingo (24), em decorrê...

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04:34

Resolução do TRF1 amplia prazo final da etapa preliminar de retorno às atividades presenciais até 28 de fevereiro Resolução do TRF1 amplia prazo final da etapa preliminar de retorno às atividades presenciais até 28 de fevereiro

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região publicou, nesta quinta-feira (21), a Resolução Presi 12189744, que amplia o prazo final da etapa pr...

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Pleno do TJPB analisa nesta sexta proposta que extingue Indenização de Transporte dos Oficiais de Justiça Pleno do TJPB analisa nesta sexta proposta que extingue Indenização de Transporte dos Oficiais de Justiça

O Tribunal Pleno do TJPB analisa, nesta sexta-feira (22), Anteprojeto de Lei que visa extinguir a Indenização de Transporte dos Oficiais de ...

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13:19

GT realizará estudos sobre programas de assistência à saúde para servidores e magistrados da Justiça do Trabalho GT realizará estudos sobre programas de assistência à saúde para servidores e magistrados da Justiça do Trabalho

 A presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ministra Maria Cristina Peduzzi, assinou, no f...

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11:03

Tribunais devem responder sobre Política contra Assédio Moral e Discriminação Tribunais devem responder sobre Política contra Assédio Moral e Discriminação

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio do gabinete da conselheira Tânia Regina Silva Reckziegel, encaminhou na última semana ofício ...

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