ÚLTIMA ATUALIZAÇÃO: 27/04/2020 às 13:41 horas

Prezados Oficiais de Justiça,

Com o intuito de consolidarmos as informações mais relevantes para os Oficiais de Justiça acerca da pandemia do coronavírus e das suas consequências, criamos este espaço. Aqui iremos sempre postar as últimas medidas dos Tribunais com relação aos Oficiais de Justiça, manteremos os atos normativos publicados para a categoria, inseriremos análise das medidas governamentais para enfrentar a crise, orientaremos sobre a distribuição de kits de equipamentos de proteção individual para os Oficiais, entre tantas outras medidas do Sindicato para proteger os colegas.

Nesse momento, precisamos de muita união para resguardar a saúde dos Oficiais de Justiça e padronizar ações. Temos a convicção de que trabalhando em conjunto iremos conseguir superar a crise do coronavírus e reduzir o risco de contágio para os Oficiais.

Abraço a todos!

Brasília/DF, 23 de marco de 2020.

Gerardo Alves Lima Filho


Acompanhe as ações do Sindojus-DF:

25.03.2020



Regulamentação dos tribunais sobre a prevenção ao coronavírus:

TJDFT:
PORTARIA CONJUNTA 33 DE 20 DE MARÇO DE 2020: Adota medidas preventivas para a redução dos riscos de contaminação com o coronavírus, causador da COVID-19, no âmbito do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios.

PORTARIA GC 47 DE 23 DE MARÇO DE 2020: Dispõe sobre as comunicações de atos processuais, a distribuição e o cumprimento dos mandados judiciais durante o período de vigência das medidas preventivas destinadas a redução dos riscos de contaminação com o coronavírus, causador da COVID-19.


PORTARIA CONJUNTA 37 DE 24 DE MARÇO DE 2020: Altera dispositivos da Portaria Conjunta 33 de 20 de março de 2020, que dispõe sobre medidas preventivas para a redução de riscos de contaminação com o coronavírus, causador da COVID-19. 

TRF1:
Resolução Presi - 9953729: Estabelece medidas temporárias de prevenção e redução dos riscos de disseminação e contágio do coronavírus, causador da COVID-19, na Justiça Federal da 1ª Região.


CIRCULAR COGER - 10000531:  Ref.: Orientações quanto à aplicação da Resolução CNJ 313/2020 e da Resolução Pres. 9985909.

Portaria 10018655 JF DF: Suspende, ad referdum do Diretor do Foro da Seção Judiciária do DF, a distribuição ordinária de mandados, no período de 17 de março a 30 de abril e adota outras providênicas.

TRT10: 
TRT10 - ATO CONJUNTO - GBPREATO CONJUNTO PRESI-CRTRT Nº 1/2020de 23 de março de 2020:  Regulamenta, no âmbito da Justiça do Trabalho da 10ª Região, as medidas de prevenção à contaminação por coronavírus (covid-19).


CNJ - Adota providências de prevenção ao coronavírus no Poder Judiciário nacional.
Resolução 313, de 19 de março de 2020.


Legislação federal sobre as medidas adotadas para prevenção ao Coronavírus:

Lei 13.979, de 6 de fevereiro de 2020.

Medida Provisória n.º 927, de 22 de março de 2020.



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