Deputado André Figueiredo confirma estratégias junto às entidades representativas pela aprovação da PEC 23/2023 Deputado André Figueiredo confirma estratégias junto às entidades representativas pela aprovação da PEC 23/2023

O deputado federal André Figueiredo confirmou, em publicação realizada via redes sociais, a implementação de estratégias para a aprovação da...

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15:28

PEC 23/2023: Projeto classifica Oficial de Justiça como carreira típica de Estado PEC 23/2023: Projeto classifica Oficial de Justiça como carreira típica de Estado

A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 23/23 classifica o oficial de justiça como carreira típica de estado, exclusiva de bacharel em Di...

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15:29

Obra coletiva que aborda “Efetividade da Execução Trabalhista” será lançada na próxima terça Obra coletiva que aborda “Efetividade da Execução Trabalhista” será lançada na próxima terça

A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat) e a Comissão Nacional de Efetividade da Execução Trabalh...

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14:28

CNJ aprova ato normativo que altera a Resolução sobre o programa de assistência à saúde para servidores do Judiciário CNJ aprova ato normativo que altera a Resolução sobre o programa de assistência à saúde para servidores do Judiciário

O Conselho Nacional de Justiça aprovou, em sessão do Plenário Virtual realizada entre os dias 11 e 19 de maio, o Ato Normativo nº 0007543-15...

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13:10

TCU adia análise do processo referente ao pagamento da VPNI e GAE dos Oficiais de Justiça TCU adia análise do processo referente ao pagamento da VPNI e GAE dos Oficiais de Justiça

O Tribunal de Contas da União adiou a análise do processo referente ao pagamento acumulado da VPNI e GAE dos Oficiais de Justiça. O tema est...

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10:57

Sindojus lamenta falecimento de Claudio Caetano do Nascimento, conhecido como Seu Calu Sindojus lamenta falecimento de Claudio Caetano do Nascimento, conhecido como Seu Calu

A diretoria do Sindicato dos Oficiais de Justiça do Distrito Federal (Sindojus-DF), manifesta profundo pesar pelo falecimento do pai do Ofic...

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16:39

CNJ amplia para 30 de junho o prazo para participação no 2º Censo do Poder Judiciário CNJ amplia para 30 de junho o prazo para participação no 2º Censo do Poder Judiciário

O prazo para servidores, servidoras, magistrados e magistradas participarem da definição de políticas e ações dirigidas às pessoas que traba...

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13:11

PEC 23/2023: Câmara realiza enquete sobre a PEC dos Oficiais de Justiça PEC 23/2023: Câmara realiza enquete sobre a PEC dos Oficiais de Justiça

A Câmara dos Deputados realiza uma enquete sobre a PEC 23/2023, que inclui os Oficiais de Justiça na Constituição Federal como carreira típi...

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11:59

Deputado André Figueiredo confirma protocolo da PEC que reconhece o Oficial de Justiça como função essencial Deputado André Figueiredo confirma protocolo da PEC que reconhece o Oficial de Justiça como função essencial

O Deputado André Figueiredo, autor da PEC que insere os Oficiais de Justiça na Constituição Federal como função essencial à Justiça, confirm...

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15:01

Sindojus-DF lamenta o falecimento de Olimpio Pimenta Sindojus-DF lamenta o falecimento de Olimpio Pimenta

A diretoria do Sindojus-DF comunica, com pesar, o falecimento do senhor Olimpio Pimenta, ocorrido nesta terça-feira (09). Olimpio é pai do...

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07:24

Imóvel em condição de usufruto que esteja desocupado pode ser penhorado na execução trabalhista Imóvel em condição de usufruto que esteja desocupado pode ser penhorado na execução trabalhista

A 13ª Turma do TRT da 2ª Região negou a impenhorabilidade de um imóvel requerida pela avó de uma executada sob alegação de ser bem de famíli...

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15:46

Justiça do Trabalho realiza coleta de informações étnico-raciais e sociais do quadro interno até 14 de maio Justiça do Trabalho realiza coleta de informações étnico-raciais e sociais do quadro interno até 14 de maio

A Justiça do Trabalho está atualizando seu banco de dados de informações étnico-raciais e sociais do quadro interno. O objetivo da ação é co...

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15:30

Sindojus-DF lamenta falecimento de Oficial de Justiça do TJDFT aposentado Sindojus-DF lamenta falecimento de Oficial de Justiça do TJDFT aposentado

A diretoria do Sindicato dos Oficiais de Justiça do Distrito Federal (Sindojus-DF), manifesta profundo pesar pelo falecimento do Oficial de ...

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