A UniOficiais/Sindojus-DF e a Aojus se reuniram, na segunda-feira (30), com a
Secretária-Geral da Corregedoria do TJDFT, Érika Maroja, e o seu
substituto, Alexandre Aquino.
As entidades apresentaram à Secretaria
a minuta de portaria referente ao PA 2963/2023, que trata das
comunicações eletrônicas, atualmente regidas pela Portaria 34/2021.
As sugestões apresentadas visam a
simplificação dos procedimentos, sem tantas exigências formais, e a
consequente valorização do que é certificado pelo Oficial de Justiça, em
consonância com as resoluções do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e
legislação vigente.
Durante a reunião, os representantes
dos Oficiais de Justiça enfatizaram que, na prática, as possibilidades
de identificação do destinatário e a respectiva ciência ao teor do
mandado são tão variadas, que não se pode engessar esse procedimento com
tantos requisitos.
UniOficiais e Aojus também destacaram a
defasagem no quadro de Oficiais de Justiça, tendo a Secretária
concordado quanto à necessidade urgente de recomposição da força de
trabalho, dentro do que for possível à realidade política e orçamentária
do Tribunal.
Érika Maroja ouviu com atenção as considerações e se comprometeu em apresentá-las às equipes envolvidas.
Na avaliação das entidades, a reunião
foi muito proveitosa e reforçou a ideia de, cada vez mais, estreitar as
relações institucionais e fortalecer os pleitos dos Oficiais de Justiça
do TJDFT.
